Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Portal Gov.br Ministério da Previdência Social
Acesso rápido
  • Acesso rápido
  • Órgãos do Governo
  • Acesso à Informação
  • Legislação
  • Acessibilidade
  • Redefinir Cookies
  • Mudar para o modo de alto contraste
Abrir menu principal de navegação
Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC
Termos mais buscados
  • assinatura
  • enem
  • inss
  • mei
  • imposto de renda
Termos mais buscados
  • assinatura
  • enem
  • inss
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Organograma
      • Competências
      • Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • Quem é Quem
      • Escritórios de Representação
      • Normas
      • Políticas
      • Horário de Atendimento
      • Missão, Visão e Valores
      • Agenda Regulatória PREVIC
      • Agenda de Autoridades
      • Comunicação e imprensa
      • Conheça a PREVIC
    • Ações e Programas
      • Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • Fundo de Amparo ao trabalhador – FAT
      • Governança
      • Carta de Serviços
    • Participação Social
      • Ouvidoria
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Conferências
      • Editais de Chamamento Público
      • Comissões Participativas
      • Outras Ações
    • Auditorias
      • Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatórios da CGU
      • Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • Ações de Supervisão, Controle e Correição
    • Convênios e Transferências
      • Repasses e Transferências de Recursos Financeiros
      • Convênios
    • Receitas e Despesas
      • Receita Pública
      • Quadro de execução de despesas, por unidade orçamentária
      • Despesas com Diárias e Passagens
      • Notas Fiscais Eletrônicas
    • Licitações e Contratos
      • Contratos
      • Licitações
    • Servidores
      • Servidores (ou Empregados)
      • Aposentados e Pensionistas
      • Concursos Públicos
      • Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • Estagiários
    • Informações Classificadas
      • Rol das Informações Classificadas em Cada Grau de Sigilo
      • Rol das Informações Desclassificadas nos Últimos Doze Meses
      • Formulários para Pedido de Desclassificação
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Informações sobre Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
      • Modelo de Formulário de Solicitação de Informação e Recurso
      • Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso a Informação - FALABR
      • Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
    • Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
      • Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
      • Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
      • Relatório Anual de Execução do PDA
      • Balancetes Contábeis
      • Demonstrativos Atuariais
      • Demonstrativos Contábeis
      • Demonstrativos Investimentos
      • Demonstrativos Oficiais
      • Estatística de Benefício e População (EBP)
      • Hipóteses Atuariais
      • Montante Arrecadado
      • Regimes Especiais
      • Despesas Mensais com Capacitação
    • Sanções Administrativas
    • Ferramentas e aspectos tecnológicos
      • Transparência Proativa
  • Notícias
  • Supervisão Prudencial
    • TAFIC
    • Fiscalização Direta
    • Monitoramento
    • Supervisão Permanente
    • Regimes Especiais
  • Previdência Complementar Fechada
    • Sobre o setor
    • Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC)
    • Patrocinador, Participante e Assistido
    • Previdência Associativa e Instituidor
    • Relação de Entidades
    • Cadastro Dirigentes
      • 2024
      • 2023
      • 2022
      • 2021
      • 2020
      • 2019
      • 2018
      • 2017
    • Cadastro de Entidades e Planos (CadPrevic)
      • 2024
      • 2023
      • 2022
      • 2021
      • 2020
      • 2019
      • 2018
      • 2017
  • Publicações
    • Apresentações
    • Coletânea de Normas
    • Ementário de Consultas da Diretoria de Normas – DINOR
    • Ementário de Pareceres Jurídicos
    • Ementário Previc
      • Ementário
      • Controle de Normas
    • Estatuto da Auditoria Interna da Previc
    • Estudos
      • Série de Estudos
      • Resultados Formulário Covid-19
      • 15 Princípios para Regulação dos Sistemas de Previdência Privada Fechada
      • Estudo sobre Educação Previdenciária nas EFPC
