Planejar o futuro nem sempre é uma prioridade dos jovens, que costumam dedicar mais atenção ao imediato. Isso faz parte. No entanto, a construção de um futuro promissor para si e para a família deve começar o quanto antes. É bom lembrar que a aposentadoria chega (e não demora!). Uma das possibilidades se encontra no sistema fechado de previdência complementar.

O sistema fechado brasileiro é um dos mais fortes do mundo. Possui um patrimônio que ultrapassa R$ 1,3 trilhão – resultado da poupança acumulada pelos trabalhadores e trabalhadoras nos anos laborais. Além de contar, no caso dos fundos patrocinados, com aportes efetuados pelos empregadores, como um benefício adicional ao contrato de trabalho.

Essa poupança previdenciária reúne 8,4 milhões de brasileiros (participantes, assistidos e dependentes) e equivale a 11,6% do PIB nacional. Atualmente, o sistema paga em torno de R$ 100 bilhões em benefícios, anualmente, reforçando a importância do setor na proteção financeira de milhões de trabalhadores e no fomento do crescimento econômico do país.

A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) foi criada pelo Governo Federal, em 2009, para monitorar, licenciar, supervisionar e fiscalizar o setor. O objetivo é aumentar a segurança do sistema e proteger as reservas acumuladas pelos participantes e assistidos.

Mas afinal, o que é a previdência complementar? 

Chega quase a ser sinônimo de aposentadoria o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Isso porque, ao assinar a carteira laboral, o trabalhador passa a descontar, obrigatoriamente, a contribuição que irá garantir benefícios como o seguro-desemprego, salário-maternidade, pensão por morte e, entre vários outros, a aposentadoria. Isso vale também para quem é microempreendedor individual, donas de casa, empregadas domésticas e profissionais autônomos. Mas o sistema previdenciário brasileiro possui outros ramos, envolvendo servidores públicos, militares e a previdência complementar, que se divide em aberta (gerida pelos bancos e seguradoras) e fechada (administrada pelas Entidades Fechadas de Previdência Complementar - EFPC).  É uma espécie de poupança extra, onde o trabalhador contribui, voluntariamente, para formar uma reserva financeira adicional, visando sustentar o padrão de vida familiar, quando sai da vida laboral.

Previdência fechada

Com mais de 8,4 milhões de participantes, assistidos e dependentes, a previdência fechada é acessível a servidores e empregados públicos, trabalhadores de empresas privadas, bem como a membros de associações e sindicatos.

Segundo a publicação “Estatísticas da Previdência Complementar Fechada 2023”, que traz os últimos dados do setor, o Brasil conta com mais de 675 mil aposentados nos fundos de pensão patrocinados (onde o patrocinador também contribui com a formação das reservas do trabalhador). E cerca de 8 mil aposentados nos fundos instituídos (com aporte apenas dos trabalhadores).

Porque ingressar na previdência complementar

Se o trabalhador já contribui, compulsoriamente, com o INSS, por que deveria destinar recursos para a previdência complementar fechada? A resposta é simples: para ter uma melhor qualidade de vida no futuro, levando para a aposentadoria padrão similar ao que possuía enquanto estava na ativa.

Conforme destaca Ricardo Pena, diretor-superintendente da PREVIC, embora a “previdência social seja o primeiro pilar, atualmente, ela paga em torno de R$ 3 mil reais de aposentadoria, enquanto os fundos de pensão pagam, em média, R$ 7 mil reais. São mais de R$ 100 bilhões de reais pagos anualmente em benefícios no regime complementar, que proporcionam uma aposentadoria mais tranquila a esses brasileiros e suas famílias”. 

Há, ainda, outras vantagens oferecidas pela previdência complementar fechada. Embora cada fundo de pensão possua um estatuto, com regras próprias, de um modo geral é possível destacar:

• Benefício Fiscal: as contribuições feitas pelos participantes e assistidos podem ser deduzidas da base de cálculo do Imposto de Renda, até o limite de 12% da renda tributável. Benefício que age diretamente no aumento da restituição do IR para o contribuinte, ou na redução do valor pago ao fisco na declaração anual. Ou seja, é um investimento pensado para o futuro, mas que já proporciona vantagens no presente.

• Baixas taxas de administração:  por serem instituições sem fins lucrativos, as EFPC cobram taxas de administração mais baixas que a dos planos abertos (geridos por bancos e seguradoras), gerando mais retorno ao participante e assistido. 

• Carteira de investimentos: gerida por uma equipe profissional e capacitada, os aportes dos fundos de pensão integram uma carteira de investimentos diversificada. Por se tratar de investimento de longo prazo, as EFPC conseguem realizar aplicações em ativos mais seguros, com menos chances de perda e rentabilidade atrativa.

• Paridade contributiva: no caso das EFPC patrocinadas, a poupança realizada pelo participante conta com um adicional de aporte financeiro realizado, também, pelo empregador. Em geral, de igual valor ao contribuído pelo trabalhador – representando um importante adicional no processo de acumulação das reservas.

• Planejamento sucessório: permite aos participantes e assistidos transferir, após a morte, o patrimônio acumulado com o fundo de pensão para herdeiros ou outras pessoas indicadas, sem a necessidade de inventário.

Proteção do sistema            

O tamanho do sistema de previdência complementar fechado impressiona, pois, as reservas superam R$ 1,3 trilhão – o equivalente a 11,6% do PIB brasileiro). Para aumentar a segurança, proteção e integridade desse investimento, a Superintendência Nacional de Previdência Complementar atua como órgão de monitoramento, supervisão e fiscalização do sistema. 

Atualmente, o sistema fechado de previdência complementar conta com 269 fundos de pensão, com 1.140 planos previdenciários ativos.