Auditores-fiscais entram em exercício na PREVIC

A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) recebeu, na primeira semana de janeiro, onze novos auditores-fiscais da Receita Federal. O reforço faz parte do empenho da atual Diretoria Colegiada em recompor o quadro de pessoal, além da modernização da infraestrutura tecnológica, com investimentos já aportados a partir de 2023. Outra iniciativa em andamento é o Concurso Público Nacional Unificado, onde estão destinadas 40 vagas para as carreiras próprias do órgão.

 Com a posse dos auditores-fiscais, nomeados no último dia dois, a PREVIC passa a contar com o total de 100 auditores-fiscais nas ações de fiscalização e supervisão de 271 fundos de pensão ativos.

A nova estratégia de fiscalização, aprovada pela Diretoria Colegiada, após amplo debate conduzido pela Diretoria de Fiscalização de Monitoramento, cumpre as diretrizes da Resolução PREVIC 23/2023. Observa o porte e a complexidade das entidades fechadas de previdência complementar, agora segmentadas em S1, S2, S3 e S4. A estratégia aprovada também prevê a lotação dos auditores-fiscais na sede da PREVIC, em Brasília, de onde realizarão o trabalho.

Segundo Rodrigo Pôssas, diretor de Fiscalização e Monitoramento substituto e coordenador-geral de Monitoramento da PREVIC, “essa recomposição é importante para dar andamento ao trabalho desenvolvido pela autarquia, especialmente no que se relaciona à supervisão baseada em risco e ao monitoramento dos fundos de pensão”.

Os novos auditores-fiscais tiveram acesso, durante a semana de ambientação, a noções preliminares de temas inerentes aos fundos de pensão e passarão por um período de capacitação e treinamento para as atividades que serão desenvolvidas.