Guia PREVIC Melhores Práticas em Ouvidoria já está disponível

Já está disponível o “Guia PREVIC Melhores Práticas em Ouvidoria para Entidades Fechadas de Previdência Complementar”. A publicação, em formato virtual, foi lançada dia 19/10, no estande da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC), no 44º Congresso Brasileiro de Previdência Privada (CBPP), organizado pela Abrapp e parceiros, em São Paulo.

O Guia PREVIC Melhores Práticas em Ouvidoria reúne informações úteis e práticas para auxiliar as equipes e a governança dos fundos de pensão a fortalecerem os canais de relacionamento com os destinatários dos planos de benefícios. E surge em resposta à demanda do segmento previdenciário, que buscava orientação para a formatação e aperfeiçoamento das ouvidorias e unidades das EFPC que realizam atendimento a participantes e assistidos.

O lançamento contou com a participação da coordenadora do Fórum das Ouvidorias das Entidades Fechadas de Previdência Complementar, a ouvidora da Funcef, Patrícia Motta Fagundes, do secretário do Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social, Paulo Roberto dos Santos Pinto, e do diretor-presidente da Abrapp, Jarbas de Biagi. 

Ao lançar o documento, o diretor-superintendente da PREVIC, Ricardo Pena, reforçou que a Ouvidoria é um lugar de atenção com os participantes e assistidos. “Essa iniciativa da PREVIC vai na direção de contribuir com as EFPCs na constituição desses espaços.”

Para Patrícia Fagundes, o Guia PREVIC Melhores Práticas em Ouvidoria representa um diferencial para estimular a criação e o fortalecimento dessas áreas nos fundos de pensão. “A ouvidoria, além de tudo, é um termômetro para a entidade fazer uma análise de processos, onde melhorias podem ser indicadas”.

O presidente da Abrapp, Jarbas de Biagi, destacou que o lançamento do Guia é mais uma demonstração do trabalho da PREVIC. “A governança das entidades melhorou fortemente em todas as áreas e o Guia é mais uma ferramenta para discussão interna e novos aperfeiçoamentos”.

Para o secretário de Regime Próprio e Complementar do MPS, Paulo Roberto, o Guia é um presente às entidades para fazer diferença no trabalho, especialmente, nos fundos de pensão menores.

Mais detalhes

Segundo Nádia Chagas, ouvidora da autarquia e responsável pela organização do Guia, a publicação foi elaborada pela PREVIC, em parceria com demais atores do sistema de previdência complementar. "O objetivo é ser uma referência de boas práticas e conhecimentos sobre os assuntos que permeiam as ouvidorias. E os leitores encontrarão um pouco de cada tema importante para a estruturação física e funcional desses canais”.

Com linguagem simples e acessível, o Guia PREVIC Melhores Práticas em Ouvidoria aborda temas como: missão e conceito da ouvidoria; estrutura física e funcional; ouvidoria para plano previdenciário e de saúde; relacionamento entre a área de atendimento e a ouvidoria; perfil do ouvidor e equipe e canais de atendimento de uma ouvidoria. Além de sistemas de controle e gestão da ouvidoria; tipos de manifestações de ouvidoria e de respostas conclusivas; princípios e valores da ouvidoria; e canal de denúncia. Há também uma área destinada a compartilhar a experiência da ouvidoria da PREVIC.

O Guia e a Resolução PREVIC 23

              Em agosto deste ano a Superintendência Nacional de Previdência Complementar publicou a Resolução PREVIC 23, a mais abrangente revisão de atos normativos da autarquia, com o objetivo de melhorar procedimentos e diminuir a burocracia. Entre as mudanças está a implementação de critérios que incidem positivamente no programa anual de fiscalização dos fundos de pensão. Como a manutenção de canal de Ouvidoria para atendimento de participantes e assistidos.

              O diretor-superintendente da PREVIC, Ricardo Pena, explica que “a Resolução PREVIC 23 introduziu, nas rotinas e procedimentos de fiscalização, um sistema de pontuação para boas práticas que geram impactos favoráveis dentro e fora das entidades fechadas de previdência complementar. E o Guia PREVIC Melhores Práticas em Ouvidoria mostra-se como referência para contribuir com as EFPC na criação ou no aperfeiçoamento dos seus canais ”.

              Este é o oitavo Guia PREVIC Melhores Práticas, produzido com o intuito de orientar o setor de previdência complementar fechada. Antes da publicação direcionada à Ouvidoria, foram lançados: o de Licenciamento; Atuariais; Contábeis e de Auditoria; Investimentos; Contábeis; Governança; e o Melhores Práticas em Fundos de Pensão. Vale lembrar que todos estão disponíveis, gratuitamente, no Portal PREVIC.

Lançamento do Guia