Operações da Força Tarefa Previdenciária - 2011

01 - OPERAÇÃO PÂNICO - PA

A Força Tarefa Previdenciária no Estado do Pará, prendeu, em flagrante na data de 05.01.2001, após o recebimento de denúncia anônima, 01 servidor do INSS e dois terceiros, pela prática dos crimes de estelionato qualificado e quadrilha. Os detidos, acompanhados de outra pessoa ainda não identificada, foram surpreendidos após realizarem saques indevidos de benefícios previdenciários na agência do banco BANPARÁ, localizada à Avenida Presidente Vargas, em Belém/PA. Com os criminosos, foram encontrados cartões bancários em nome de terceiros e dinheiro. Os presos foram encaminhados para a carceragem da Polícia Federal e, posteriormente, transferidos para o Sistema Penal do Estado do Pará.

02 - MANDADO DE PRISÃO - SP

A Força Tarefa Previdenciária por meio da Polícia Federal da DELEPREV de Campinas no Estado de São Paulo, cumpriu nesta sexta feira 21.01.2011, mandado de prisão contra uma ex-servidora do INSS, na cidade de Jundiaí - SP, que estava foragida, desde junho de 2009. A ex-servidora, demitida em janeiro de 2005 a bem do serviço público, foi indiciada em quarenta e oito inquéritos policiais, havendo três mandatos de prisão preventiva contra a mesma. A foragida foi considerada peça chave na concessão de milhares de benefícios previdenciários fraudulentos, mediante a criação de vínculos empregatícios inexistentes ou extemporâneos, inserindo-os nos sistemas da Previdência Social. Ela foi indiciada em mais de 48 (quarenta e oito) Inquéritos Policiais, em trâmite na Polícia Federal em Campinas/SP pelos crimes de estelionato qualificado e inserção de dados falsos nos sistemas de informação da Previdência Social.

03 - PRISÃO EM FLAGRANTE - MA

A Força Tarefa Previdenciária no Estado do Maranhão, prendeu, em Flagrante, na data de 28.01.2011, uma pessoa portando documentação falsa, com o intuito de receber um benefício de Amparo Social ao Idoso. A denúncia foi formulada pelo Gerente da Agência Bancária. A detida, acompanhada de outra pessoa ainda não identificada, foi surpreendida quando tentava renovar a senha do cartão magnético na agência do banco ITAU, localizada à Rua Oswaldo Cruz, no bairro Centro, em São Luis/ MA. Quando do Interrogatório a mesma confessou que nasceu em 24/07/1966, diferentemente do documento que portava cuja data constava como sendo em 12/07/1943, além de haver divergência no nome. Com a criminosa foi apreendida uma Carteira de Identidade, um Cartão de CPF e um Cartão de Benefício do Banco Itaú. A presa foi encaminhada para a carceragem da Polícia Federal e, posteriormente, transferida para o Sistema Penal do Estado do Maranhão, tendo sido enquadrada pela prática do crime previsto no Art.171, §3º, c/c 14 do Código Penal Brasileiro.

04 - OPERAÇÃO FAROL - AL

A Força Tarefa Previdenciária do Estado de Alagoas cumpriu, em 10.02.2011, um Mandado de Busca e Apreensão na residência de uma titular de benefício assistencial, concedido e mantido na Agência da Previdência Social de Jatiuca na cidade de Maceió/AL. Com a beneficiária, foram encontrados diversos documentos falsificados em nome de terceiros, dentre cartões bancários, carteiras de identidade comprovantes de protocolo do INSS e atestados médicos. O mandado judicial teve origem a partir das investigações consubstanciadas no Inquérito Policial (IPL) 0087/2011-4 - SR/DPF/AL.

05 - PRISÃO EM FLAGRANTE - MT

A Força Tarefa Previdenciária do Estado de Mato Grosso, efetuou por intermédio da Polícia Federal, nesta terça feira dia 15.02.2011, a prisão em flagrante de duas (02) pessoas na APS - Coxipó em Cuiabá, portando documentação falsa em nome de terceiros. Na ocasião os suspeitos tentavam a transferência fraudulenta de um benefício de pensão por morte em acidente de trabalho, com origem na cidade de Vitória no Espírito Santo. Com os suspeitos foram apreendidos documentação falsa em nome de terceiros, ocasião em que foram encaminhados para a carceragem do DPF e, posteriormente, transferidos para o sistema penal do Estado.

06 - PRISÃO EM FLAGRANTE - MG

Foi preso em 16.02.2011- quarta-feira, em Belo Horizonte, pela Polícia Federal, um segurado que apresentou à perícia médica um atestado médico com falsidade material. Desde 2005, o indivíduo vinha se apresentando à perícia com o membro superior esquerdo imobilizado, com história de fratura e relatórios médicos falsos, obtendo benefícios que, embora curtos, se repetiam a pequenos intervalos. Desde fevereiro de 2010 já vinha sendo investigado pelo Núcleo Estadual da APEGR de Minas Gerais. A ação de prisão está contextualizada em projeto da APEGR-MG, em operacionalização neste ano de 2011, que objetiva o combate à ação de fraudadores de documentos médicos na região das Gerências executivas do INSS em Belo Horizonte, Contagem e Ouro Preto. O projeto foi denominado “Triunvirato”, por contar com o trabalho conjunto dos 3 (três) órgãos: MPS (através da APEGR-MG), INSS (através das Gerências Executivas citadas) e o Departamento de Polícia Federal em Belo Horizonte, através da Delegacia de Repressão aos Crimes Previdenciários (DELEPREV).

07 - OPERAÇÃO RESERVA - PR

A Força Tarefa Previdenciária no Paraná, composta pela Polícia Federal, Ministério da Previdência Social e Ministério Público Federal, cumpriu em 18.02.2011 dois Mandados de Busca e Apreensão com o objetivo de colher provas no interesse de inquérito policial que apura fraudes contra a Previdência Social. As investigações tiveram início após conhecimento de possíveis irregularidades na instrução de processos de benefícios previdenciários e confecção de documentos, contendo informações ideologicamente falsificadas, os quais estariam sendo elaborados por agenciadores de benefícios e representante de trabalhadores rurais da região de Ponta Grossa, no Paraná. Eventuais prejuízos somente serão conhecidos após a análise dos documentos arrecadados.

