Operações da Força Tarefa Previdenciária - 2010

Operações da Força-Tarefa Previdenciária 2003 - 2010

OPERAÇÕES REALIZADAS EM 2010

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• PRISÃO EM FLAGRANTE (MG)
• PRISÃO EM FLAGRANTE (BA)
• OPERAÇÃO RICHTER (RN)
• OPERAÇÃO ROMÊNIA (ES)
• OPERAÇÃO ROMÊNIA II (ES)
• OPERAÇÃO ROMÊNIA III (ES)
• PRISÃO EM FLAGRANTE (BA)
• OPERAÇÃO BeneVício II (BA)
• OPERAÇÃO IBIRITÉ-SARZEDO (MG)
• OPERAÇÃO BRUTUS (MT)
• PRISÃO EM FLAGRANTE (TO)
• OPERAÇÃO MANACAPURU (AM)
• OPERAÇÃO MARITUBA (PA)
• PRISÃO EM FLAGRANTE (RJ)
• OPERAÇÃO PAPELEIRO (PA)
• OPERAÇÃO DELICTI (PB)
• PRISÃO EM FLAGRANTE (MG)
• REGISTROS TARDIOS (SP)
• OPERAÇÃO PRISMA (SP)
• OPERAÇÃO EVIDÊNCIA (SP)
• PRISÕES EM FLAGRANTE (BA)
• MANDATO DE PRISÃO (PI)
• MANDADO DE PRISÃO (RJ)
• PRISÃO EM FLAGRANTE (PA)
• PRISÃO (PA)
• MANDADO DE BUSCA (PB)
• PRISÕES EM FLAGRANTE (BA)
• PRISÕES EM FLAGRANTE (BA)
• OPERAÇÃO GÊMEOS (ES)
• BUSCA E APREENSÃO (AL)
• PRISÃO EM FLAGRANTE (MG)
• PRISÃO EM FLAGRANTE (PA)
• OPERAÇÃO INTRUSO (PR)
• OPERAÇÃO AUDÁCIA (PR)
• OPERAÇÃO DISFARCE (MA)
• PRISÃO EM FLAGRANTE (BA)
• OPERAÇÃO RETROAÇÃO (MA)
• OPERAÇÃO CABO II (PE)
• PRISÃO EM FLAGRANTE (MG)
• CONDUÇÃO COERCITIVA (BA)
• OPERAÇÃO CARA DE PAU (PB)
• OPERAÇÃO TENÍASE (RJ)
• PRISÃO EM FLAGRANTE (BA)
• PRISÃO EM FLAGRANTE (AL)
• OPERAÇÃO ANUBIS (PR)

