PREVIC terá Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados dia 24/6

A Câmara dos Deputados realizará Sessão Solene em homenagem aos 15 anos de criação da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC). A data foi confirmada pela Mesa Diretora da Casa e será no dia 24/6, às 10h, no Plenário. A iniciativa é da deputada federal Érika Kokay (PT-DF).

Para o diretor-superintendente da PREVIC, Ricardo Pena, a criação da autarquia foi um divisor de águas. “Uma demonstração da ação do Estado no cuidado com participantes e assistidos e, ao mesmo tempo, a busca pelo fortalecimento e desenvolvimento da poupança nacional que é fundamental para o povo brasileiro. Foi um momento relevante e desafiador para o sistema”, disse. Ele espera reunir no plenário da Câmara dos Deputados representantes do governo federal, dos entes federativos, das EFPC, dos patrocinadores, dos participantes e assistidos e os servidores do órgão.

A PREVIC foi criada em 23 de dezembro de 2009, após a sanção da Lei 12.154 pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O ato foi publicado no mesmo dia, em Edição Extra do Diário Oficial da União, dando início à história da autarquia.

O objetivo era melhorar a supervisão e a fiscalização dos fundos de pensão, visando à preservação do patrimônio de participantes e assistidos. E, com isso, fortalecer e estimular o desenvolvimento do sistema de previdência complementar fechado.

Os números

Em 2024, o ano em que completa 15 anos, os números do setor impressionam. As 271 Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) administram R$ 1,28 trilhão em ativos totais, representando aproximadamente 12% do Produto Interno Bruto (PIB). Estão associados ao sistema 8,2 milhões de participantes, assistidos e dependentes, que já recebem ou aguardam o momento de retribuição pelas contribuições efetuadas ao longo da vida.

As EFPC foram responsáveis pela movimentação de R$ 104 bilhões em recursos, em 2023, sendo aproximadamente R$ 90 bilhões injetados na economia brasileira, mediante o pagamento de benefícios. O restante se refere, entre outras movimentações, à portabilidade de planos e benefícios fiscais destinados aos patrocinadores. Existem 1.141 planos previdenciários ativos.

Um total de 4.126 patrocinadores, entre empresas privadas nacionais e multinacionais, empresas públicas, entes federativos, associações e sindicatos contribuem mensalmente com uma parcela para a formação da poupança administrada.