Formulários Brasil – Moçambique
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TIPO |
NOME |
CÓDIGO |
OBJETIVO DO FORMULÁRIO |
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DESLOCAMENTO TEMPORÁRIO |
FORMULÁRIO DE DESLOCAMENTO TEMPORÁRIO INICIAL |
Utilizado pelas Empresas para requerimentos e emissão de certificados de cobertura da legislação à qual os trabalhadores ficarão submetidos em virtude do disposto no artigo 6º do Acordo de Previdência Social firmado entre o Brasil e Moçambique. |
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FORMULÁRIO DE PRORROGAÇÃO DE DESLOCAMENTO TEMPORÁRIO |
Utilizado pelos Organismos de Ligação para certificar a prorrogação de um deslocamento temporário. |
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FORMULÁRIO DE RETIFICAÇÃO DE DESLOCAMENTO TEMPORÁRIO |
Utilizado pelas Empresas para solicitar a retificação de um certificado de deslocamento temporário. |
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BENEFÍCIO |
FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE |
Utilizados pelos segurados para requerimento dos benefícios previstos no Acordo firmado entre os países. |
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FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE PENSÃO POR MORTE |
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FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE |
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FORMULÁRIO DE RECURSO |
Utilizado pelos segurados para interposição de recursos no caso de indeferimento de benefícios. |