Supervisão baseada em risco aumenta a segurança e estimula investimentos no setor previdenciário

Nos dias 3 e 4 de outubro o Rio de Janeiro recebe o Seminário Internacional Abrapp-Fiap 2024. Evento que reúne líderes e especialistas renomados para discutir as últimas tendências mundiais relativas ao setor de fundos de pensão. A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) participou do painel de encerramento do primeiro dia de encontro, que aprofundou a temática “Investimento dos Fundos de Pensão”, por meio de uma análise sobre a importância e a aplicabilidade da supervisão baseada em risco, como mecanismo de proteção ao sistema.

Alcinei Rodrigues, diretor-superintendente substituto e diretor de Normas da PREVIC, lembrou que, ao aderir à previdência complementar, o participante confia que está alocando o dinheiro em um local seguro, que irá permitir a ele uma aposentadoria mais tranquila no futuro. E destaca, que “esse é exatamente o papel da PREVIC. Atuar na supervisão e fiscalização, aumentando a confiança no setor”.

Supervisão baseada em risco

Com a publicação da Resolução PREVIC 23/2023 a Superintendência Nacional de Previdência Complementar inovou ao implementar um modelo de acompanhamento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) por segmentação (S1, S2, S3, S4), em razão do porte e complexidade. O que possibilitou à autarquia realizar o monitoramento contínuo de todos os fundos de pensão, não ficando mais restrita às dezesseis Entidades Sistemicamente Importantes (ESI).

A segmentação vai no sentido de facilitar a supervisão baseada em risco, pois cada EFPC passa a ser monitorada de forma sistemática. Gerando informações de inteligência que impactam diretamente na fiscalização e que resultam em um ambiente de estímulo e segurança para investimentos.

Alcinei Rodrigues diz que “a supervisão baseada em risco representa o que há de mais moderno em metodologia utilizada pelos principais órgãos supervisores do mundo. Isso porque ela propicia um ambiente seguro, para que os gestores das EFPC possam ter uma carteira de investimentos diversificada e capaz de performar”.

Ele explica que esse modelo significa uma mudança de cultura, inclusive dentro da autarquia. Pois, “a supervisão baseada em risco é estruturada na atuação preventiva e sistemática de controles internos. Uma atuação baseada na educação, em normas que reflitam uma maior preocupação pela própria governança da entidade e dos seus controles. Ou seja, é um mecanismo muito mais inteligente, que permite à supervisão e à fiscalização agir assim que identificar qualquer sinal de irregularidade. Sem ter que aguardar, como era antes, o resultado negativo, que acabava afetando a higidez do plano e, consequentemente, a reserva dos participantes. A supervisão baseada em risco permite ao país um sistema previdenciário complementar sólido, forte e com mais diálogo”.