Formulários Brasil - Japão
Publicado em
08/06/2020 18h26
Atualizado em
28/05/2021 14h41
| Objetivo do Formulário | Brasil | Japão |
| Formulário de Solicitação - estes formulários serão utilizados para requerimento dos benefícios previstos no Acordo firmado entre o Brasil e Japão. O requerente deverá preencher, datar e assinar o formulário que deve ser escolhido de acordo com o benefício pretendido | BR/JP-01 (Idade/ Invalidez/ Pensão por Morte/ Período Contributivo) |
JP/BR01A (Idade/ Invalidez) JPBR01B (Pensão por Morte) |
| Pedido de Verificação de Períodos de Seguro de Contribuição. Este formulário deve ser preenchido e assinado pelo requerente para solicitar confirmação dos períodos de contribuições japonesas | JP/BR01C | |
| Parecer Médico - Formulário a ser utilizado nos casos de realização de perícia médica de benefício por incapacidade sob a legislação brasileira. Será preenchido por médico perito do INSS quando se tratar de residente no Brasil ou por médicos da rede pública ou particular do Japão quando se tratar de residente naquele país. (Japão) | BR/JP-03 | |
| Solicitação de Recurso – Formulário utilizado para interposição de recurso quando não houver concordância pelo requerente da decisão brasileira. Deve ser assinado e datado pelo requerente | BR/JP-05 | |
| Atualização de Dados do Beneficiário- Formulário a ser utilizado para atualização de dados cadastrais e bancários de beneficiário, com benefício brasileiro | BR/JP-06 | |
| Relatório/ Pedido de Beneficiários Residentes no Estrangeiro. Formulário a ser utilizado para atualização de dados cadastrais e bancários de beneficiário, com benefício Japonês | JP/BR06 | |
| Certificado de deslocamento temporário – Será emitido pela Agência de Atendimento de Acordos Internacionais São Paulo quando solicitado pelo empregador ou trabalhador por conta própria para deslocamento de trabalhador para o Japão Deve ser solicitado por meio de correspondência | BR/JP - 07 | |
| Será emitido pelo Organismo de Ligação japonês quando solicitado pelo empregador ou trabalhador por conta própria, para deslocamento de trabalhador para o Brasil | JP/BR - 07 |