Denomina-se Operação Reserva, em alusão à localidade onde as ações estariam sendo executadas.

08 - OPERAÇÃO DOIS IRMÃOS - RO

Na manhã de 22.02.2011, a Polícia Federal efetuou (02) duas prisões preventivas no Município de Ariquemes/RO, pela suspeita de as pessoas estarem emitindo Guias de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social (GFIP) Extemporâneas com informações inverídicas para a obtenção de benefícios previdenciários e seguros desempregos. Foram cumpridos, também, 02 (dois) mandados de busca e apreensão de documentos e equipamentos de informática no escritório/residência dos suspeitos. A Operação policial contou com o apoio da Força-Tarefa Previdenciária do Estado de Rondônia, no fornecimento de informações sobre as possíveis inserções falsas identificadas nos sistemas da Previdência Social. Os suspeitos foram encaminhados para a carceragem da Delegacia de Polícia Federal de Porto Velho e, posteriormente, serão transferidos para o sistema penal do Estado.

09 - OPERAÇÃO PERSA - SC

A Força Tarefa Previdenciária do Estado Santa Catarina composta pelo Ministério da Previdência Social, Departamento de Polícia Federal e o Ministério Público Federal, deflagrou nesta quarta feira, dia 02.03.2011, a operação PERSA, visando ao cumprimento de dezessete (17) mandados de busca e apreensão. As investigações, que se iniciaram há mais de um ano, apontam para o possível envolvimento de um servidor do INSS da APS de são José em Florianópolis e de um despachante que atua junto ao INSS, este suspeito de falsificação de documentos, principalmente carteiras de trabalho, com o objetivo de requerer e obter aposentadorias com indícios de irregularidades. Participam da operação 75 policiais federais e 04 servidores do Ministério da Previdência. O objetivo da operação é o cumprimento dos mandados de busca e apreensão de documentos que demonstrem a fraude e obtenção de provas contra os suspeitos, cujo prejuízo estimado à Previdência Social é de aproximadamente 01 (um) milhão de reais.

10 - PRISÃO EM FLAGRANTE - PA

A Força Tarefa Previdenciária do Estado do Pará, efetuou nesta sexta feira dia 11.03.2011, a prisão em flagrante por meio da DELEPREV/DPF, de uma mulher que se fazia passar por uma segurada detentora de benefício assistencial (LOAS), por ocasião em que compareceu na APS Belém - Marco, após ser convocada pelo Controle Interno da referida APS. Tal prisão é decorrente de investigações realizadas a partir das operações Flagelo I e II.

11 - PRISÃO EM FLAGRANTE – MG

Numa ação conjunta da Força Tarefa Previdenciária, foi presa pela Polícia Federal no dia 16/03/2011, uma quarta-feira, no Estado de Minas Gerais na cidade de Belo Horizonte, uma segurada que apresentou à perícia médica do INSS um atestado médico com falsidade material. O caso vinha sendo investigado pelo Núcleo da APEGR de Belo Horizonte desde janeiro de 2011 quando ocorreu a primeira apresentação de relatórios médicos falsos pela segurada. A prisão está contextualizada em projeto da APEGR-MG em operacionalização neste ano de 2011, que visa ao combate e prevenção à ação de fraudadores e falsificadores de documentação médica com objetivo de obtenção de benefícios previdenciários por incapacidade, em parceria com as Gerências Executivas do INSS em Belo Horizonte, Contagem e Ouro Preto, além do Departamento de Polícia Federal.

12 - PRISÃO EM FLAGRANTE - BA

A Força Tarefa Previdenciária no Estado da Bahia, efetuou a prisão em flagrante nesta segunda feira dia 28.03.2011, na APS Mercês na cidade de Salvador, de um senhor e sua genitora quando este se submetia à perícia médica, portanto laudo médico falso. Conduzidos a sede da Polícia Federal no Estado, acabaram por confessar a tentativa de fraude, sendo o suposto fraudador encaminhado ao presídio de Salvador. A APEGR foi acionada pela perícia médica da APS, que imediatamente acionou a Polícia Federal.

13 - PRISÃO EM FLAGRANTE - PA

A Força Tarefa Previdenciária no Estado do Pará, efetuou por meio da Polícia Federal no Estado, a prisão em flagrante na manhã desta Terça Feira dia 29.03.2011, de uma senhora na APS de Belém MARCO, portando procuração falsa em nome de uma beneficiária já falecida em abril de 2002, tratando-se de pensão por morte de segurado, no valor de R$ 2.946,21. Tal ação é decorrente da atuação conjunta da APEGR e do Grupo de Controle Interno da respectiva APS, no combate as fraudes contra a Previdência Social.

14 - PRISÃO EM FLAGRANTE - ES

A Força-Tarefa Previdenciária do Estado do Espírito Santo, através da Polícia Federal, efetuou na manhã do dia 31.03.2011 a prisão em flagrante de uma mulher, em um supermercado da Região Metropolitana de Vitória – ES, ao sacar valor referente a um benefício previdenciário Renda Mensal Vitalícia por Incapacidade, cuja curadora era sua mãe, falecida em 31/07/2008. As investigações demonstraram que a pessoa presa vinha recebendo também valores, referentes a outro benefício (Pensão por Morte Acidente de Trabalho) de titularidade de sua falecida mãe, motivo pelo qual também foi indiciada no mesmo Inquérito Policial pela prática de estelionato. Com ela foram encontrados dois cartões da Previdência Social, extratos de consultas de saldos dos benefícios e o valor de R$ 540,00 em dinheiro.