PRISÃO EM FLAGRANTE (MG)
Em 07/01/2010, ação conjunta com a Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários (Deleprev) prendeu em flagrante um segurado que portava atestado médico falso para obter benefício previdenciário, na Agência da Previdência Social de Padre Eustáquio, em Belo Horizonte. Constatou-se que se tratava do segundo atestado médico com indicio de falsidade apresentado pelo segurado. O primeiro atestado médico foi apresentado em 27/11/09, por outro segurado que apresentou relatório médico em perícia de PP (Pedido de Prorrogação) com indícios de falsidade. Constatada a falsidade, o benefício foi encerrado.
PRISÕES EM FLAGRANTE (BA)
A Polícia Federal realizou em 22/01/2010 duas prisões em flagrante na Agência da Previdência Social de Vitória da Conquista. Uma segurada e seu marido estavam portando atestados médicos falsos, para obter benefício previdenciário. No interrogatório informaram que o responsável pela falsificação seria um homem conhecido como “Dó”, que foi detido para prestar esclarecimentos, tendo em vista ser reincidente.
OPERAÇÃO RICHTER (RN)
Em 03/02/2010 duas quadrilhas que fraudavam a Previdência Social na cidade de João Câmara foram desarticuladas. Dezenove pessoas foram presas e cumpridos 17 mandados de busca e apreensão. Uma quadrilha utilizava documentos do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de João Câmara e, a outra, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Poço Branco, para dar a qualidade de segurado especial a quem não tinha direito e requerer benefícios previdenciários. As quadrilhas contavam com a participação de um servidor do INSS, responsável por quase todas as concessões e orientações de como instruir os processos. Participavam, também, membros e ex-membros das diretorias desses sindicatos e uma turma de aliciadores de segurados e de não segurados interessados nos benefícios irregulares. Os criminosos cobravam de R$ 400 a R$ 2,5 mil por benefício, que eram pagos por meio de empréstimos consignados, em estabelecimentos pré-determinados pela quadrilha, após a obtenção do benefício. Estudo preliminar da Força-Tarefa Previdenciária estima um prejuízo de R$ 4 milhões.
OPERAÇÃO ROMÊNIA (ES)
Em 04/02/2010, cinco pessoas foram presas na Grande Vitória acusadas de compor uma quadrilha que fraudava benefícios da Previdência Social. Todas eram de origem cigana. Também foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão. Os integrantes do grupo forjavam documentos para receber regularmente benefícios assistenciais ao idoso. A quadrilha falsificava certidões de nascimento, forjando a existência de beneficiário ou alterando a idade de algumas pessoas com a finalidade de comprovar a idade mínima para o requerimento de benefício.
OPERAÇÃO ROMÊNIA II (ES)
A Polícia Federal prendeu no dia 09/02/2010 mais quatro pessoas no Espírito Santo, em decorrência do desdobramento da Operação Romênia. Das quatro prisões (preventivas e temporárias), duas delas são de tabeliães de um cartório do município de Vila Velha, onde também houve busca e apreensão de livros de registros de nascimento.
OPERAÇÃO ROMÊNIA III (ES)
Em 12/02/2010, foi cumprido pela Polícia Federal o último mandado de prisão Preventiva que ainda se encontrava em aberto desde a primeira operação, resultando num total de dez mandados de prisão.
PRISÃO EM FLAGRANTE (BA)
Em 19/02/2010 foi efetuada a prisão em flagrante de um homem na Agência da Previdência Social Dendezeiros, em Salvador. Ao retornar armado à agência, com o intuito de agredir a perita médica do INSS que o havia atendido, o segurando foi preso pela Polícia Militar. O trabalho teve o apoio e participação de membros da Assessoria de Pesquisa Estratégica e de Gerenciamentos de Riscos no Estado da Bahia.
OPERAÇÃO BeneVício II (BA)
A Polícia Federal voltou a prender, na manhã de 23/02/2010, em Paulo Afonso, quatro acusados de fraudar a Previdência Social, que respondiam a processo em liberdade. Três deles foram flagrados pelo circuito interno de câmaras da Agência da Previdência Social, levando novamente beneficiários para a obtenção de benefícios previdenciários supostamente de forma irregular. Os acusados respondem pelos crimes de corrupção ativa passiva, formação de quadrilha, reincidência de crimes e desobediência judicial. A ação é um desdobramento da Operação BeneVício, deflagrada em 01/12/2009, na cidade de Paulo Afonso.
OPERAÇÃO IBIRITÉ-SARZEDO (MG) - A Polícia Federal em Minas Gerais cumpriu, na manhã de 25/02/2010, três mandados de busca e apreensão nos municípios de Ibirité e Sarzedo – ambos na região metropolitana de Belo Horizonte -, desmontando esquema de fraudes contra a Previdência Social. Na ação foram encontrados carimbos, documentos contábeis, carteiras de trabalho e formulários diversos. Os participantes do esquema fariam anotações falsas de vínculos empregatícios em carteiras de trabalho e, em seguida, falsificariam documentos médicos para fins de obtenção de benefícios previdenciários por incapacidade. As investigações tiveram início em 2006, após busca e apreensão de carimbos, atestados médicos, receituários em branco e documentos previdenciários, e contou com a colaboração da Assessoria de Pesquisa Estratégica e de Gerenciamento de Riscos, em Belo Horizonte.
OPERAÇÃO BRUTUS (MT) – Deflagrada em 25/02/2010, em Cuiabá, a operação cumpriu seis mandados de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara Federal e uma intimação. Durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão, a polícia encontrou documentos pessoais, formulários da Previdência Social em branco, receituários médicos do SUS em branco, carteiras de trabalho e exames médicos – que sugerem a participação de servidora do INSS na concessão de outros 153 benefícios. Se todos forem comprovados irregulares, estima-se que o prejuízo causado ao INSS alcance R$ 2.099.026,92.