    • Guia da Previdência Complementar para entes federativos
    • Guias de Melhores Práticas
      • Guia PREVIC Melhores Práticas em Ouvidoria 2023
    • Informe Estatístico Trimestral
      • 2023
      • 2022
      • 2021
      • 2020
      • 2019
      • 2018
      • 2017
      • 2016
      • 2015
      • 2014
      • 2013
      • 2012
      • 2011
      • 2002 a 2010
    • Manual de Auditoria Interna
    • Manual de identidade visual da Previc 2018
    • Marcas para Download
      • Imagens notícias
      • Tabelas
    • Perguntas Frequentes de Previdência Complementar
    • Perguntas e Respostas
    • Pesquisa ASG
      • Relatório Completo Utilização dos Fatores ASG
      • Relatório Resumo Utilização dos Fatores ASG
      • Results of a survey questionnaire answered by Brazilian Pension Funds
    • Quadro resumo das Informações Obrigatórias das EFPC
    • Relatório da Previdência Complementar Fechada
    • Relatório 5ª Semana ENEF
    • Previc News
    • Mapa Site
      • Acesso à informação
  • Licitações e Contratos
    • Licitações e Contratos
      • Contratos
      • Planejamento de Contratação
      • Plano de Contratação Anual
  • Sistemas
    • Acesso aos Sistemas
      • Busca-Normas PREVIC
      • Sistema de Consulta Pública da PREVIC (SISCONP)
      • Atendimento TI
      • CADPREVIC - Cadastro de Entidades e Planos
      • CAND - Cadastro Nacional de Dirigentes
      • Sistema GERID: Gerenciamento de Permissões de Acesso (GPA)
      • Sistema GERID: Gerenciamento de Identidade (GID)
      • Sistema de Transferência de Arquivos (STA)
      • Relatórios PREVIC
      • Sistema Integrado de Arrecadação (SIA)
      • SEI - Sistema Eletrônico de Informação
      • Venturo (DPAP)
      • SPCDESKTOP
    • Sistema de Consulta Pública da PREVIC (SISCONP)
      • Acesso ao Sistema de Consulta Pública da PREVIC (SISCONP)
      • Vídeo tutorial - Sistema de consulta da PREVIC
      • Manual de instruções SISCONP
    • Gerenciamento de Gestores de Sistema
    • Informações sobre os Sistemas Previc
      • Atendimento TI - Guia do Usuário
      • Cadastro de Entidades e Planos (CadPrevic)
      • Cadastro Nacional de Dirigentes (Cand)
      • Estatística de População e Benefícios (DE e DSI)
      • Informações Atuariais
      • Informações Contábeis
      • Informações de Investimentos
      • Sistema de Autenticação de Acesso (Gerid)
      • Sistema de Transferência de Arquivos (STA)
      • Sistema Eletrônico de Informação (SEI)
      • Suporte aos Usuários
    • Previc altera tabela de indexadores e regra de ISIN para os arquivos XML 4.01 e 5.0
    • Validadores
      • Validador de Balancetes Contábeis – a partir do exercício 2021
  • Licenciamento
    • Autorizações por licenciamento automático
      • Convênio de adesão
      • Alterações de convênio de adesão
      • Alteração de Regulamento
      • Retirada de Patrocínio - Vazia
      • Aplicação de Regulamento
      • Transferência de Gerenciamento
    • Como Participar
    • Entidades, Planos e Patrocinadores
      • Gestão dos Cadastros de Entidades, Planos, Patrocinadores e Dirigentes
      • Modelo de Documentos
      • Termos de Responsabilidade
      • Relatórios da Operação
      • Alteração de Regulamento
      • Retirada de Patrocínio
      • Rescisão de Convênio de Adesão Por Iniciativa da EFPC
      • Cisão de Entidade
      • Cisão de Plano de Benefícios
      • Destinação de Reserva Especial com Reversão de Valores
      • Fusão de Entidades
      • Fusão de Planos de Benefícios
      • Implantação de Plano de Benefícios
      • Incorporação de Entidade
      • Incorporação de Plano de Benefícios
      • Migração
      • Transferência de Gereciamento
      • Alteração de Convênio de Adesão
      • Alteração de Estatuto
      • Aprovação de Convênio/ Termo de adesão
      • Constituição de EFPC
  • Habilitação de Dirigentes
    • Orientações Gerais
    • Perguntas frequentes
    • Busca de Dirigentes Habilitados
    • Certificadoras
    • Formulários
  • Transparência e Prestação de Contas
  • Contato
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Bolsas de Estudo e Financiamentos Estudantis
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
    • Simplifique!
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Twitter
  • YouTube
  • Facebook
  • Flickr
Você está aqui: Página Inicial Normas Instruções Outras Instruções
Info