15 - OPERAÇÃO UPIARA - PA

A Polícia Federal no Estado do Pará deu cumprimento, na sexta feira dia 01.04.2011, a dois Mandados de Busca e Apreensão expedidos pela Justiça Federal de Castanhal/PA, sendo um na sede do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Inhangapi/PA e outro na residência de um Ex-Presidente. A ação, resultante do trabalho da Força-Tarefa Previdenciária no Estado do Pará (FTP/PA) e que recebeu a denominação de Operação Upiara, visou apurar a emissão, em tese, de documentos ideologicamente falsos pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Inhangapi/PA para fins de subsidiar a concessão fraudulenta de benefícios previdenciários, conforme relatório circunstanciado encaminhado pela APEGRPA. O trabalho conjunto da Força-Tarefa Previdenciária neste Estado envolveu 10 Policiais Federais, além de integrantes da APEGR/MPS/PA, sendo resultado de uma investigação iniciada no mês de janeiro de 2010, objeto de denúncia formulada junto ao Ministério Público Federal. Foram tomadas declarações, no local, dos Presidentes do Sindicato, atual e seu antecessor, dos demais membros da Diretoria, tendo ainda sido apreendidos fichas de registros e livros de admissão de associados. O termo “Upiara” tem origem indígena e representa aquele que luta contra o mal.

16 - PRISÕES EM FLAGRANTE - AC

Foram presas na manha do dia 07.04.2011, quinta-feira, na agência da Previdência Social Rio Branco – Centro, duas pessoas: uma segurada, que se submeteu à perícia médica apresentando laudo falso, e sua nora, mentora da tentativa de fraude. A ação foi deflagrada pela Força Tarefa Previdenciária, composta pelo Ministério da Previdência Social e Departamento de Polícia Federal no estado do Acre. A investigação demonstra que a segurada pleiteava pela quarta vez o benefício assistencial para portadores de deficiência física (LOAS). Após ser conduzidas ao prédio da Superintendência da Polícia Federal de Rio Branco, a nora confessou ter forjado o atestado médico objetivando beneficiar a sogra. Ambas foram encaminhadas ao presídio feminino de Rio Branco.

17 - OPERAÇÃO RADAR - BA

A Força Tarefa Previdenciária deflagrou nesta quinta-feira, 14.04.2011, em Ilhéus (BA), a operação Radar, que cumpre cinco mandados de busca e apreensão na Agência da Previdência Social local e na residência de possíveis envolvidos. O grupo utilizava documentação falsa e inseria dados fictícios nos sistemas da Previdência Social para a obtenção irregular de benefícios, como pensão por morte, benefícios assistências e auxílio-doença. Os documentos apreendidos servirão de prova contra os acusados, que serão intimados pela Polícia Federal. Participaram da operação 30 policiais e sete servidores do Ministério da Previdência Social. Estima-se que o prejuízo causado aos cofres públicos ultrapasse R$ 500 mil, o que deverá ser comprovado com a revisão dos benefícios suspeitos. Caso comprovadas as acusações, os envolvidos poderão responder pelos crimes de estelionato, falsidade ideológica, falsificação de documentos e formação de quadrilha, com penas que podem chegar a seis anos de reclusão. A operação Radar foi batizada em alusão ao acompanhamento das ações fraudulentas via sistemas, efetuado pela Polícia Federal.

18 - PRISÃO EM FLAGRANTE - TO

Duas pessoas foram presas em flagrante na terça feira 19.04.11, numa ação conjunta entre a Polícia Federal e a APEGR na cidade de Palmas no Estado de Tocantins, sendo uma suposta segurada e seu acompanhante que tentavam requerer um benefício assistencial ao idoso com documentação falsificada, na APS - Guaraí, tendo sido constatado junto ao Cartório que a referida certidão de nascimento não constava dos seus livros de registros.

Após prestarem depoimento, os suspeitos foram encaminhados para a casa de detenção da cidade de Palmas - TO.

19 - OPERAÇÃO LAGES - SC

A Força Tarefa Previdenciária, realizou por meio da Polícia Federal nesta quarta feira, 20.04.11, a prisão em flagrante de um suspeito, na cidade de Lages, na Serra de Santa Catarina. O suspeito vinha sendo investigado há mais de seis meses pela Polícia Federal com a participação da APEGR do Estado de Santa Catarina. A investigação apontou que o suspeito usava dados de outras pessoas para receber aposentadorias, pensões, seguros-desemprego e outros benefícios da Previdência Social. No momento da Prisão, ocorrida na agência do INSS no centro da cidade de Lages, o suspeito fazia a retirada de mais um benefício. As investigações apontam que teriam sido fraudados cerca de cem (100) benefícios. Após a prisão, a Polícia Federal cumpriu ainda um mandado de busca e apreensão num escritório de contabilidade, recolhendo documentos, carteiras de trabalho, computadores e livros-ponto.

20 - PRISÃO EM FLAGRANTE - PI

Em uma ação conjunta da Polícia Federal e da APEGR no Estado do Piauí, foram presas nesta segunda-feira, dia 24.04.2011, duas mulheres no momento em que realizavam saque de benefício assistencial (LOAS), na Agência do Banco do Brasil/CEASA em Teresina/PI. Segundo apontam as investigações colhidas no inquérito policial da Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários – DELEPREV/PI, as fraudadoras sacavam o benefício com documentação falsa.

21 - OPERAÇÃO HIGHLANDER - RJ

A Delegacia de Polícia Federal de Niterói no Rio de Janeiro deflagrou, nesta manhã, 27.04.2011, a OPERAÇÃO HIGHLANDER, para cumprimento de 12 (doze) mandados de prisão preventiva e 30 (trinta) mandados de busca e apreensão. A operação é fruto do trabalho conjunto do Departamento de Polícia Federal e o Ministério da Previdência Social. A Investigação teve início em 2009, a partir de denúncia anônima, e teve como foco apurar a existência de uma quadrilha que teria em seu poder centenas de cartões de benefícios previdenciários. Tendo como ponto de partida três pensões por morte informadas na denúncia, chegou-se a aproximadamente 400 (quatrocentos) benefícios previdenciários fraudados, a grande maioria pensão por morte de valores acima do mínimo. As fraudes ocorreram entre 1983 e 1994, antes da informatização do INSS, e tinham como modus operandi a criação de benefícios fictícios, através do reaproveitamento de benefícios já cessados e a manipulação de seus dados. Foram identificados três ex-servidores da Agência da Previdência Social de São Gonçalo que atuaram na origem das fraudes, dos quais dois já faleceram e o terceiro está com prisão preventiva decretada.

