Formulários Brasil – Moçambique

Publicado em 09/09/2024 18h26 Atualizado em 09/09/2024 18h28

TIPO	NOME	CÓDIGO	OBJETIVO DO FORMULÁRIO
DESLOCAMENTO TEMPORÁRIO	FORMULÁRIO DE DESLOCAMENTO TEMPORÁRIO INICIAL	BRA - MOZ 01	Utilizado pelas Empresas para requerimentos e emissão de certificados de cobertura da legislação à qual os trabalhadores ficarão submetidos em virtude do disposto no artigo 6º do Acordo de Previdência Social firmado entre o Brasil e Moçambique.
	FORMULÁRIO DE PRORROGAÇÃO DE DESLOCAMENTO TEMPORÁRIO	BRA - MOZ 02	Utilizado pelos Organismos de Ligação para certificar a prorrogação de um deslocamento temporário.
	FORMULÁRIO DE RETIFICAÇÃO DE DESLOCAMENTO TEMPORÁRIO	BRA - MOZ 03	Utilizado pelas Empresas para solicitar a retificação de um certificado de deslocamento temporário.
BENEFÍCIO	FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE	BRA - MOZ 04	Utilizados pelos segurados para requerimento dos benefícios previstos no Acordo firmado entre os países.
	FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE PENSÃO POR MORTE	BRA - MOZ 05
	FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE	BRA - MOZ 06
	FORMULÁRIO DE RECURSO	BRA - MOZ 10	Utilizado pelos segurados para interposição de recursos no caso de indeferimento de benefícios.