PREVIC cria área de fomento

Uma nova forma de interagir com as Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC), estreitando laços e acompanhando de perto os principais entraves que podem prejudicar o crescimento do setor. Esse é um dos objetivos da Coordenação-geral de Projetos de Fomento e Relações Internacionais, área criada pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC). A nova área tem, ainda, a importante missão de interlocução com países e organismos internacionais que buscam trocar experiências no segmento de fundos de pensão.

Brasil

              A ideia é aproximar e ressignificar o papel da PREVIC junto às EFPC. Para isso, está sendo elaborado um ecossistema dos fundos de pensão – identificando as particularidades dos planos e das EFPC, como modalidades (setoriais, familiares, públicos, privados, multipatrocinados, servidores públicos e instituidores), tamanho e abrangência. A partir desse diagnóstico, os grupos serão definidos por similaridades e participarão de reuniões periódicas, inclusive na Comissão de Fomento da Previdência Complementar, prevista no art. 381 da Resolução nº 23, de 14 de agosto de 2023, a fim de mapear e identificar os anseios, dificuldades e principais potenciais.

Marcella Godoy, coordenadora-geral de Projetos de Fomento e Relações Internacionais, explica que “o primeiro passo é identificar os gargalos que, em grande parte, podem ser eventuais obstáculos burocráticos e operacionais. E, assim, trabalhar para facilitar e fortalecer o setor, com a conquista de novos patrocinadores, a instituição de novos planos e a melhoria dos já existentes. Sempre visando à proteção dos participantes, assistidos e o interesse dos patrocinadores”. E completa: “Essa nova coordenação vem como uma aceleradora desse processo de fomento e impulsionamento do setor de previdência complementar no Brasil”.

A identificação e busca pela solução de problemas relacionados à burocracia e as dificuldades operacionais, observada a legislação de regência, é um movimento contínuo da atual gestão da Superintendência Nacional de Previdência Complementar.

Como lembra Ricardo Pena, diretor-superintendente da PREVIC, “essa necessidade de simplificação normativa, com o objetivo de garantir mais atratividade ao segmento, foi identificada já no Relatório de Transição do Governo Federal, em 2022. A partir desse diagnóstico, a PREVIC vem trabalhando para garantir o aprimoramento do relacionamento com as EFPC, estimulando uma maior aproximação dos fundos de pensão com seus participantes. E buscando meios para que esses alcancem uma melhor performance, aumentando assim a poupança previdenciária nacional’.

Mundo

              O modelo de previdência complementar adotado no Brasil é referência mundial. Tanto que a Superintendência Nacional de Previdência Complementar participa ativamente de diversas entidades e organismos internacionais, com o objetivo de trocar experiências e comparar modelos de regulação e supervisão das EFPC.

              A PREVIC é considerada um órgão de supervisão da previdência complementar importante no cenário internacional, sobretudo a partir do estudo sobre SBR (Supervisão Baseada em Riscos), realizado em 2010 pelo Banco Mundial.

“Recentemente nos reunimos com uma representante do Reino Unido que reforçou essa ideia, dizendo que o sistema previdenciário brasileiro é acompanhado de perto e muito respeitado por outras nações”, revela Marcella Godoy. E continua, “essa importância pode ser percebida, também, com relação a IOPS (Organização Internacional de Supervisão de Fundos de Previdência Privada). Isso porque como o principal órgão internacional de supervisão de previdência privada, constantemente consulta e convida a PREVIC para compartilhar conhecimento em eventos previdenciários globais”.

Entre os principais organismos internacionais que a Superintendência Nacional de Previdência Complementar mantém relacionamento, além da IOPS, destacam-se: OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico); IPPC (Comitê de Seguros e Pensões Privadas); WPPP (Grupo de Trabalho sobre Pensões Privadas); e a IPRA (Associação Internacional de Pesquisa Previdenciária).