GT de Revisão da Regulação será instalado dia 28/6

A primeira reunião do Grupo de Trabalho de revisão da regulação vigente para o segmento fechado de Previdência Complementar será no dia 28/6. O GT será instalado após a reunião do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC), conforme definiu a Portaria MPS n⁰ 2.226, publicada no dia 22/6, no Diário Oficial da União.

A mesma portaria trouxe a composição quadripartite do GT. Os nomes foram indicados pelo governo federal e entidades representativas dos participantes, assistidos e patrocinadores. O diretor-superintendente da PREVIC, Ricardo Pena, e o diretor de Normas, Alcinei Cardoso Rodrigues, foram indicados titular e suplente, respectivamente.

O Grupo de Trabalho foi instituído pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Decreto nº 11.543, de 1º/6/2023 e será coordenado pelo secretário de Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social, Paulo Roberto dos Santos Pinto.

Leia abaixo os demais titulares e suplentes no grupo de trabalho:

1. MPS – Narlon Gutierre Nogueira/Márcia Paim Romera - Departamento de Políticas e Diretrizes de Previdência Complementar da Secretaria de Regime Próprio e Complementarl;
2. Casa Civil da Presidência da República – Fernando Atlee Phillips Ligiéro/Amarildo Baesso;
3. Ministério da Fazenda – Vinícius Ratton Brandi/Mariana Arozo Benício de Melo;
4. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos – Elisa de Oliveira Alves/Teomair Correia de Oliveira;
5. PREVIC (Superintendência Nacional de Previdência Complementar) – Ricardo Pena Pinheiro/Alcinei Cardoso Rodrigues;
6. ABRAPP (Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar) – Jarbas Antonio de Biagi/Cláudia Trindade;
7. ANAPAR (Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão) – Marcel Juviniano Barros/Antonio Braulio de Carvalho; e
8. Patrocinadores e Instituidores de Planos de Benefícios das Entidades Fechadas de Previdência Complementar – Reginaldo José Camilo/Hebert de Souza Andrade.