De posse dos benefícios há décadas, a quadrilha tinha como preocupação não deixar o benefício fictício envelhecer em demasia, de forma que atuavam no sentido de alterar sua data de nascimento, perpetuando, assim, a existência do segurado "fantasma" e por consequência, o próprio benefício. Daí surgiu o nome da Operação HIGHLANDER, uma referência ao filme do mesmo nome, no qual o personagem central tinha vida eterna. Dos benefícios identificados, cerca de 60 (sessenta) serão imediatamente suspensos por ordem judicial, e outros 300 (trezentos) submetidos à auditoria pela Previdência Social. O prejuízo causado à Previdência Social foi calculado pela APEGR/RJ, e estimado em cerca de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), mensais, considerando-se apenas os benefícios ativos.

Retroagindo-se os valores apenas a 1994, sem contabilizar juros e correção monetária, a quadrilha causou um prejuízo estimado em mais de R$ 120.000.000,00 (cento e vinte milhões de reais). A operação contou com a participação de 135 (cento e trinta e cinco) Policiais Federais.

22 - PRISÃO EM FLAGRANTE - BA

Dois suspeitos foram presos em flagrante nesta terça feira 03.05.2011, no interior da APS da cidade de Santo Antônio de Jesus no Estado da Bahia, portando atestado médico falso quando da realização de perícia médica. À ação policial foi efetuada pela Coordenação da 4ª CORPIM (Coordenação de Polícia do Interior) do mesmo município. Na Delegacia os suspeitos confessaram o crime, prestando a informação que ficavam com 50% do valor do benefício de R$1.866,96, e repassava os outros 50% para terceiros. A comprovação da falsidade do atestado médico decorreu de trabalho desenvolvido pela APEGR/BA.

23 - PRISÃO EM FLAGRANTE - BA

Numa ação conjunta da Polícia Federal com a APEGR no Estado da Bahia, foi presa em flagrante nesta quinta feira 05.05.2011, na APS Salvador - Mercês, uma suspeita em virtude de ter apresentado Relatórios Médicos falsos quando se submetia à perícia médica. A ação foi desencadeada após solicitação de providências por parte do Gestor Médico da APS à APEGR/BA, que imediatamente acionou o Departamento de Polícia Federal.

24 - PRISÃO EM FLAGRANTE - MA

Em uma ação conjunta da Polícia Federal e da APEGR no Estado do Maranhão, foi presa nesta sexta-feira, dia 06.05.2011, uma pessoa portando documentação falsa, com o intuito de receber um benefício de Amparo Social ao Idoso, concedido na APS São Luis/ MA – Bom Menino (09-001.09.0). A denúncia foi formulada pelo Gerente da Agência Bancária.

25 – CONDUÇÃO COERCITIVA - PI

Na sexta-feira, dia 06/05/2011, agentes da Polícia Federal que atuam na Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários no Estado do Piauí (DELEPREV/PI) conduziram coercitivamente um cidadão que compareceu à Equipe de Monitoramento Operacional da Gerência Executiva de Teresina MOB/GEXTER/PI com documentos falsos com o intuito de apresentar defesa referente a benefício de Amparo Social ao Idoso. O referido trabalho é consequência das ações do Núcleo Estadual da APEGR naquele estado. (Conh. Nº 02/2009).

26 – OPERAÇÃO MATERNIDADE - SP

A Polícia Federal desencadeou na data de hoje (12/05/2011) a Operação “MATERNIDADE”, resultado do trabalho da Força-Tarefa Previdenciária no Estado de São Paulo. Num período de seis meses de Investigação foram identificados cerca de 130 (cento e trinta) benefícios previdenciários com indícios de irregularidades, intermediados pela organização criminosa, o que ocasionou prejuízo aos cofres públicos num montante estimado de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais).  Os trabalhos iniciaram-se em novembro de 2010, através da constatação de que os maiores empregadores domésticos do Estado de São Paulo eram membros de uma mesma família. Embora sendo pessoas de origem humilde, figuravam nos bancos de dados da Previdência Social como tendo empregado até 12 (doze) empregadas domésticas num período de dois anos, com salários superiores a R$ 2.000,00 (dois mil reais).   Participam da Operação “Maternidade” 135 (cento e trinta e cinco) Policiais Federais e 12 (doze) servidores da Previdência Social, para cumprir 9 mandados de prisão preventiva, 3 mandados de prisão temporária e 27 mandados de busca e apreensão.

27 - MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO - MA

A Força Tarefa Previdenciária, cumpriu por meio da Polícia Federal do Estado do Maranhão, no dia 13 de maio, a um mandado de busca e apreensão, na residência de uma suspeita de obter irregularmente o benefício de amparo assistencial ao idoso, mantido na APS de São Luis - Deodoro. O referido mandado decorre da informação do chefe da APS, que percebendo que a suspeita portava um documento falso em nome de terceiros, acionou a APEGR. Com base na informação, o Delegado titular da DELEPREV solicitou a expedição do referido mandado, ocasião em que foram localizados e apreendidos diversos documentos falsificados em nome de terceiros.

28 - OPERAÇÃO HADES - MA

Seis pessoas foram presas na manhã desta sexta-feira 20/05/2011 acusadas de fraudar benefícios da Previdência Social, sendo uma em Trizidela do Vale e cinco em Codó, no Maranhão (um dos presos em Codó era servidor previdenciário). Também foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão (dois em Teresina-PI, um em Trizidela do Vale e sete em Codó). A operação da Força-Tarefa Previdenciária (Polícia Federal, Previdência Social e Ministério Público Federal) foi realizada por 39 policiais federais e cinco servidores da Previdência.A quadrilha adulterava carteiras de trabalho, documentos de identidade e certidões de nascimento de pessoas já falecidas – além de certidões de óbito - a fim de obter benefícios previdenciários. A participação do servidor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) consistia na facilitação da concessão de benefícios previdenciários, bem como na renovação de senhas bancárias vencidas e na obtenção de empréstimos consignados em nome desses beneficiários já falecidos.

