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Retrospectiva 3
PREVIC prepara a supervisão do futuro
Automação de tarefas e processos, computação em nuvem, redundância de ambiente tecnológico, inteligência artificial. Pois é, o futuro está chegando. Se há algumas décadas mal sabíamos o significado dessas palavras, agora elas fazem parte do cotidiano. E para se adaptar a esse cenário e garantir mais segurança, modernidade, transparência e agilidade ao setor, a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) investiu cerca de R$ 9,3 milhões em custeio e novos investimentos em TI, apenas neste ano de 2024. O que corresponde a, aproximadamente, 55% do orçamento discricionário total da autarquia. E se refere a investimentos que vão desde a sustentação do parque tecnológico e sistemas da área finalística, até a aquisição de novos softwares e equipamentos.
O objetivo, segundo o diretor-superintendente da PREVIC, Ricardo Pena, é acompanhar as rápidas transformações do mercado financeiro, bem como as novas demandas da sociedade. “A autarquia tem papel fundamental na manutenção da segurança e solidez dos fundos de pensão. Por isso é importante otimizar processos, oferecer serviços mais eficientes aos participantes e transparência e agilidade ao setor. E esses avanços têm se concretizado por meio do compromisso da PREVIC em adquirir e desenvolver inovações tecnológicas”, contextualiza.
Para alcançar esses resultados o órgão tem investido em diversas iniciativas com foco no aperfeiçoamento da supervisão e fiscalização do sistema previdenciário fechado.
Inteligência artificial
Ao permitir a análise de grandes volumes de dados, de forma rápida e precisa, a inteligência artificial se mostra um importante instrumento auxiliar na tomada de decisões estratégicas. Por isso, desde junho de 2024, após ser selecionada pelo edital público MCTI/FINEP/FNDCT/MGISP/ENAP, a PREVIC vem desenvolvendo duas soluções baseadas nesse modelo preditivo, que vão revolucionar o serviço de supervisão e monitoramento junto às entidades fechadas de previdência complementar. O valor do investimento está orçado em R$ 6,4 milhões.
Um dos projetos fará o cruzamento de dados para detecção de investimentos atípicos e que merecem uma atenção maior das áreas de fiscalização e monitoramento. O outro vai monitorar, em tempo real, a solvência de todos os fundos de pensão, identificando fatores que possam desequilibrar as reservas da entidade. A supervisão ocorrerá em tempo real, antecipando os possíveis problemas para que sejam tratados de forma preventiva, possibilitando uma fiscalização mais eficiente e proativa, de modo a preservar o patrimônio dos participantes e garantindo a higidez do segmento.
Automação
Automatizar significa usar a tecnologia para realizar tarefas e processos de forma automática, diminuindo a necessidade da intervenção humana. Permitindo, assim, que os colaboradores possam se dedicar a atividades mais complexas, que exijam análises aprofundadas ou tomada de decisões; ao mesmo tempo em que facilita a entrega de documentos e consultas de informações aos usuários do setor. Eles passam a contar com a possibilidade de resolver suas questões diretamente pelo Portal da autarquia.
O Plano de Transformação Digital da PREVIC prevê a automação de 28 produtos e serviços, bem como a implantação de login único (que, com apenas um cadastro, permitirá o acesso dos usuários a todos os sistemas disponíveis). Entre os serviços que estão nesse processo de automatização merecem realce: alteração de estatuto; implantação de plano de benefícios; alteração de regulamento de plano de benefícios; aprovação e alteração de convênio de adesão; saldamento de plano de benefícios; rescisão unilateral de convênio de adesão; certificação de modelo de convênio de adesão; cancelamento e encerramento de Entidade Fechada de Previdência Complementar (EFPC); além de cancelamento e encerramento de plano de benefícios.
Segundo o Diretor de Administração da PREVIC, Leonardo Zumpichiatti, “foi feito um levantamento das necessidades de TI e, a partir daí, buscou-se atender o que tinha de mais urgente por meio de suplementação orçamentária e alguns remanejamentos no orçamento”. Ele explica que “neste ano, foram priorizados os investimentos no parque tecnológico, exatamente para garantir mais eficiência e segurança à autarquia. Então foram adquiridos diversos equipamentos para a infraestrutura, além de terem sido realizados grandes avanços com as soluções tecnológicas que já eram demandadas há vários anos. Com isso, hoje, a PREVIC conta com o que há de melhor em infraestrutura e sistemas, estando preparada para assimilar novas tecnologias, sobretudo as de inteligência artificial”.