PRISÃO EM FLAGRANTE (TO) - Na sexta-feira (5) um segurado que sacou um benefício de amparo social ao idoso em um banco de Palmas (TO) foi conduzido por policiais federais para investigação. Ele estaria recebendo outro beneficio de amparo social ao idoso, usando a mesma digital, vez que é analfabeto, mas com outro nome. Constatada a fraude, ele foi encaminhando ao Presídio de Palmas.

OPERAÇÃO MANACAPURU (AM) - A Força-Tarefa Previdenciária do Amazonas cumpriu no sábado (6) quatro mandados de busca e apreensão no município de Manacapuru para reprimir o crime previdenciário no estado. A FTP investiga concessões fraudulentas de benefícios previdenciários, em sua maioria de salário-maternidade, com utilização de declaração de atividade rural falsa, emitidas pelo sindicato da cidade. O esquema envolvia em ex-funcionário do sindicato e seu sócio, que elaboravam as declarações falsas visando comprovar junto à Previdência tempo mínimo exigido para a concessão dos benefícios requeridos. Uma terceira pessoa agia como agenciadora e elaborava contratos de comodato falsos, com datas retroativas, com a mesma finalidade de demonstrar tempo de condição de segurado, colocando como comodantes os parentes dos futuros beneficiários. As fraudes foram descobertas quando servidores da APS identificaram, em cerca de 37 processos de benefícios, a falsidade das declarações. O prejuízo foi estimado em R$ 58.066,37.

OPERAÇÃO MARITUBA (PA) - A Polícia Federal em Belém, no dia 08/03/2010, cumpriu quatro mandados de busca e apreensão expedidos pela 3ª Vara Federal e apreendeu cartões do Banco do Brasil, Banco do Estado do Pará (Banpará) – Agência Senador Lemos e do Programa Bolsa Família e uma camionete cabine dupla. Foram apreendidos também: disco rígido de computador (HD), blocos de anotações, fichas individuais de sócios da Associação Beneficente de Assistência Social de Marituba, folhas de demonstrativo de pagamentos em nome de uma empresa de transporte e extratos anuais de benefícios, dentre outros documentos previdenciários. Os intermediários preparavam e adulteravam documentos para pessoas que não possuíam as condições legais para obtenção de benefícios previdenciários.

PRISÃO EM FLAGRANTE (RJ) - Ação conjunta do Ministério da Previdência Social e da Polícia Federal prendeu em flagrante um homem na cidade do Rio de Janeiro, no dia 02/03/2010, como resultado da investigação de fraudes para fins de obtenção de benefícios previdenciários, mediante a utilização de documentos falsos, como Carteira de Trabalho e Previdência Social, Certidão de Aposentadoria para saque de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e conversão de tempo de serviço especial.

OPERAÇÃO PAPELEIRO (PA) - A Polícia Federal em Belém cumpriu, no dia 12/03, mandado de busca e apreensão, expedido pela 3ª Vara Criminal da Justiça Federal, dando prosseguimento ao processo que apura falsificação de documentos, notadamente vínculos trabalhistas em Carteiras de Trabalho e outros documentos passíveis de serem apresentados à Previdência Social para fins de requerimento de benefício. O homem que está sendo investigado responde, desde 2003, a vários processos criminais na Justiça Federal com intermediação fraudulenta de benefícios previdenciários. Na ação foram encontradas fichas de cadastro de pessoa física do Banco da Amazônia.

