Formulários Brasil - Quebec
Publicado em
08/06/2020 18h26
Atualizado em
28/05/2021 14h41
FORMULÁRIOS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO ACORDO ENTRE BRASIL E QUEBEC
| TIPO | NOME | CÓDIGO | OBJETIVO | |
| BRASIL | QUEBEC | |||
| DESLOCAMENTO TEMPORÁRIO | CERTIFICADO DE DESLOCAMENTO TEMPORÁRIO | BRA/QUE 1 | Utilizado pelo interessado para requerer o Deslocamento Temporário e pelo Organismo de Ligação para certificar um deslocamento temporário. | |
| CERTIFICADO DE DESLOCAMENTO TEMPORÁRIO RETIFICADO | BRA/QUE 2 | Utilizado pelo interessado solicitar retificação de Deslocamento Temporário e pelo Organismo de Ligação para retificar um certificado de deslocamento temporário | ||
| BENEFÍCIO | SOLICITAÇÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE | BRA/QUE 3 | QUE/BRA 2 | Utilizado para requerimento do benefício previstos no Acordo firmado entre os países. O requerente deverá preencher, datar e assinar o formulário. |
| SOLICITAÇÃO DE PENSÃO POR MORTE | BRA/QUE 4 e ANEXO | QUE/BRA 5 | Utilizado para requerimento do benefício previstos no Acordo firmado entre os países.
O requerente deverá preencher datar e assinar o formulário. Anexo – requisitos para comprovação de união estável |
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| SOLICITAÇÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ | BRA/QUE 5 | QUE/BRA 4 | Utilizado para requerimento do benefício previstos no Acordo firmado entre os países. O requerente deverá preencher, datar e assinar o formulário. | |
| RECURSO | FORMULÁRIO DE RECURSO | BRA/QUE 9 | Utilizado para interposição de recursos de benefícios. | |