A investigação foi iniciada em maio de 2010 e identificou prejuízos de R$ 3 milhões, nos últimos dois anos, referentes a 80 benefícios identificados como fraudados. Os integrantes da quadrilha responderão por estelionato previdenciário, falsificação de documentos públicos, formação de quadrilha, falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva, apropriação de proventos de idoso e retenção de cartão magnético de conta bancária relativa a benefícios de idosos. A operação foi batizada de Hades em referência ao modo como atuava a quadrilha, que se valia de pessoas mortas para auferirem, em vida, rendimentos ilícitos. Na mitologia grega Hades era o senhor do reino dos mortos. Ele era o deus responsável por governar o mundo subterrâneo e as almas após a morte.

29 - PRISÃO EM FLAGRANTE - PE

A Força Tarefa Previdenciária do Estado de Pernambuco, realizou por meio da Polícia Federal a prisão em flagrante de um suspeito no município de Caruaru, no dia 23.05.2011, ocasião em que o mesmo se apresentava como procurador em benefícios de Salário Maternidade originários das cidades de Gravatá e Bezerros, requeridos com a utilização de documentos irregulares. A prisão foi em decorrência das ações de monitoramento de benefícios da Gerência de Caruaru, em conjunto com a APEGR/PE. As investigações iniciais apontam para o envolvimento de seis suspeitos, que poderão ser indiciados pela Polícia Federal.
30 - PRISÃO EM FLAGRANTE - RN

A Força Tarefa Previdenciária no Estado do Rio Grande do Norte, efetuou nesta quarta feira 25.05.2011, por meio da Polícia Federal, a prisão em flagrante de uma senhora na Agência Natal Sul, portando documentos falsos, ao tentar a transferência de um benefício da agência Macau, na cidade de Natal. A tentativa de fraude foi confirmada após a constatação por servidores do INSS da APS Natal Sul, de que a verdadeira beneficiária (inválida e incapaz) se encontrava em sua residência acompanhada de sua curadora. A partir da prisão em flagrante, a suspeita da tentativa de fraude, passou a colaborar com a Polícia Federal, apontando um casal que compareceu ao local em um veículo, tendo sido abordados e conduzidos à sede da DPF no Estado.

31 - PRISÃO EM FLAGRANTE - BA

A Força Terefa Previdenciária no Estado da Bahia, efetuou duas prisões em flagrante por meio da Polícia Federal nesta quarta feira 25.05.2011, na APS-Mercês em Salvador, sendo uma senhora e seu acompanhante que portavam laudos médicos falsificados. A APEGR - BA, foi acionada pelo Gerente e pelo Médico Perito da APS, que detectaram a falsificação, sendo então acionada a Polícia Federal do Estado que compareceu a agência e efetuou as prisões em flagrante, sendo acompanhada de integrantes da APEGR-BA.

32 - OPERAÇÃO BÉLINE - MS

Oito mandados de busca e apreensão foram cumpridos na manhã desta quarta-feira (25/05/2011), em Ivinhema, no Mato Grosso do Sul, pela Força-Tarefa Previdenciária (Polícia Federal, Previdência Social e Ministério Público Federal. Um dos mandados foi cumprido na Agência da Previdência Social (APS) da cidade e outro na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Novo Horizonte do Sul (MS). Um servidor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), uma ex-servidora e alguns agenciadores (pessoas que se oferecem aos segurados, mediante cobrança, para intermediar as relações com a Previdência) estão proibidos de se aproximar da APS em um raio de 300 metros, até o final das investigações.

Em alguns benefícios foram detectadas irregularidades como ausência de documentação comprobatória de exercício de atividade rural e de guarda dos beneficiários menores de idade, comprovante de união estável com indícios de falsidade ideológica, benefícios requeridos mais de 15 anos após o falecimento do segurado, saques dos benefícios em cidades diversas da suposta moradia do beneficiário e dependente inserido nos sistemas do INSS sem possuir a condição de segurado. Investigações preliminares detectaram prejuízos ao INSS de mais de R$ 125 mil com o pagamento de atrasados aos “beneficiários”. A operação contou com a participação de 30 policiais federais e dois servidores do Ministério da Previdência Social. A operação foi batizada de Béline em alusão à personagem do escritor francês Molière, trapaceira e vigarista, que se aproveitava do desconhecimento alheio para auferir vantagem financeira, inclusive falsificando documentos.

33 - PRISÃO EM FLAGRANTE - MA

A Força Tarefa Previdenciária do Estado do Maranhão, efetuou na segunda feira 30/05/2011, por meio da Polícia Federal, a prisão de um suspeito portando documentação falsa. A prisão se deu por meio de denúncia formulada pelo gerente da agência bancária da Caixa Econômica Federal, no bairro da COHAB na cidade de São Luiz - MA. O suspeito que estava acompanhado de um rapaz, foi surpreendido ao tentar receber o benefício de amparo social ao idoso, concedido na APS Bom Menino, portanto documento de indentidade falsificada, sendo apreendido a carteira de identidade, o detalhamento de crédito – INSS, uma carta de concessão/memória de cálculo, resumo do benefício e comprovante de Inscrição - MF.

34 - PRISÃO EM FLAGRANTE - BA

A força Tarefa previdenciária efetuou nesta quarta feira 01.06.2011, por meio da Polícia Federal do Estado do Ceará, a prisão em flagrante de uma suspeita, na APS Fortaleza Sul, portando documentos falsos. Com a suspeita foram encontrados diversos documentos em nome de terceiros, todos com indícios de falsificação. A prisão é resultado do trabalho da APEGR da Bahia, que vinha monitorando a movimentação da suspeita. Segundo fontes ligadas a investigação, tudo indica tratar-se de uma quadrilha interestadual.

