RESOLUÇÃO PREVIC Nº 5, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021.pdf
Disciplina a realização do processo de participação social no âmbito da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc.
2021
Publicado em
08/07/2022 15h04
Atualizado em
14/07/2022 11h17
RESOLUÇÃO PREVIC Nº 4, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021.pdf
Dispõe sobre o enquadramento e da supervisão das entidades fechadas de previdência complementar como Entidades Sistemicamente Importantes (ESI) e dá outras providências.
RESOLUÇÃO PREVIC Nº 3, DE 22 DE JUNHO DE 2021.pdf
Dispõe sobre os procedimentos de cobrança da Taxa de Fiscalização e Controle (Tafic), e estabelece normas relativas à restituição e à compensação de créditos tributários e não-tributários de competência da Previc.
RESOLUÇÃO PREVIC Nº 2, DE 25 DE MAIO DE 2021.pdf
Regulamenta o Programa de Estágio no âmbito da Superintendência Nacional de Previdência Complementar