OPERAÇÃO DELICTI  (PB)
Foi desarticulada na manhã de terça-feira 23/03/2010, uma quadrilha que agia contra a Justiça Federal e segurados da Previdência Social, nos municípios paraibanos de João Pessoa, Campina Grande, Itabaiana, Natuba e Salgado de São Félix. Uma advogada foi presa preventivamente e outras oito pessoas estão sendo investigadas. Foram efetuados ainda oito mandados de busca e apreensão.
O prejuízo dos autores das ações judiciais, somente em 2009 e apenas em João Pessoa, é de R$ 287 mil.
O nome Operação Delicti tem origem no termo em latim referente a delito, em homenagem à Justiça Federal, indevidamente atingida pelas condutas ilícitas praticadas pela advogada e seus cúmplices em ações judiciais que tramitam no órgão judiciário.
A operação contou com a participação de dez servidores da Previdência Social e aproximadamente 50 policiais federais que cumpriram o mandado de prisão preventiva e oito de busca e apreensão, além da adoção de outras medidas restritivas de caráter sigiloso.

PRISÃO EM FLAGRANTE (MG)
O trabalho conjunto realizado pelo Ministério da Previdência Social e a Polícia Federal em Minas Gerais, resultou na prisão em flagrante de um homem, na tarde de segunda-feira (05/04/2010), no município de Lagoa Santa/MG. Ele era detentor de três benefícios previdenciários, sendo um de Aposentadoria por Tempo de Contribuição e dois por Aposentadoria por Invalidez. Os benefícios previdenciários eram pagos nos valores de R$1.017,42 - cessado em 02/07/2008; R$1.738,56, ativo há mais de 26 anos; e R$ 2.483,51 ativo há mais de 10 anos.

REGISTROS TARDIOS (SP) - Foi realizada na quinta-feira (15/04) a prisão em flagrante de uma quadrilha em Orlândia, na região de Ribeirão Preto, suspeita de falsificar documentos do INSS. Calcula-se mais de 80 benefícios fraudulentos concedidos a aposentados em 2009, nos municípios de Franca, São Joaquim da Barra, Ituverava e Orlândia. Os integrantes já eram investigados a partir de informações levantadas pelo INSS, que identificou semelhanças de requerimentos com o uso de documentos pessoais expedidos com datas recentes, possivelmente falsos. Ainda não há estimativa do valor fraudado. A Polícia Federal apurou que a quadrilha tirava carteiras de identidade e de trabalho com informações adulteradas para dar entrada de pedidos no INSS. Na quinta, funcionários da agência de Orlândia desconfiaram dos documentos apresentados e acionaram a polícia. Os suspeitos faziam a solicitação de um benefício concedido a idosos com mais de 65 anos e que não têm fonte de renda. A suspeita é de que a quadrilha falsificava a idade na documentação. Com os presos, a polícia encontrou certidões de nascimento dos municípios de Gurinhatã e Ituiutaba, em Minas Gerais, de Bom Jesus de Goiás e de Guaíra, no interior de São Paulo. A polícia investiga ainda a hipótese das cinco pessoas estarem ligadas a uma quadrilha que aplicava golpes em vários estados. Segundo a Polícia Federal, o crime praticado na região é semelhante ao praticado no Rio de Janeiro. Os quatro homens foram transferidos para o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Ribeirão Preto e, a mulher, para a cadeia de Cajuru. Todos responderão pelo crime de estelionato e formação de quadrilha, cujas penas somadas podem chegar a 9 anos e 8 meses de prisão.

OPERAÇÃO PRISMA (SP) - Foram presos na manhã de segunda-feira (19/04), pela Força Tarefa Previdenciária, cinco integrantes de uma quadrilha que fraudava a Previdência Social em Campinas (SP). Foram cumpridos cinco mandados de prisão temporária e 12 de busca e apreensão de documentos. Entre os detidos estão intermediários (que oferecem indevidamente serviços aos segurados para "facilitar" processos), um advogado e dois servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os fraudadores inseriam vínculos empregatícios falsos no sistema de gerenciamento de benefícios do INSS ou majoravam indevidamente vínculos verdadeiros, para obter benefícios irregulares. A operação foi batizada de Prisma em alusão a um sistema informatizado do INSS. Os prejuízos estimados até o início da operação são de R$ 2,1 milhões.

