Ementário de Consultas da Diretoria de Normas

A Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc informa aos participantes, patrocinadores, instituidores e demais interessados no regime fechado de previdência complementar que o Ementário de Consultas da Diretoria de Normas (Dinor) encontra-se disponível no sítio eletrônico da autarquia. 

Em consonância com o objetivo estratégico da autarquia de promover a evolução do sistema de previdência complementar, o Ementário de Consultas da Dinor busca aprimorar o entendimento e a aplicação do arcabouço normativo vigente a situações concretas, relacionadas a aspectos técnicos das áreas de Atuária, de Contabilidade e Auditoria e de Investimentos.

Nesse sentido, o Ementário traz uma coletânea de entendimentos proferidos pela Dinor em consultas encaminhadas à área por outras diretorias da Previc, com objetivo de elucidar dúvidas relativas à aplicação em casos concretos das normas que disciplinam o regime de previdência complementar.

Ressalte-se que os entendimentos ora publicados, embora tragam a interpretação do órgão supervisor de pontos relevantes da legislação aplicável, estão sujeitos a modificações futuras, em decorrência de mudanças na legislação atual ou de evoluções em sua interpretação.