Apresentação
Apresentação
Contribuindo para o maior conhecimento dos temas relacionados aos acidentes do trabalho, o Ministério da Economia apresenta o Anuário Estatístico de Acidentes do Trabalho – AEAT, edição 2019. O AEAT, publicado desde o ano 2000, constitui-se em instrumento essencial de trabalho para os profissionais que desempenham atividades nas áreas de saúde e segurança do trabalhador, assim como para pesquisadores e demais pessoas interessadas no tema.
Neste Anuário são apresentados dados sobre acidentes do trabalho, suas principais conseqüências, os setores de atividades econômicas e a localização geográfica de ocorrência dos eventos. Desta forma, é possível construir um diagnóstico mais preciso acerca destes acidentes, e propiciar a elaboração de políticas mais eficazes para as áreas relacionadas com o tema. São apresentadas ainda estatísticas sobre acidentes segundo a Classificação Internacional de Doenças – CID mais incidentes por região.
Em função da mudança na metodologia de concessão de benefícios acidentários por parte do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, introduzida a partir de abril de 2007, o AEAT passou a trazer além das informações coletadas pelo INSS por meio da Comunicação de Acidente do Trabalho – CAT, informações que têm origem nos benefícios de natureza acidentária concedidos pelo INSS.
São publicadas ainda estatísticas básicas sobre acidentes do trabalho nos municípios brasileiros, contemplando os acidentes por motivo e o número de óbitos causados por acidentes do trabalho, o que permite um detalhamento maior sobre a distribuição espacial dos acidentes no país.
O AEAT 2019 também contém um conjunto de indicadores de acidentes do trabalho por setor de atividade e unidade da federação, que permitem mensurar a exposição dos trabalhadores aos níveis de risco inerentes à atividade econômica, permitindo o acompanhamento das flutuações e tendências históricas dos acidentes e seus impactos nas empresas e na vida dos trabalhadores. Esses indicadores subsidiam estudos sobre o tema e o planejamento de ações na área de saúde e segurança do trabalhador. Os sete indicadores aqui propostos não são exaustivos, mas são ferramentas que permitem uma avaliação da evolução temporal dos aspectos de incidência, mortalidade, letalidade e acidentalidade.
O Anuário Estatístico de Acidentes do Trabalho 2019 está disponível na internet, na página do Ministério do Trabalho e Previdência (https://www.gov.br/previdencia/pt-br). Na internet, o usuário tem acesso ao aplicativo AEAT INFOLOGO que permite recuperar o conjunto de informações publicadas em todas as edições, sendo possível, ainda, a elaboração de tabelas e gráficos personalizados e séries temporais