Dados abertos são informações públicas disponíveis em meio digital, em formato aberto, para uso livre sem restrição de licenças, patentes ou mecanismos de controle.
O objetivo do Plano de Dados Abertos - PDA é promover a abertura de dados, zelando pelos princípios da publicidade, transparência e eficiência, visando ao aumento da disseminação de dados contendo informações de interesse público, bem como à melhoria da qualidade dos dados, de forma a contribuir para a tomada de decisão pelos gestores públicos e incentivar o controle social.
Aprovado pela Autoridade Máxima do órgão (Portaria nº 2504, de 17 de julho de 2023).
Considerando que o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) gerencia as áreas meio do Ministério da Previdência Social (MPS), as ações do MPS estão inseridas no PDA em questão.
PDA 2021/2022
Elaborado pelo Ministério da Economia e aprovado pelo Ministério da Economia (Resolução CRTCI Nº 11, de 15 de dezembro de 2020)
- Anexo I - Inventário de Dados do Ministério da Economia (.pdf) (.xlsx) (.ods)
- Anexo II - Tabela de Conjunto de dados dos antigos Ministérios (.pdf) (.xlsx) (.ods)
- Anexo III - Devolutiva da Consulta Pública (.pdf) (.xlsx) (.ods)
- Anexo IV Resultado da Análise de prioridade (.pdf) (.xlsx) (.ods)
- Anexo V - Plano de Ação (.pdf) (.xlsx) (.ods)
- Anexo VI - Justificativas para não abertura (.pdf) (.xlsx) (.ods)
Relatório de Monitoramento do Plano de Dados Abertos do Ministério da Previdencia Social
O Relatório foi elaborado pelo Ministério do Trabalho e Previdência, enquanto o MPS pertencia à pasta como Secretaria Especial.