PREVIC reúne liquidantes e interventores de fundos de pensão

Com o objetivo de proteger participantes e assistidos de fundos de pensão, a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) mantém, de forma continuada, o monitoramento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) que estão em processo de liquidação. Atualmente, a PREVIC acompanha três intervenções, nove liquidações extrajudiciais e uma administração especial em EFPC. Por isso, no dia 24/8, o diretor-superintendente, Ricardo Pena, o diretor de Fiscalização, João Paulo, e o coordenador-geral de Regimes Especiais, Dagomar Alécio, se reuniram com interventores, liquidantes e administradores especiais para ter um panorama do trabalho que está sendo realizado.

Esses profissionais atuam, inicialmente, na tentativa de recuperação do fundo de pensão, para que ele volte a administrar os planos de benefícios. E, assim, consigam cumprir sua finalidade: promover o pagamento mensal dos benefícios previdenciários a participantes e assistidos.

O diretor de Fiscalização e Monitoramento da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, João Paulo de Souza, explica que “tem EFPC que não consegue mais se recuperar, que precisa ser liquidada. Então tem toda uma ação dos liquidantes, dos administradores e dos interventores, no sentido de angariar todos os recursos, seja por meio de ações judiciais, venda de patrimônio, acordos com devedores, e, em alguns casos, de atuação no juízo da falência, quando a patrocinadora foi à falência”.

Segundo João Paulo, a atuação da autarquia é para garantir a proteção de participantes e assistidos, “ressarcindo-os com recursos angariados por meio de processos de intervenção ou liquidação, conforme a situação da entidade”. E destaca que “assim, a PREVIC cumpre seu papel de Estado, protegendo os direitos e interesses” dessa parte do setor.

A prestação de contas dos liquidantes à Superintendência Nacional de Previdência Complementar ocorre mensalmente. Para que, desse modo, o trabalho possa ser avaliado com maior periodicidade, permitindo a indicação de providências necessárias da PREVIC junto aos ministérios e outros órgãos da administração federal.