Orientações para sessões de julgamento por videoconferência

A CRPC utiliza como ferramenta para a realização das videoconferências o aplicativo Microsoft Teams (para obter aplicativo, clique aqui).

Nas sessões de julgamento presenciais e por videoconferência, os pedidos de inscrição para sustentação oral devem ser feitos até às 18h do dia útil anterior ao início da sessão (horário de Brasília-DF).

Assim, após o envio da inscrição, até 2 horas antes do início da sessão, a Secretaria-Executiva da CRPC enviará o link de acesso à reunião ao e-mail informado na inscrição, NÃO devendo ser repassado a terceiros, sob hipótese alguma.

E, por fim, de forma a contribuir com a fluidez dos trabalhos e viabilizar a apreciação prévia do Presidente do Colegiado sobre eventuais Questões de Ordem, orientamos que essas deverão ser previamente postuladas no chat da reunião, ou enviadas ao e-mail crpc@previdencia.gov.br.

Lembramos que, quaisquer problemas quanto ao ingresso e permanência na reunião, devem ser informados à Secretaria-Executiva da CRPC, pelo e-mail crpc@previdencia.gov.br, ou telefone: (61) 2021-5554.

Importante: São de exclusiva responsabilidade do inscrito as condições das linhas de comunicação, acesso a seu provedor da internet e a configuração do computador utilizado nas transmissões eletrônicas. Portanto, a eventual ausência do inscrito para a sustentação oral não impedirá o julgamento do recurso (arts. 19-A, §6º c/c 28, § 4º do RI CRPC).