Soluções de TI
O ano de 2024 se destaca pelo desenvolvimento de plataformas digitais que vão garantir a redução de burocracias, otimização da força de trabalho, e aumento da agilidade e transparência na busca por normas e dados relativos aos fundos de pensão. Como:
Painel EVA PREVIC: A primeira fase do projeto foi disponibilizada, em julho deste ano, aos servidores da autarquia. Desenvolvido em parceria com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio do programa Startup Gov.br, o painel gerencial reúne informações provenientes de mais de 20 fontes de dados. Com interface simples e linguagem acessível, ele traz um detalhamento das EFPC por meio dos campos de “Informações Básicas”, “Informações da Supervisão”, “Dirigentes”, “Grandes Números”, “Evolução Patrimonial”, “Investimentos/ Dados Contábeis”, “Plano de Gestão Administrativa”, “População”, “Benefícios e Contribuições”, “Patrocinadores/ Instituidores”, e “Planos de Benefícios”. EVA é uma referência ao acrônimo “Estruturação, Visualização e Análise” e a ideia é que, nas próximas etapas, a plataforma tenha uma área disponibilizada para o acesso da população, por meio do Portal da PREVIC. Onde os usuários poderão visualizar e gerar dados abertos das entidades e dos planos de benefícios, além da possibilidade de acompanhar os processos de licenciamento e comparar despesas administrativas das EFPC.
Busca-normas: Plataforma que disponibiliza, de modo facilitado e intuitivo, a consulta de normas consideradas relevantes ao setor previdenciário fechado. Bem como todo o histórico de mudança de cada um dos regramentos - o que encurta o tempo de pesquisa, pelo usuário, facilitando o entendimento sobre a evolução normativa, por meio do controle de alterações. Nessa primeira fase de implementação, iniciada em outubro de 2024, o sistema já conta com mais de 470 normas cadastradas. Que podem ser buscadas por meio de palavra-chave ou indexação por tema e subtema.
Sistema Integrado de Arrecadação (SIA): Integrado ao PagTesouro (plataforma do Governo Federal para a realização de pagamentos a órgãos públicos federais) essa ferramenta tecnológica foi desenvolvida pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar com o objetivo de simplificar, agilizar e controlar os processos de arrecadação.
CadPREVIC: Sistema de cadastro de informações das EFPC, com dados de participantes, planos, dirigentes, entre outros. Que tem o objetivo de promover a gestão do sistema de previdência complementar fechada.
PIER: Canal de compartilhamento de informações, de modo seguro e sigiloso, entre a PREVIC e demais órgãos integrantes do sistema financeiro (Banco Central, Comissão de Valores Mobiliários e a Superintendência de Seguros Privados - Susep). Essa solução tecnológica visa a modernização de processos, além de aperfeiçoar a eficiência dos serviços oferecidos.
Segurança
A proteção de sistemas e de dados sensíveis das EFPC e dos colaboradores da autarquia também esteve no rol de prioridades de investimentos da PREVIC, durante o ano de 2024. Medidas de segurança cibernética como o uso de barreiras de proteção para evitar vazamento de dados, criptografia para dificultar a leitura não autorizada das informações, melhorias no controle de acesso à internet, criação de blacklist (uma espécie de barreira contra possíveis ameaças virtuais), além de avanços na implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) são alguns dos destaques nessa área. Que também contou com a aplicação do framework de Segurança da Informação CIS-Control, um conjunto de práticas recomendadas voltadas à proteção cibernética, que se alinham às recomendações do Tribunal de Contas da União e ao Programa de Privacidade e Segurança da Informação (PPSI) da Secretaria de Governo Digital (SGD).
Outra novidade refere-se à aquisição de equipamentos que possibilitaram à PREVIC, pela primeira vez, duplicar dados por meio da redundância do ambiente, o que aumenta a disponibilidade das operações e fortalece a segurança digital da autarquia.
O investimento em novas tecnologias, realizado no ano de 2024 pela PREVIC, representa um marco importante na gestão previdenciária complementar do Brasil. Por meio de soluções inovadoras e fortalecimento de mecanismos de segurança da informação, a autarquia visa garantir a proteção e longevidade dos fundos de pensão, ajudando a preservar a poupança previdenciária de cerca de R$ 1,3 trilhão, e beneficiando mais de oito milhões de pessoas em todo o país.