As perspectivas para o setor complementar

A PREVIC participou do V Seminário Previdência Complementar em Debate, promovido pela APEP (Associação dos Fundos de Pensão e Patrocinadores) e IPCOM (Instituto Brasileiro de Previdência Complementar), dia 30/11, em São Paulo.

O diretor de Licenciamento, Guilherme Campelo, relembrou o trabalho do Grupo de Transição do Governo Federal, em 2022, em formular propostas para a previdência complementar. Fez um balanço do trabalho da autarquia com a Resolução PREVIC 23, na capacitação dos servidores, no estímulo ao fomento e na recomposição do quadro de servidores, além do GT de Revisão Normativa.

O processo de mudanças

O procurador-chefe da Procuradoria Federal junto à PREVIC (substituto), Leandro Santos da Guarda, discorreu no V Seminário APEP/IPCOM sobre a criação de instrumentos de fomento no setor. Falou sobre as ações adotadas pela autarquia para o fomento e apresentou experiências internacionais com novas modelagens de planos de benefícios. Leandro enfatizou a importância da segurança jurídica, tanto para os participantes quanto os gestores dos fundos de pensão. Defendeu o incentivo à adesão automática e a importância dos incentivos fiscais. Para o procurador, é preciso inovar no uso de novas tecnologias e na criação de um ambiente regulatório para teste de novos produtos e serviços.

Guilherme Campelo, Diretor de Licenciamento da PREVIC, fala no seminário