Portarias

Portaria SRPC/MPS nº 1.148, de 12 de abril de 2024
Designa membros titular e suplente representantes do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS junto ao Conselho Nacional dos Regimes Próprios de Previdência Social - CNRPPS.

Portaria SRPC/MPS nº 834, de 22 de março de 2024 (Atualizada até 16/04/2024)
Designa os membros titulares para o Conselho Nacional dos Regimes Próprios de Previdência Social - CNRPPS para o mandato relativo ao biênio 2024/2025. 

Portaria CNRPPS/MTP nº 2.548, de 18 de julho de 2023 (Revogada pela Portaria SRPC/MPS nº 834, de 22/03/2024)
Designa membro titular, representante do INSS, junto ao Conselho Nacional dos Regimes Próprios de Previdência Social - CNRPPS.

Portaria CNRPPS/MPS nº 1.916, de 30 de maio de 2023 (Revogada pela Portaria SRPC/MPS nº 834, de 22/03/2024)
Designa e ratifica designações e reconduções dos membros que compõe o Conselho Nacional dos Regimes Próprios de Previdência Social - CNRPPS. 

Portaria CNRPPS/MTP nº 4.237, de 21 de dezembro de 2022 (Revogada pela Portaria SRPC/MPS nº 834, de 22/03/2024)
Designa membro titular, representante dos RPPS de Municípios, junto ao Conselho Nacional dos Regimes Próprios de Previdência Social - CNRPPS.

Portaria CNRPPS/MTP nº 2.534, de 15 de agosto de 2022 (Revogada pela Portaria SRPC/MPS nº 834, de 22/03/2024)
Designa Presidente e membro titular, representante da Secretaria de Previdência, junto ao Conselho Nacional dos Regimes Próprios de Previdência Social. 

Portaria CNRPPS/MTP nº 5.822, de 29 de junho de 2022 (Revogada pela Portaria SRPC/MPS nº 834, de 22/03/2024)
Designa membro suplente, representante do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, junto ao Conselho Nacional dos Regimes Próprios de Previdência Social. 

Portaria CNRPPS/MTP nº 4.654, de 11 de maio de 2022 (Revogada pela Portaria SRPC/MPS nº 834, de 22/03/2024)
Designa o membro titular, representante dos Regimes Próprios de Previdência Social dos Estados e do Distrito Federal, junto ao Conselho Nacional dos Regimes Próprios de Previdência Social.

Portaria CNRPPS/MTP nº 3.956, de 3 de maio de 2022 (Revogada pela Portaria SRPC/MPS nº 834, de 22/03/2024)
Designa a Presidente do Conselho Nacional dos Regimes Próprios de Previdência Social- CNRPPS. 

Portaria CNRPPS/MTP nº 3.590, de 20 de abril de 2022 (Revogada pela Portaria SRPC/MPS nº 834, de 22/03/2024)
Designa membro titular, representante do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, junto ao Conselho Nacional dos Regimes Próprios de Previdência Social. 

Portaria CNRPPS/MTP nº 2.372, de 15 de março de 2022  (Revogada pela Portaria SRPC/MPS nº 834, de 22/03/2024)
Dispõe sobre a recondução e designação dos membros do Conselho Nacional dos Regimes Próprios de Previdência Social - CNRPPS, para o mandato 2022 - 2024. 

Portaria CNRPPS/MTP nº 651, de 25 de janeiro de 2022 (Revogada pela Portaria SRPC/MPS nº 834, de 22/03/2024)
Designa membro suplente de entidades de âmbito nacional representativas de unidades gestoras de RPPS, junto ao Conselho Nacional dos Regimes Próprios de Previdência Social - CNRPPS. 

Portaria CNRPPS/MTP nº 14.485, de 9 de dezembro de 2021 (Revogada pela Portaria SRPC/MPS nº 834, de 22/03/2024)
Dispensa e designa membros e Presidente junto ao Conselho Nacional dos Regimes Próprios de Previdência Social - CNRPPS.

Portaria SUCOR-COC-CNRPPS/MTP nº 13.548, de 18 de novembro de 2021 (Revogada pela Portaria SRPC/MPS nº 834, de 22/03/2024)
Designa membro titular, representante do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS junto ao Conselho Nacional dos Regimes Próprios de Previdência Social - CNRPPS. 

Portaria SUCOR-COC-CNRPPS/ME nº 10.205, de 20 de agosto de 2021 (Revogada pela Portaria SRPC/MPS nº 834, de 22/03/2024)
Designa membro suplente, representante do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS junto ao Conselho Nacional dos Regimes Próprios de Previdência Social – CNRPPS.

Portaria SPREV/SEPRT/ME nº 16.141, de 8 de julho de 2020 
Institui grupo de trabalho com o objetivo de elaborar proposta de aperfeiçoamento do estatuto do Conselho Nacional de Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social - CONAPREV e minuta do regimento interno do Conselho Nacional dos Regimes Próprios de Previdência Social - CNRPPS 

Portaria SUCOR/COC/CNRPPS/ME nº 6.428, de 2 de junho de 2021 (Revogada pela Portaria SRPC/MPS nº 834, de 22/03/2024)
Designa membro titular, representante de entidades de âmbito nacional representativas dos Municípios, junto ao Conselho Nacional dos Regimes Próprios de Previdência Social - CNRPPS.

Portaria CNRPPS/SEPRT/SPREV/ME nº 12.535, de 19 de maio de 2020 (Revogada pela Portaria SRPC/MPS nº 834, de 22/03/2024)
Institui Grupo Técnico de Compensação Financeira com a finalidade de participar das definições e acompanhar o desenvolvimento do módulo de compensação financeira entre os Regimes Próprios de Previdência Social - RPPS no Sistema de Compensação Previdenciária e de fornecer subsídios ao Conselho Nacional dos Regimes Próprios de Previdência Social - CNRPPS relativos ao acompanhamento e avaliação de políticas, diretrizes gerais, metas, ações e a aplicação das normas e dos procedimentos de compensação financeira entre os entes federados.

Portaria SPREV/SEPRT/ME nº 6, de 19 de fevereiro de 2020 - (Revogada pela Portaria SRPC/MPS nº 834, de 22/03/2024)
Designação dos membros titulares do Conselho Nacional dos Regimes Próprios de Previdência Social - CNRPPS.