OPERAÇÃO EVIDÊNCIA (SP) - A Força Tarefa Previdenciária prendeu, na manhã de terça-feira (27/04), 13 pessoas, entre os quais um servidor da Agência da Previdência Social de Guarulhos, Região Metropolitana de São Paulo, e cumpriu 23 mandados de busca e apreensão. Os trabalhos de apuração da fraude tiveram início em junho de 2009, quando a Previdência Social detectou inconsistências na concessão de benefícios por incapacidade naquela unidade. A quadrilha presa comercializava o auxílio-doença previdenciário, por meio da inserção de informações falsas no sistema. Intermediadores espalhados pela Grande São Paulo haviam estabelecido uma rede de contatos pela qual trocavam entre si dados de “clientes” interessados na obtenção fraudulenta do benefício de auxílio-doença. Os “clientes” eram pessoas dessas cidades que não conseguiam obter o benefício pelas vias normais, pois não preenchiam os requisitos legais para percebê-los. A operação foi desencadeada em cinco municípios de São Paulo (capital, Guarulhos, Planalto, Mogi das Cruzes e Bertioga). Também serão cumpridas ordens de bloqueio de contas bancárias e o sequestro de veículos utilizados pelo grupo criminoso. Os benefícios previdenciários concedidos de forma fraudulenta estão sendo revistos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e alguns processos já foram suspensos. O servidor, além do inquérito criminal, responderá a processo administrativo disciplinar. A estimativa é de que cerca de 400 benefícios tenham sido fraudados, causando um prejuízo de R$ 9 milhões.

PRISÕES EM FLAGRANTE (BA) - Em 29/04, duas pessoas foram presas em flagrante na Agência do Banco Bradesco em Salvador. Um dos indivíduos foi preso quando tentava receber um benefício indevido por Amparo Assistencial ao Idoso, este já era detentor de um benefício de Aposentadoria por idade, na cidade de Garanhuns/PE. Foram apreendidas duas cédulas de identidade originais, sendo que uma aberta e sem plastificação; duas cópias de cédulas de identidade (todas emitidas no estado de Alagoas); quatro certidões de nascimento, sendo três emitidas no estado de Alagoas e uma no estado da Bahia. Os documentos apreendidos foram enviados à Delegacia de Policia Federal, juntamente com a Declaração de Cartório da Comarca de Paulo Afonso/BA.

MANDATO DE PRISÃO (PI) – No dia 13 de julho, a Força-Tarefa Previdenciária no Piauí cumpriu um mandado de prisão como desdobramento da Operação Dupla Face, desencadeada em 11/11/2009, responsável pela prisão preventiva de quatro pessoas bem como o cumprimento de quatro mandados judiciais de busca e apreensão. Segundo apontam as provas colhidas no inquérito policial da Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários (Deleprev), o indiciado é o mentor da falsificação de certidões de nascimento e, com base nela, seria possível a concessão indevida de benefícios de amparo social ao idoso, a cargo do INSS.

MANDADO DE PRISÃO (RJ) -  A Força Tarefa Previdenciária prendeu a segunda-feira (12/07) quatro servidores do INSS em operação contra fraude na concessão de benefícios. Além disso, uma quinta pessoa, que não é servidor, está foragido. De acordo com a Polícia Federal, a fraude acontecia na Região de Bacaxá, em Saquarema. Além dos cinco mandados de prisão, foram expedidos sete de busca e apreensão. As fraudes ocorriam nos pedidos de concessão do benefício de assistência ao idoso, que garante o pagamento de um salário mínimo por mês para pessoas com idade acima de 65 anos. O benefício era obtido com documentos falsificados, inclusive carteira de identidade e certidão de nascimento, algumas bem grosseiras. Com 113 pessoas inscritas de forma irregular pela quadrilha para receber o benefício, a fraude, que começou em 2009, chegava a cerca de R$ 60 mil por mês.

