Ementário por Assunto - Licenciamento
| ESPÉCIE NORMATIVA | ANO | Nº ATO NORMATIVO | EMENTA | TEMA | |
| Resolução | 2019 | RESOLUÇÃO CNPC Nº 34, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019 | Altera a Resolução CGPC nº 08, de 19 de fevereiro de 2004, que dispõe sobre normas procedimentais para a formalização de processos de estatutos, regulamentos de plano de benefícios, convênios de adesão e suas alterações. | Licenciamento | Clique aqui. |
| Resolução | 2019 | RESOLUÇÃO CNPC Nº 33, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019 | Altera a Resolução MPS/ CNPC nº 19, de 30 de março de 2015,que dispõe sobre os processos de certificação, habilitação e qualificação no âmbito das entidades fechadas de previdência complementar. | Licenciamento | Clique aqui. |
| Resolução | 2015 | RESOLUÇÃO CNPC Nº 21 DE 18 DE JUNHO DE 2015 | Altera o art. 5º da Resolução nº 19, de 30 de março de 2015, do Conselho Nacional de Previdência Complementar, e dá outras providências. | Licenciamento | Clique aqui. |
| Resolução | 2015 | RESOLUÇÃO CNPC Nº 19, DE 30 DE MARÇO DE 2015 | Dispõe sobre os processos de certificação, habilitação e qualificação no âmbito das entidades fechadas de previdência complementar. | Licenciamento | Clique aqui. |
Altera o art. 5º da
Resolução nº 19, de
30 de março de
2015, do Conselho
Nacional de Previdência Complementar, e dá outras providências.