COFOM discute soluções para desafios à expansão do setor de fundos de pensão

A segunda reunião ordinária da Comissão de Fomento da Previdência Complementar Fechada (COFOM) reuniu representantes do Governo, das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC), dos Participantes/ Assistidos, e dos Patrocinadores/ Instituidores em reunião virtual, dia 2/8, para traçar soluções de expansão e fortalecimento do segmento de fundos de pensão. Conforme aprovado, por unanimidade, no primeiro encontro do colegiado (28/7), a meta é agregar a experiência quadripartite dos representantes na formulação do Plano Nacional de Fomento da Previdência Complementar Fechada, com medidas de curto, médio e longo prazo para serem implementadas até 2030.

Para alcançar esse objetivo a COFOM elencou os entraves prioritários a serem superados pelo setor. “O principal diferencial é que os gargalos foram levantados conjuntamente, numa visão global, mas discutidos de forma segmentada. Onde, a partir de um ecossistema delineado pela PREVIC, nichos afins foram agregados em subcomissões para que pudessem analisar as dificuldades elencadas sob a sua ótica dentro do sistema”, explica Marcella Godoy, representante titular da PREVIC e presidente da Comissão.

São três subcomissões criadas: subcomissão A, composta pelas entidades representativas e órgãos (Abrapp, Anapar, Apep e Secretaria do Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social); subcomissão B, formada pelas entidades instituídas, multipatrocinadas, setorial e plano família; e subcomissão C, constituída pelos representantes das entidades criadas pela Lei Complementar 108/2001, pela Lei Complementar 109/2001 e pelas EFPC que administram planos de benefícios para servidores públicos. 

Marcella explica que “as subcomissões se reuniram em paralelo aos trabalhos oficiais da Comissão, para que pudessem deliberar sobre temas sensíveis ao fomento da previdência complementar fechada no país. A partir daí, cada grupo apresentou suas percepções na 2ª reunião ordinária da COFOM, onde puderam ouvir as contribuições e sugestões de melhorias propostas pelos demais membros”. E completa exaltando que “apesar das diferenças estruturais entre cada nicho, foi possível perceber que há um discurso uníssono sobre as causas, o que é muito bom, pois reforça que o setor busca caminhar em uma mesma direção”.

Próximos passos

A próxima reunião ordinária da Comissão de Fomento da Previdência Complementar Fechada está marcada para o dia 19/9. A previsão é que no encontro seja apresentada a viabilidade de concretização das proposições, bem como a real possibilidade de ação em curto, médio e longo prazo. 

Nádia Chagas, suplente da PREVIC na COFOM, destaca que a construção do Plano Nacional de Fomento da Previdência Complementar Fechada integra uma estratégia de proteção social aos trabalhadores e suas famílias. “Estamos presenciando a inversão da pirâmide demográfica, onde temos cada vez mais pessoas maduras se aposentando e menos jovens ingressando no mercado de trabalho. Por isso é esperado que esse modelo de previdência oficial continue precisando de ajustes”, explica.

“A previdência complementar fechada é o futuro. Como o próprio nome indica, ela é o complemento da aposentadoria de milhares de brasileiros. É a renda extra que permite mais dignidade às famílias. Por isso o Plano Nacional de Fomento da Previdência Complementar Fechada é uma ação tão importante, pois ele vai ampliar esse alcance, estendendo esse benefício a mais pessoas”, completa Nádia Chagas.

COFOM

A Comissão de Fomento da Previdência Complementar Fechada é um colegiado consultivo e opinativo criado pela Resolução PREVIC 23/2023 e instituído pela Portaria PREVIC 1156/2023. Com o objetivo de propor mecanismos de expansão e fortalecimento do setor, ela tem como objetivo sensibilizar a iniciativa privada, sociedade civil, órgãos de governo e classe política sobre a importância da reserva previdenciária no investimento de diversos setores econômicos do país. Além de garantir ferramentas de proteção à aposentaria complementar de milhares de participantes, assistidos e dependentes.