Ementário por Assunto - Governança
| ESPÉCIE NORMATIVA | ANO | Nº ATO NORMATIVO | EMENTA | TEMA | |
| Resolução | 2020 | RESOLUÇÃO CNPC Nº 35, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 | Dispõe sobre entidades fechadas de previdência complementar e planos de benefícios sujeitos à Lei Complementar nº 108, de 29 de maio de 2001, e dá outras providências. | Governança | Clique aqui. |
| Resolução | 2004 | RESOLUÇÃO CGPC Nº 13, DE 1º DE OUTUBRO DE 2004 | Estabelece princípios, regras e práticas de governança, gestão e controles internos a serem observados pelas Entidades Fechadas de Previdência Complementar - EFPC. | Governança | Clique aqui. |
| Resolução | 2003 | RESOLUÇÃO CGPC Nº 04, DE 26 DE JUNHO DE 2003 | Dispõe sobre o impedimento previsto no artigo 23 da Lei Complementar nº 108, de 29 de maio de 2001, e dá outras providências. | Governança | Clique aqui. |