Apresentação
Apresentação
Com o objetivo de contribuir para o maior conhecimento dos temas relacionados aos acidentes do trabalho, o Ministério da Previdência Social apresenta o Anuário Estatístico de Acidentes do Trabalho – AEAT, edição 2023. O AEAT, publicado desde o ano 2000, constitui-se em instrumento essencial de trabalho para os profissionais que desempenham atividades nas áreas de saúde e segurança do trabalhador, assim como para pesquisadores e demais pessoas interessadas no tema.
Nesta edição são apresentados dados sobre acidentes do trabalho, suas principais consequências, os setores de atividades econômicas e a localização geográfica de ocorrência dos eventos. Desta forma, é possível construir um diagnóstico mais preciso acerca destes acidentes, e propiciar a elaboração de políticas mais eficazes para as áreas relacionadas com o tema. São apresentadas ainda estatísticas sobre acidentes segundo a Classificação Internacional de Doenças – CID mais incidentes por região.
A partir dessa edição de 2023 são introduzidas novas tabelas sobre acidentes do trabalho, com cruzamento desses dados de acordo com a Classificação Brasileira de Ocupação segundo Brasil e Grandes Regiões, assim como informações sobre a quantidade de vínculos médios e de estabelecimentos que informaram ocorrência de acidentes do trabalho segundo as Unidades da Federação.
Em função da mudança na metodologia de concessão de benefícios acidentários por parte do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, introduzida a partir de abril de 2007, o AEAT passou a trazer além das informações coletadas pelo INSS por meio da Comunicação de Acidente do Trabalho – CAT e dos benefícios de natureza acidentária concedidos pelo INSS, assim caracterizados pelos Nexos Técnicos Previdenciários, mesmo que ausente o registro da CAT.
Por fim, são publicadas estatísticas básicas sobre acidentes do trabalho nos municípios brasileiros, contemplando os acidentes por motivo e o número de óbitos causados por acidentes do trabalho, o que permite um detalhamento maior sobre a distribuição espacial dos acidentes no país.
O AEAT 2023 também contém um conjunto de indicadores de acidentes do trabalho por setor de atividade e unidade da federação, que permitem mensurar a exposição dos trabalhadores aos níveis de risco inerentes à atividade econômica, permitindo o acompanhamento das flutuações e tendências históricas dos acidentes e seus impactos nas empresas e na vida dos trabalhadores. Esses indicadores subsidiam estudos sobre o tema e o planejamento de ações na área de saúde e segurança do trabalhador. Os sete indicadores aqui propostos não são exaustivos, mas são ferramentas que permitem uma avaliação da evolução temporal dos aspectos de incidência, mortalidade, letalidade e acidentalidade. A partir da edição de 2023 foram introduzidas novas tabelas que trazem os resultados dos indicadores por sexo segundo Brasil e as Unidades da Federação.
As tabelas que compõem o Anuário Estatístico de Acidentes do Trabalho 2023 estão disponíveis no portal do Ministério da Previdência Social, na seção sobre Dados Estatísticos – Previdência Social e INSS. No portal, o usuário tem acesso ao aplicativo AEAT INFOLOGO que permite recuperar o conjunto de informações publicadas em todas as edições, sendo possível, ainda, a elaboração de tabelas e gráficos personalizados e séries temporais.