35 - PRISÃO EM FLAGRANTE – RO

A Força Tarefa Previdenciária no Estado de Rondônia, efetuou nesta quarta feira 01.06.2011, por meio da Polícia Federal, as prisões em flagrante de dois indivíduos na Agência de Porto Velho, portando documentos falsos ao tentar a transferência de um benefício de uma agência de São Luis do Maranhão.  A tentativa de fraude foi confirmada após a constatação por servidores da APS de Porto Velho que o segurado nunca residiu em Rondônia. A partir da prisão em flagrante, foi feito diligencias em suas residências para busca de materiais e possíveis novos indícios. Após, os suspeitos foram conduzidos à sede da DPF.

36 - PRISÃO EM FLAGRANTE - PA

A Força Tarefa Previdenciária efetuou por meio da Polícia Federal nesta quinta feira dia 09.06.2011, a prisão em flagrante de uma suspeita portando documentos falsos, nas dependências da APS Castanhal no Estado do Pará e que se fazia passar por outra mulher. Foi constatado ainda que essa suspeita havia tentado se passar por uma outra mulher, na tentativa de solicitar uma aposentadoria rural e, em outro caso, para transferência de um benefício de pensão.

37 - PRISÃO EM FLAGRANTE - PA

A Força Tarefa Previdenciária efetuou por meio da Polícia Federal nesta sexta feira dia 10.06.2011, a prisão em flagrante de um suspeito nas dependências da APS Belém - Março no Estado do Pará, portando documentação falsa na tentativa de obtenção do benefício de amparo ao idoso.

38 - OPERAÇÃO PADRASTRO - PE

A Força Tarefa Previdenciária em Pernambuco composta pela Polícia Federal,  Ministério da Previdência Social e Ministério Público Federal deflagraram, nesta sexta-feira, 10.06.2011, a “OPERAÇÃO PADRASTO”. O objetivo é combater e desestruturar organização criminosa com atuação nos municípios de Pesqueira/PE, Caruaru/PE, Altinho/PE e principalmente Ibirajuba/PE que fraudava a concessão do auxílio reclusão (benefício pago, durante todo o período da reclusão, aos dependentes do segurado de baixa renda que for preso por qualquer motivo e que não receber remuneração da empresa nem estiver em gozo de auxílio-doença, aposentadoria ou abono de permanência em serviço).

As investigações tiveram início em dezembro de 2010 através de notícia crime elaborada pelo Ministério Público de Pernambuco e encaminhada para a Polícia Federal. A fraude consistia em aliciar mães de crianças, cujos pais não constam da certidão de nascimento, para que presidiários, que possuam condições de serem instituidores do auxílio-reclusão, assumam a paternidade. Tal reconhecimento de paternidade é feito, via de regra, mediante requerimento ao cartório para que seja feita averbação junto ao registro de nascimento da criança.

Feito isso, à fase seguinte era dar entrada no requerimento junto à Previdência Social com toda a documentação exigida pela legislação para consumação do ato ilícito. Oportuno, salientar que não foram detectadas, a princípio, fraudes no que diz respeito à qualidade de segurado do preso e ao seu período de encarceramento, estando focada a fraude no vínculo de paternidade.

Participam da operação 64 policiais federais e 03 servidores da previdência social, que cumprirão 01 Mandado de Prisão Preventiva, 01 Mandado de Prisão Temporária, 27 Mandados de Condução Coercitiva, 02 Mandados de Busca e Apreensão, além de 02 quebra de sigilo bancário.

O crime imputado a quadrilha é o de estelionato contra a Previdência Social mediante fraude na obtenção do auxílio-reclusão (artigo 171, §3º do Código Penal), e caso sejam condenados os envolvidos poderão ser acometidos de penas que variam de 1 a 5 anos de reclusão podendo ser aumentada devido o crime ter sido praticado à Previdência Social.

Estima-se que a atuação do grupo tenha causado um prejuízo de mais de R$ 500.000,00 (meio milhão) aos cofres públicos, conforme relatório da Assessoria de Pesquisa Estratégica e Gerenciamento de Riscos da Previdência Social (APEGR)

39 - PRISÃO EM FLAGRANTE - MG

Em ação conjunta da Força Tarefa Previdenciária, nesta segunda-feira 13.06.2011, foi realizada em Belo Horizonte prisão em flagrante, pela Polícia Federal, de um segurado que apresentou à perícia médica do INSS atestados e relatórios médicos com falsidade material.

O caso vinha sendo investigado pela representação da APEGR em Minas Gerais, desde março/2011. A prisão está contextualizada no projeto TRIUNVIRATO da APEGR-MG em operacionalização no presente ano, que visa ao combate e prevenção à ação de fraudadores e falsificadores de documentação médica com objetivo de obtenção de benefícios previdenciários por incapacidade, em parceria com as Gerências Executivas do INSS em Belo Horizonte, Contagem e Ouro Preto, além do Departamento de Polícia Federal. O caso foi batizado por nome “Cetáceo” em alusão a utilização de formulários do Hospital da Baleia – Belo Horizonte nas falsificações dos documentos médicos.

40 - OPERAÇÃO CID F - AL

Vinte e quatro pessoas foram presas na manhã desta terça-feira, 14.06.2011, em Alagoas, durante operação da Força-Tarefa Previdenciária, composta por servidores da Polícia Federal, Previdência Social e Ministério Público Federal. Também foram cumpridos 25 mandados de busca e apreensão.

Os detidos são acusados de fraudar a concessão de benefícios no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A operação CID-F (referência aos transtornos psiquiátricos no Código Internacional de Doenças) cumpriu ainda quatro mandados de condução coercitiva.
Entre os presos estão seis servidores do INSS, sendo três médicos peritos e três servidores de uma Agência da Previdência Social localizada na região central de Maceió, além de donos de escritórios de contabilidade e pessoas que recebiam indevidamente auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez.

Modus operandi - A participação dos contadores consistia em criar vínculos empregatícios falsos para os interessados. As empresas empregadoras utilizadas nas fraudes eram fantasmas. “Formalizado” o vínculo empregatício e, consequentemente, a condição de segurado da Previdência Social, o interessado recebia laudo fraudulento que atestava transtorno psiquiátrico visando à obtenção de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez.

