Formulários Brasil – França
Publicado em
08/06/2020 18h26
Atualizado em
28/05/2021 14h41
| TIPO/TYPE | BRASIL | FRANÇA | OBJETIVO DO FORMULÁRIO | ||
| NOME | CÓDIGO | NOME | CÓDIGO | ||
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DESLOCAMENTO / DETACHMENT |
PERÍODO TRANSITÓRIO | ANEXO BRA-FR 01 | PÉRIODE TRANSITOIRE | ANNEXE SE 416-01 | Utilizado para o trabalhador que no início da vigência do Acordo já se encontrava em deslocamento temporário |
| SOLICITAÇÃO DE DESLOCAMENTO TEMPORÁRIO INICIAL | BRA-FR 01/A | ----- | ----- | Utilizado para solicitar o certificado de deslocamento temporário conforme previsto no artigo 8º parágrafo 1º e artigos 9º, 10º e 11º do Acordo; e artigo 5º do Acordo de Aplicação | |
| SOLICITAÇÃO DE DESLOCAMENTO INICIAL – EMPREGADO DOMÉSTIVO | BRA-FR 01/B | ----- | ----- | Utilizado para solicitar o certificado de deslocamento temporário conforme previsto no artigo 8º parágrafo 1º do Acordo e artigo 5º parágrafo 9º do Acordo de Aplicação | |
| SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE DESLOCAMENTO TEMPORÁRIO INICIAL OU EXCEÇÕES | BRA-FR 02/A | ----- | ----- | Utilizado para solicitar a prorrogação do certificado de deslocamento temporário conforme previsto no artigo 8º parágrafo 3º e artigo 12 do Acordo; e artigos 5º e 7º do Acordo de Aplicação | |
| SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE DESLOCAMENTO TEMPORÁRIO INICIAL OU EXCEÇÕES – EMPREGADO DOMÉSTICO | BRA-FR 2/B | ----- | ----- | Utilizado para solicitar a prorrogação do certificado de deslocamento temporário conforme previsto no artigo 8º parágrafo 3º e artigo 12 do Acordo; e artigos 7º e 9º do Acordo de Aplicação | |
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BENEFÍCIO / BENEFIT |
FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ | BRA-FR 11 | DEMANDE DE PENSION D'INVALIDITÉ INSTRUIRE PAR LES INSTITUTIONS FRANÇAISES | SE 416-18 | Utilizado para requerimento de aposentadoria por invalidez |
| FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE | BRA-FR 12 | DEMANDE DE PENSION DE VIEILLESSE À INSTRUIRE PAR LES INSTITUTIONS | SE 416-19 | Utilizado para requerimento de aposentadoria por idade | |
| FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE PENSÃO POR MORTE | BRA-FR 13 | DEMANDE DE PENSION DE SURVIVANT | SE 416-20 | Utilizado para requerimento de pensão por morte | |
| FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA | BRA-FR 14 | ----- | ----- | Utilizado para requerimento de auxílio-doença | |
| FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE SALÁRIO MATERNIDADE | BRA-FR 15 | ----- | ----- | Utilizado para requerimento de salário-maternidade | |
| FORMULÁRIO DE RECURSO | BRA-FR 16 | ----- | ----- | Utilizado para interposição de recurso quando não houver concordância pelo requerente da decisão brasileira. Deve ser datado e assinado pelo requerente | |