Ementário por Assunto - Atuária
| ESPÉCIE NORMATIVA | ANO | Nº ATO NORMATIVO | EMENTA | TEMA | |
| Resolução | 2018 | RESOLUÇÃO CNPC Nº 30, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 | Dispõe sobre as condições e os procedimentos a serem observados pelas entidades fechadas de previdência complementar na apuração do resultado, na destinação e utilização de superávit e no equacionamento de déficit dos planos de benefícios de caráter previdenciário que administram, bem como estabelece parâmetros técnico-atuariais para estruturação de plano de benefícios, e dá outras providências. | Atuária | Clique aqui. |
| Resolução | 2017 | RESOLUÇÃO CNPC Nº 24, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016 | Dispõe sobre submassas nos planos de benefícios operados pelas entidades fechadas de previdência complementar. | Atuária | Clique aqui. |
| Resolução | 1996 | RESOLUÇÃO CGPC Nº 17, DE 11 DE JUNHO DE 1996 | Dispõe sobre o parcelamento de dívida das patrocinadoras junto às suas respectivas entidades fechadas de previdência privada e dá outras providências. | Atuária | Clique aqui. |