Os prejuízos estimados são de R$ 12 milhões e há evidências de que a quadrilha atuava há três anos. Os acusados responderão pelos crimes de estelionato qualificado, formação de quadrilha, falsidade ideológica, usa de documento falso, inserção de dados falsos em sistema de informações, corrupção ativa e passiva, além do crime de falsa perícia. As penas somadas podem atingir mais de quarenta anos de prisão.

Com o desenrolar dos trabalhos da Operação CID-F, mais duas prisões de suspeitos foram efetuadas nesta segunda-feira 20/06/2011, sendo uma de caráter preventivo e outra, temporária. Em ambos os casos, tratando-se de benefício de Auxílio doença. Com isso, o total de prisões resultantes da operação chegou a 26 prisões.

41 - PRISÃO EM FLAGRANTE - MG

A Força Tarefa Previdenciária no Estado de Minas Gerais, efetuou por meio da Policia Federal a prisão em flagrante nesta quarta-feira dia 15/06/2011, uma suspeita que pretendia obter o benefício Assistencial de Amparo ao Idoso, ocasião em que a mesma apresentou documentos pessoais falsificados, na APS de Contagem - MG.

42 -OPERAÇÃO HIDRA DE LERNA - PA

A Força-Tarefa Previdenciária no Estado do Pará (FTP/PA), composta pelo Ministério da Previdência Social, Polícia Federal e Ministério Público Federal, desencadeou na data de hoje, 16/06/2011, a Operação HIDRA DE LERNA, com a finalidade de reprimir crimes previdenciários no Estado do Pará. A Operação Policial envolve cerca de 200 Policiais Federais de todo o Brasil, além de servidores do Ministério da Previdência Social.

Estão sendo cumpridos 88 Mandados Judiciais expedidos pela 3º Vara Federal em Belém/PA, sendo 35 de Prisão Preventiva, 47 de Busca e Apreensão e 06 de Condução Coercitiva. O pedido apresentado pela Polícia Federal e deferido pela Justiça contou com manifestação favorável da Procuradoria da República.

Entre os presos há 02 servidores da Previdência Social, lotados em Belém, além de 01 Agente Prisional, 27 intermediários (“cartãozeiros”), 01 funcionário de Banco e 04 “soldados”, pessoas que, portando documentos falsos, comparecem aos bancos e às agências do INSS com o objetivo de requerer e sacar benefícios fraudulentos. 01 servidor da Previdência Social, 01 Agente Prisional e outras 04 pessoas também serão conduzidos à Superintendência da Polícia Federal para prestar esclarecimentos, pois há fundadas suspeitas de que também façam parte do grupo criminoso.

Quatro organizações criminosas foram identificadas durante o curso das investigações, sendo que em três delas há a participação de servidor do INSS. A fraude se dava da seguinte maneira: os chefes das quadrilhas arregimentavam pessoas idosas, chamadas de “soldados”, que utilizavam Certidões de Nascimento, RG’s e CPF’s falsificados e se faziam passar por supostos beneficiários do Benefício Assistencial ao Idoso (LOAS), junto às Agências do INSS e Agências Bancárias. Os membros das quadrilhas também requeriam e recadastravam benefícios previdenciários, desbloqueavam cartões de pagamentos e renovavam senhas, com ou sem a participação de idosos e de servidores do INSS.

A equipe de investigação identificou cerca de 370 benefícios com indícios de irregularidades. O prejuízo causado aos cofres da União gira em torna de R$ 10.000.000,00, (dez milhões de reais), prejuízo que pode ser elevado após a análise do material apreendido.

O nome da Operação, HIDRA DE LERNA, refere-se a um animal da mitologia grega, que possuía cabeças de serpentes, representando as quadrilhas investigadas.

43 - MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO - SP

A Força Tarefa Previdenciária realizou um Mandado de Busca e Apreensão nesta quarta-feira 21.06.2011, por meio da Polícia Federal, na cidade de Campinas no Estado de São Paulo, após recebimento de uma denúncia envolvendo a Prev Rápida.

44 - PRISÃO EM FLAGRANTE - MG

Em ação conjunta da Força Tarefa Previdenciária, nesta terça-feira, 28/06/2011, a Delegacia Especializa em Crimes Previdenciários (DELEPREV/SR/MG) prendeu em flagrante uma mulher suspeita de intermediar benefícios, Assistenciais de Amparo ao Idoso, fraudulentos. Esta mulher compareceu à Agência da Previdência Social (APS) em Contagem/MG, munida de procuração pública, representando a titular de benefício Assistencial de Amparo ao Idoso que utilizou Certidão de Nascimento, RG e CPF falso, com objetivo de reativar o benefício que está suspenso por fraude.

45 - PRISÃO EM FLAGRANTE - BA

A Força Tarefa Previdenciária, efetuou por meio da Polícia Federal do Estado da Bahia, uma prisão em flagrante de um suspeito, na APS Mercês em Salvador, nesta terça-feira 28/06/2011, ao submeter-se à perícia médica apresentando laudos médicos comprovadamente falsos, situação atestada após consulta feita pela APEGR/BA junto à Clínica supostamente emitente dos relatórios médicos.

46 - PRISÃO EM FLAGRANTE - PA

A Força Tarefa Previdenciária efetuou por meio da Polícia Federal, nesta quinta-feira, 30.06.2011, a prisão em flagrante de dois suspeitos na APS Belém - Marco, ao apresentarem documentos falsos para concessão de benefícios da Espécie 88, mantidos des o ano de 2008. O referido flarante é consequencia da Revisão de benefícios identificados por ocasião da deflagação da Operação FLAGELO II.

47 - OPERAÇÃO RAMOS - PA

A Força Tarefa Previdenciária cumpriu por meio da Polícia Federal nesta quinta-feira, 30.06.2011, a um Mandado de Busca e Apreensão, na residência de um suspeito que atua como intermediário na concessão de benefícios previdenciários.

Na ocasião foram aprendidos diversos documentos de terceiros, dentre carteira de Trabalho, cópias de Identidades e Registros Civis e diversos formulários de requerimento para a concessão de benefícios assistenciais.