PRISÃO EM FLAGRANTE (PA) – No dia 7 de julho foi preso um cidadão titular do amparo social ao idoso e de seu acompanhante na APS-Belém-Marco. O titular do benefício atendia convocação do Controle Interno da Agência após bloqueio do primeiro pagamento por confirmação junto ao cartório, da falsificação da certidão de nascimento apresentada.

PRISÃO (PA) – No dia 29 de junho, a Polícia Federal prendeu um estelionatário que, além de falsificar documentos, aplicava golpes “vendendo” facilidades, principalmente nos bairros de Cremação e Guamá, para conseguir benefícios como auxílio-doença e aposentadoria. Ele cobrava entre R$ 400 e R$ 800 e depois fugia com o dinheiro. O golpista usava ainda de outras formas para conseguir vantagens pecuniárias, utilizando-se de documentos falsos para fraudar benefícios e aposentadorias, cobrando dos beneficiários, valores correspondentes ao pagamento da primeira parcela do benefício. Ao delegado ele confessou que recebia aposentadoria em nome de pessoas falecidas.

MANDADO DE BUSCA (PB) - Foi desarticulado mais um esquema em que intermediário usava de meios ilícitos para fraudar a Previdência Social, em Campina Grande, na Paraíba. A Força-Tarefa Previdenciária cumpriu, no dia 24 de maio, mandado de busca e apreensão no escritório de um intermediário que fraudava o INSS. Ele é indicado como intermediário de concessões de benefícios por meio de documentos falsos. O prejuízo aos cofres públicos com a concessão irregular de benefícios previdenciários ultrapassou R$ 35 mil.

PRISÕES EM FLAGRANTE (BA) - Na quarta-feira (28/04), quatro pessoas foram presas em flagrante, em Riachão do Jacuípe, na Bahia. Na tentativa de obtenção de benefícios previdenciários de forma fraudulenta, as pessoas viajaram de Petrolina, em Pernambuco, até a cidade baiana para requerer benefício na Agência da Previdência Social local. Duas delas portavam documentos falsos e as outras acompanhavam e intermediavam segurados da Previdência Social. Foram apreendidos, também, um carro e uma moto.

PRISÕES EM FLAGRANTE (BA) - Em 29/04, duas pessoas foram presas em flagrante na agência do Bradesco, em Salvador. Um dos indivíduos foi preso quando tentava receber um benefício indevido por amparo assistencial ao idoso. Ele já recebia o benefício de aposentadoria por idade, na cidade de Garanhuns, em Pernambuco. Foram apreendidas duas cédulas de identidade originais, sendo que uma aberta e sem plastificação; duas cópias de cédulas de identidade (todas emitidas em Alagoas); quatro certidões de nascimento, sendo três emitidas em Alagoas e uma na Bahia.

OPERAÇÃO GÊMEOS (ES) - A Força-Tarefa Previdenciária deflagrou na manhã de 12 de maio a Operação Gêmeos, cumprindo três mandados de prisão preventiva e cinco de de busca e apreensão na região da Grande Vitória (Vitória, Vila Velha e Guarapari) e no interior do Espírito Santo (Água Doce do Norte). A denunciante, cônjuge de um instituidor de pensão por morte previdenciária, compareceu à Delegacia de Crimes Contra a Previdência (Deleprev), em março de 2009, para denunciar ter recebido correspondência da Previdência Social informando que seu beneficio havia sido rateado com outra pensão. Informou que, ao comparecer à APS de Vila Velha, ficou confirmada a existência de um desdobramento em sua pensão para os menores “gêmeos” Júlio e Júlia. Informou ainda tratar-se de fraude uma vez que seu marido antes de falecer permaneceu por vários anos doente e que o mesmo era estéril, tanto que ao longo de seu casamento nunca tiveram filhos naturais. As investigações constataram que outras pensões foram desdobradas com as mesmas características das certidões de nascimento de gêmeos, todas supostamente lavradas em Água Doce do Norte, todos nascidos em domicílio e às margens de algum rio ou córrego. Há desdobramento de pensão também em Belo Horizonte, cuja concessão original se deu no Espírito Santo. Na amostragem de sete pensões desdobradas falsificadas, calcula-se um prejuízo de cerca de R$ 200.000,00 aos cofres da União e mais R$ 200.000,00 aos cofres do Espírito Santo, valores que poderão ser acrescidos após as buscas e apreensões que estão sendo realizadas no cartório e nas residências dos investigados.

