Subcomissão sobre retirada de patrocínio recebe proposta da APEP

Com a apresentação da proposta da Associação dos Fundos de Pensão e Patrocinadores do Setor Privado (APEP), na reunião, on-line, do dia 29/9, os trabalhos da Subcomissão 2 – criada para revisar a legislação referente à retirada de patrocínio -, se aproxima do fim. O grupo quadripartite, que integra o GT criado pelo Decreto 11.543/2023, se reúne desde julho deste ano e já ouviu as propostas da Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão e dos Beneficiários de Saúde Suplementar de Autogestão (Anapar); da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp); e da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC).

“O principal objetivo era ouvir os atores que integram o setor de fundos de pensão, para que pudéssemos fazer uma revisão ampla e democrática, sobre a temática da retirada de patrocínio. Agora, com essas contribuições, os membros do Governo se reunirão em busca de consenso entre as propostas apresentadas, para que se possa levar uma minuta ao Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC)”, explicou Guilherme Campelo, diretor de Licenciamento da PREVIC e responsável pela condução da Subcomissão 2.

Paralelamente à construção do documento pelos integrantes que representam o Governo Federal, os membros da Subcomissão 2 continuarão se reunindo. O intuito é manter a colaboração ativa nesse processo de revisão e de operacionalização da norma, que busca garantir segurança a patrocinadores, participantes e assistidos. A próxima reunião está agendada para dia 6/10, de forma virtual.