Formulários Brasil - Bélgica
Publicado em
08/06/2020 18h26
Atualizado em
28/05/2021 14h41
TIPO / TYPE | FORMULÁRIOS BRASILEIROS | FORMULÁRIOS BELGAS | ||
FUNÇÃO | CÓDIGO | FUNÇÃO | CÓDIGO | |
Benefício / Benefit | SOLICITAÇÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE
AANVRAAG OM OUDERDOMSPENSIOEN |
BRA-BEL 01 | DEMANDE D’UNE PENSION DE VIEILLESSE
AANVRAAG OM OUDERDOMSPENSIOEN |
BEL/BRA 1 |
SOLICITAÇÃO DE PENSÃO POR MORTE
AANVRAAG OM OVERLEVINGSPENSIOEN |
BRA-BEL 02 | DEMANDE D’UNE PENSION DE SURVIVANT
AANVRAAG OM OVERLEVINGSPENSIOEN |
BEL/BRA 2 | |
SOLICITAÇÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ | BRA-BEL 03 BRA-BEL 03-NL |
DEMANDE D’UNE PENSION D’INVALIDITÉ | BRA-BEL 03 BRA-BEL 03-NL |
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FORMULÁRIO DE RECURSO | BRA-BEL 10 | --- | --- | |
Deslocamento / Detachment | CERTIFICADO DE DESLOCAMENTO TEMPORÁRIO | BRA-BEL 101 | CERTIFICAT CONCERNAT LA LÉGISLATION APPLICABLE | BEL/BRA 101 |