BUSCA E APREENSÃO (AL) - A Força-Tarefa Previdenciária em Alagoas cumpriu mandado de busca e apreensão no mês de maio em residência de um possível fraudador da previdência social. Ele aliciava pessoas na saída da Agência da Previdência Social vendendo atestados médicos falsos, com o fim de obter aposentadorias. Na ação foram apreendidos diversos requerimentos de benefícios previdenciários, cópias de documentos pessoais, formulários em branco do INSS, extratos diversos de acompanhamento de benefício, atestados, exames, encaminhamento de exames e cópias de Guias de GPS.

PRISÃO EM FLAGRANTE (MG) - A ação da Força Tarefa Previdenciária resultou na prisão em flagrante de um homem, na tarde do dia17/06/2010, na APS de Venda Nova em Belo Horizonte. Ele compareceu à agência portando certidões falsas de nascimento e casamento, que possuem selos de autenticação cartorários clonados, na tentativa de obter benefícios de aposentadoria por idade e assistencial de amparo ao idoso.

PRISÃO EM FLAGRANTE (BA) – Nessa segunda-feira (20), um homem foi detido por Agentes da Polícia Rodoviária Federal na APS Bonfim, em Salvador, ao pleitear benefício previdenciário portando boletim de acidente de trânsito com visíveis indícios de adulteração. A ação desencadeou-se quando a perita médica suspeitou da autenticidade do documento. A APEGR imediatamente acionou a Polícia Rodoviária Federal, que constatou que o homem havia falsificado um boletim da instituição se passando por um passageiro de um ônibus que sofreu acidente - mas seu nome, conforme foi analisado, não estava na lista. O homem foi conduzido para a Delegacia de Polícia Judiciária, onde está preso à disposição da Justiça. Ele deve responder por falsificação de documentos públicos e fraude para recebimento de indenização ou valor de seguro.

OPERAÇÃO RETROAÇÃO (MA) - Nove prisões foram realizadas de 19 de outubro pela Força- Tarefa Previdenciária nas cidades de Imperatriz (MA) e Dom Eliseu (PA). Também foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão. A quadrilha falsificava certidões de óbito e declarações de exercício de atividade rural para requerimento de benefícios previdenciários, principalmente a pensão por morte rural. Os criminosos retroagiam a data do óbito para receber os atrasados quando do saque da primeira parcela da pensão por morte fraudulenta. A operação Retroação detectou até o momento prejuízos de R$ 500 mil. As investigações foram iniciadas em janeiro deste ano.

OPERAÇÃO CABO II (PE) - Uma quadrilha que fraudava benefícios do INSS em Pernambuco foi desarticulada no dia 25 de outubro pela Força-Tarefa Previdenciária. Sete pessoas foram presas. A operação cumpriu também oito mandados de busca e apreensão e dois mandados de condução coercitiva de suspeitos para depoimentos. A quadrilha falsificava documentos (carteiras de identidade e certidões de nascimento, casamento e óbito) visando à obtenção fraudulenta de pensões por morte, com pagamentos retroativos, nos municípios de Cabo de Santo Agostinho, Jaboatão dos Guararapes e Recife.  Os fraudadores falsificavam certidões com a data do óbito bem anterior à do requerimento do benefício, para que o INSS pagasse valores atrasados. A organização funcionava como empresa familiar, uma vez que filhos e sobrinhos dos principais integrantes da quadrilha constavam como representantes legais ou procuradores das pessoas que supostamente teriam direito à pensão por morte. Os prejuízos estimados até o momento chegam a R$ 1,6 milhão.

