Ementário por Assunto - Revogações
| ESPÉCIE NORMATIVA | ANO | Nº ATO NORMATIVO | EMENTA | TEMA | |
| Resolução | 2020 | RESOLUÇÃO CNPC Nº 38, DE 29 DE JULHO DE 2020 | Revoga atos normativos do Conselho Nacional de Previdência Complementar - CNPC e do antigo Conselho de Gestão da Previdência Complementar. | Revogações | Clique aqui. |
| Resolução | 2011 | RESOLUÇÃO CNPC Nº 07, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011 | Revoga a Resolução CGPC nº 01, de 20 de dezembro de 2000. | Revogações | Clique aqui. |