Conselhos de Previdência Social - CPS
Os CPS são compostos por 10 conselheiros, sendo dois representantes dos trabalhadores, dois dos empregadores, dois dos aposentados e pensionistas e quatro do Governo, que se reúnem ao menos uma vez por bimestre, os CPS tem por objetivo de ampliar o diálogo entre a gerência-executiva do INSS e a sociedade, permitindo que as necessidades específicas de cada localidade, no que diz respeito ao debate de políticas públicas e de legislação previdenciárias, sejam atendidas de modo mais eficiente.
Cartilha dos CPS
Atenção: A comunicação e o envio de materiais dos CPS ao CNPS, devem ser remetidas mediante o e-mail: cnps@mtp.gov.br (conta atual).
Decreto nº 4.874, de 11 de novembro de 2003 — Decreto de criação dos CPS
Resolução nº 1.304, de 10 de dezembro de 2008 — Regimento Interno CPS
Documentos dos CPS por Unidade Federativa — Atas, Composições, Moções, Recomendações e Resoluções