PRISÃO EM FLAGRANTE (MG) - A Polícia Federal, com a colaboração da APEGR de Minas Gerais, efetuou, no dia 26 de outubro, duas prisões em flagrante na APS de Contagem, por apresentação de atestados falsos durante a realização de perícia médica. Ambos realizariam a perícia inicial, porém, por meio de denúncia encaminhada à APEGR/MG foi possível efetuar as prisões, evitando a concessão irregular de ambos os benefícios.

CONDUÇÃO COERCITIVA (BA) - No dia 26 de outubro, foram conduzidos para prestar esclarecimentos à Delegacia da Polícia de Teixeira de Freitas, na Bahia, dois senhores e uma senhora em virtude de portarem certidões de nascimento supostamente falsas.

OPERAÇÃO CARA DE PAU (PB) - A Força-Tarefa prendeu, no dia 4/11, quatro pessoas na cidade de Patos, e outros municípios do Sertão Paraibano, por envolvimento em fraudes contra o INSS na Paraíba. A Polícia Federal também cumpriu mandado de busca e apreensão na Penitenciária de Segurança Máxima - Procurador Romero Nóbrega - e o diretor daquela instituição foi afastado imediatamente por decisão judicial. A operação Cara de Pau levou este nome em razão de o grupo criminoso utilizar o mesmo modus operandi da Operação Cárcere, deflagrada em 2007 na mesma região da Paraíba, resultando em concessão de auxílio-reclusão para dependente de pessoas declaradas reclusas, com uso de certidões carcerárias falsas ou com dados adulterados e registros de paternidade retroativos. Devido a solicitação dos altos valores, considerados incomuns, o INSS acionou a investigação. Segundo avaliação preliminar, cerca de 15 benefícios foram concedidos irregularmente, somando mais de R$ 300 mil.

OPERAÇÃO TENÍASE (RJ) – A maior operação de 2010 prendeu 33 pessoas e cumpriu 81 mandados de busca e apreensão no Estado do Rio na manhã de 9/11. Entre os presos estão despachantes, advogados, 15 servidores ativos INSS e dois servidores aposentados. A quadrilha fraudava benefícios nas agências da Previdência Social em Copacabana, Cosme Velho (Rio de Janeiro), Niterói (Bairro de Fátima), Itaboraí e Teresópolis. As investigações foram iniciadas há dois anos pela Polícia Federal, após a Assessoria de Pesquisas Estratégicas (APE) do Ministério da Previdência Social detectar indícios de irregularidades. De acordo com as investigações, servidores da Previdência Social aceitavam propina em troca da concessão irregular de benefícios previdenciários e assistenciais. A quadrilha falsificava documentos e inseria dados falsos nos sistemas informatizados da Previdência Social a fim de obter aposentadorias, auxílios-doença, pensões por morte e benefícios da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas). A apuração preliminar indicou que as fraudes causavam prejuízos de R$ 7 milhões mensais.

PRISÃO EM FLAGRANTE (BA) – No dia 24/11, após contato da APS de Mercês, em Salvador, um segurado foi identificado em atitude incomum ao realizar a perícia médica e foi orientado a retornar no dia seguinte. Esse tempo foi suficiente para a APE constatar, também, tratar-se de um cidadão com mandado de prisão expedido por homicídio, tendo sido preso pela Polícia Federal.

PRISÃO EM FLAGRANTE (AL) -     No dia 25/11 foi efetuada a prisão em flagrante de um fraudador que vinha recebendo indevidamente, desde 2001, o benefício assistencial, concedido na APS Maceió - Ary Pitombo, mediante documentação falsificada.

OPERAÇÃO ANUBIS (PR) -  A Força Tarefa Previdenciária no Paraná, no dia 02/12, prendeu preventivamente duas pessoas e  cumpriu cinco mandados de busca e apreensão no Paraná, após investigações iniciadas no primeiro semestre deste ano, quando se identificou que 16 benefícios concedidos documentos pertencentes a pessoas mortas. Estimativas demonstram que o prejuízo ultrapassa R$ 2 milhões.

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