48 - PRISÕES EM FLAGRANTE - MG

A Força Tarefa Previdenciária, em 30/06/2011 por meio da Polícia Federal, prendeu em fragrante três suspeitos, que tentavam efetuar saques de pagamento, no Banco Mercantil do Brasil – Agência Barreiro – Belo Horizonte, de benefícios, Assistencial de Amparo ao Idoso, fraudulentos, concedidos mediante utilização de documentos pessoais (Certidão de Nascimento, RG e CPF) ideologicamente falsos.

49 - PRISÃO EM FLAGRANTE - ES

A Força-Tarefa Previdenciária do Estado do Espírito Santo, através da Polícia Federal, efetuou na manhã de hoje (01/07/2011) a prisão em flagrante de um “segurado”, no Município de Vila Velha - ES, logo após receber valor referente a um Auxílio-Doença Previdenciário (Rural), obtido com documentação falsificada, o qual foi concedido e mantido na APS do Município de Santa Teresa – ES.

Antes do atual benefício, o preso já havia recebido dois outros benefícios de mesma espécie utilizando a mesma documentação falsificada. Esse mesmo segurado, com outra identificação, recebe também Aposentadoria por Invalidez Acidente de Trabalho desde dezembro de 2002, descontando de seu benefício uma Pensão Alimentícia para ex-esposa e outra para um dos filhos do casal. Entretanto, trabalha atualmente na Câmara Municipal de Vitória, com vínculos empregatícios a partir de abril de 2009, motivo pelo qual seu benefício passou a ser irregular a partir da data de seu retorno à atividade laboral. Dessa forma, com os valores recebidos de 3 benefícios Auxílio-Doença (2 cessados e 1 ativo) através de documentação falsificada, mais os valores indevidos provenientes de sua Aposentadoria por Invalidez e 2 pensões, foi pago no total o valor líquido de R$ 83.713,08.

50 - PRISÃO EM FLAGRANTE - SP

A Força Tarefa Previdenciária do Estado de São Paulo, efetuou em 01/07/2011 por meio da Polícia Federal, a prisão em flagrante de uma mulher, suspeita de fraudar a Previdência Social. Tal prisão é resultado do desdobramento da Operação Maternidade.

51 - PRISÃO EM FLAGRANTE - MG

Na manhã desta segunda-feira 04/07/2011, a Força Tarefa Previdenciária, por meio da Polícia Federal, prendeu em fragrante duas mulheres que agendaram atendimento na APS de Venda Nova – MG, com a pretensão de obterem benefícios fraudulentos, Amparo Assistencial ao Idoso, utilizando-se de documentos pessoais (Certidão de Nascimento, RG e CPF) ideologicamente falsos.

52 - PRISÃO EM FLAGRANTE - MG

A Força Tarefa Previdenciária, efetuou nesta quarta – feira (13/07/2011), por meio da Polícia Federal, a prisão em fragrante de dois suspeitos, sendo que um deles tentava obter, junto a APS de Brumadinho – MG, benefício Assistencial de Amparo ao Idoso, portando documentos pessoais (Certidão de Nascimento, RG e CPF) ideologicamente falsos.

53 - MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO - SP

A Força Tarefa Previdenciária do Estado de São Paulo, realizou em 16/07/2011 por meio da Polícia Federal, um mandado de busca  na residência de suspeita de praticar fraudes contra a Previdência Social. Contra a mesma constam 03 inquéritos.

54 - PRISÃO EM FLAGRANTE - AL

Em ação conjunta da Força-Tarefa Previdenciária, na manhã desta segunda-feira, 18/07/2011, a Delegacia Especializada em Crimes Previdenciários (DELEPREV/AL), prendeu em flagrante, um homem que pretendia obter benefício de Auxílio-Doença Previdenciário, na Agência da Previdência Social em Rio Largo/AL, com documentação que continha vínculos empregatícios fictícios enxertados no CNIS, mediante GFIP extemporânea.

55 - OPERAÇÃO LYRIA - RJ

Duas quadrilhas que atuavam no Rio de Janeiro contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram desarticuladas em 04/08/2011 pela Força-Tarefa Previdenciária, composta por servidores da Previdência Social, Polícia Federal e Ministério Público Federal. Onze pessoas foram presas na Baixada Fluminense e bairros de subúrbios cariocas, entre elas seis servidores do INSS, incluindo um chefe de Benefícios. Também foram cumpridos 18 mandados de busca e apreensão. s duas quadrilhas, articuladas entre si, eram formadas por intermediários (aqueles que se oferecem aos segurados, mediante pagamento, para “facilitar” a concessão de benefícios e serviços) e servidores do INSS. Elas levantavam o saldo do FGTS e do PIS do segurado, fraudavam Carteiras de Trabalho e Previdência Social e/ou documentos comprobatórios de atividades especiais e negociavam a concessão do benefício. Feito o acordo, forjavam um agendamento na Agência da Previdência Social e o benefício era concedido, geralmente no mesmo dia, sem a presença do beneficiário e sem processo formalizado. Efetuavam os saques do FGTS e realizavam empréstimos consignados.

Após nove meses de investigação, a Força Tarefa Previdenciária descobriu que as duas quadrilhas atuavam há apenas um ano. Os prejuízos estão estimados em R$ 215 mil. Contudo, as investigações continuam em busca de outros benefícios que possam ter sido fraudados.  Operação Lyria foi realizada por 100 policiais federais e servidores da Previdência Social. Os integrantes das quadrilhas serão enquadrados por inserção de dados falsos em sistemas de informação, corrupção ativa e passiva e formação de quadrilha.

56 - OPERAÇÃO GUARARAPES II - PE

A Força Tarefa Previdenciária composta pela Polícia Federal, Ministério da Previdência Social e Ministério Público Federal, deflagrou nesta quinta-feira dia 04.08.2011, a operação Guararapes II, visando reunir provas de fraudes contra a Previdência. Documentos foram recolhidos para ajudar a identificar a atua&cce;