2022
Tema : Proposta de Resolução Previc para consolidação da Instrução Previc nº 31, de 20 de agosto de 2020, com a Instrução Normativa Previc nº 42, de 11 de outubro de 2021, que estabelecem normas para os procedimentos contábeis, o plano de contábil padrão, a função e o funcionamento das contas e a forma, o meio e a periodicidade de envio das demonstrações contábeis das EFPC.
Área: Dinor
Parecer de Dispensa de AIR nº 29_2022_COC_DINOR
Tema: Proposta de Resolução Previc para consolidação da Instrução SPC nº 33, de 15 de setembro de 2009, da Instrução Previc nº 3, de 10 de outubro de 2012, e da Resolução Previc nº 3, de 22 de junho de 2021, que regulam o recolhimento e a cobrança da Taxa de Fiscalização e Controle da Previdência Complementar (Tafic).
Área: Dirad
Parecer de Dispensa de AIR nº 30_2022_CGOC_DIRAD
Tema: Revisão da Instrução Previc nº 3, de 29 de junho de 2010, que dispõe sobre o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no âmbito do regime de previdência complementar operado por entidades fechadas de previdência complementar.
Área: Difis
Parecer de Dispensa de AIR nº 04_2022_CGFD_DIFIS
Tema: Proposta de Resolução Previc para regulamentar os procedimentos para o licenciamento e o funcionamento de planos de benefícios instituídos, em face da publicação da Resolução CNPC nº 54, de 18 de março de 2022.
Área: Dilic
Parecer de Dispensa de AIR nº 12_2022_CGAT_DILIC
Tema: Proposta de Resolução Previc para regulamentar a Resolução CNPC nº 53, de 10 de março de 2022, que dispõe sobre a retirada de patrocínio e a rescisão unilateral de convênio de adesão no âmbito do regime de previdência complementar operado pelas entidades fechadas de previdência complementar.
Área: Dilic
Parecer de Dispensa de AIR nº 16_2022_CGTR_DILIC
Tema: Proposta de Resolução Previc com o intuito de regulamentar os procedimentos de consultas submetidas à Superintendência Nacional de Previdência Complementar pelas entidades fechadas de previdência complementar.
Área: Dinor
Parecer de Dispensa de AIR nº 22_2022_COA_CGAC_DINOR
Tema: Proposta de alteração da Resolução Previc nº 12, de 16 de agosto de 2022, que dispõe sobre os procedimentos de transferência ou qualquer outra forma de troca de aYvos entre planos de benefícios de uma mesma entidade fechada de previdência complementar, decorrentes da implementação do registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), dos planos de benefícios, nos termos da Resolução CNPC nº 46, de 1o de outubro de 2021, e na forma do §4º do art. 36 da Resolução CMN nº 4.994, de 2022.
Área: Dinor
Parecer de Dispensa de AIR nº 25_2022_CGOI_DINOR
Tema: Proposta de Resolução Previc para estabelecer as instruções complementares em relação aos aspectos procedimentais para oferecimento dos institutos do benefício proporcional diferido, da portabilidade, do resgate e do autopatrocínio, em especial, no que tange ao que deve constar no regulamento, no extrato e nos termos de opção e de portabilidade.
Área: Dilic