Outras Instruções

Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em 14/07/2022 11h36 Atualizado em 14/07/2022 11h43

Instrução Conjunta nº 1 Previc - Susep de 14 de novembro de 2014.pdf

publicado 14/07/2022 11h43 Arquivo

Instrução Conjunta SPC-ANS nº 1, de 18 de dezembro de 2008.pdf

publicado 14/07/2022 11h43 Arquivo

Instrução Normativa ANS nº 19, de 2 de setembro de 2008.pdf

publicado 14/07/2022 11h43 Arquivo

Instrução Normativa Conjunta SRF, SPC e Susep n° 524, de 11 de março de 2005.pdf

publicado 14/07/2022 11h43 Arquivo

Instrução Normativa Conjunta SRF, SPC e Susep nº 589, de 21 de dezembro de 2005.pdf

publicado 14/07/2022 11h43 Arquivo

Instrução RFB n° 1343, de 5 de abril de 2013.pdf

publicado 14/07/2022 11h43 Arquivo
Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Organograma
      • Competências
      • Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • Quem é Quem
      • Escritórios de Representação
      • Normas
      • Políticas
      • Horário de Atendimento
      • Missão, Visão e Valores
      • Agenda Regulatória PREVIC
      • Agenda de Autoridades
      • Comunicação e imprensa
      • Conheça a PREVIC
    • Ações e Programas
      • Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • Fundo de Amparo ao trabalhador – FAT
      • Governança
      • Carta de Serviços
    • Participação Social
      • Ouvidoria
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Conferências
      • Editais de Chamamento Público
      • Comissões Participativas
      • Outras Ações
    • Auditorias
      • Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatórios da CGU
      • Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • Ações de Supervisão, Controle e Correição
    • Convênios e Transferências
      • Repasses e Transferências de Recursos Financeiros
      • Convênios
    • Receitas e Despesas
      • Receita Pública
      • Quadro de execução de despesas, por unidade orçamentária
      • Despesas com Diárias e Passagens
      • Notas Fiscais Eletrônicas
    • Licitações e Contratos
      • Contratos
      • Licitações
    • Servidores
      • Servidores (ou Empregados)
      • Aposentados e Pensionistas
      • Concursos Públicos
      • Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • Estagiários
    • Informações Classificadas
      • Rol das Informações Classificadas em Cada Grau de Sigilo
      • Rol das Informações Desclassificadas nos Últimos Doze Meses
      • Formulários para Pedido de Desclassificação
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Informações sobre Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
      • Modelo de Formulário de Solicitação de Informação e Recurso
      • Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso a Informação - FALABR
      • Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
    • Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
      • Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
      • Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
      • Relatório Anual de Execução do PDA
      • Balancetes Contábeis
      • Demonstrativos Atuariais
      • Demonstrativos Contábeis
      • Demonstrativos Investimentos
      • Demonstrativos Oficiais
      • Estatística de Benefício e População (EBP)
      • Hipóteses Atuariais
      • Montante Arrecadado
      • Regimes Especiais
      • Despesas Mensais com Capacitação
    • Sanções Administrativas
    • Ferramentas e aspectos tecnológicos
      • Transparência Proativa
  • Notícias
  • Supervisão Prudencial
    • TAFIC
    • Fiscalização Direta
    • Monitoramento
    • Supervisão Permanente
    • Regimes Especiais
  • Previdência Complementar Fechada
    • Sobre o setor
    • Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC)
    • Patrocinador, Participante e Assistido
    • Previdência Associativa e Instituidor
    • Relação de Entidades
    • Cadastro Dirigentes
      • 2024
      • 2023
      • 2022
      • 2021
      • 2020
      • 2019
      • 2018
      • 2017
    • Cadastro de Entidades e Planos (CadPrevic)
      • 2024
      • 2023
      • 2022
      • 2021
      • 2020
      • 2019
      • 2018
      • 2017
  • Publicações
    • Apresentações
    • Coletânea de Normas
    • Ementário de Consultas da Diretoria de Normas – DINOR
    • Ementário de Pareceres Jurídicos
    • Ementário Previc
      • Ementário
      • Controle de Normas
    • Estatuto da Auditoria Interna da Previc
    • Estudos
      • Série de Estudos
      • Resultados Formulário Covid-19
      • 15 Princípios para Regulação dos Sistemas de Previdência Privada Fechada
      • Estudo sobre Educação Previdenciária nas EFPC
    • Guia da Previdência Complementar para entes federativos
    • Guias de Melhores Práticas
      • Guia PREVIC Melhores Práticas em Ouvidoria 2023
    • Informe Estatístico Trimestral
      • 2023
      • 2022
      • 2021
      • 2020
      • 2019
      • 2018
      • 2017
      • 2016
      • 2015
      • 2014
      • 2013
      • 2012
      • 2011
      • 2002 a 2010
    • Manual de Auditoria Interna
    • Manual de identidade visual da Previc 2018
    • Marcas para Download
      • Imagens notícias
      • Tabelas
    • Perguntas Frequentes de Previdência Complementar
    • Perguntas e Respostas
    • Pesquisa ASG
      • Relatório Completo Utilização dos Fatores ASG
      • Relatório Resumo Utilização dos Fatores ASG
      • Results of a survey questionnaire answered by Brazilian Pension Funds
    • Quadro resumo das Informações Obrigatórias das EFPC
    • Relatório da Previdência Complementar Fechada
    • Relatório 5ª Semana ENEF
    • Previc News
    • Mapa Site
      • Acesso à informação
  • Licitações e Contratos
    • Licitações e Contratos
      • Contratos
      • Planejamento de Contratação
      • Plano de Contratação Anual
  • Sistemas
    • Acesso aos Sistemas
      • Busca-Normas PREVIC
      • Sistema de Consulta Pública da PREVIC (SISCONP)
      • Atendimento TI
      • CADPREVIC - Cadastro de Entidades e Planos
      • CAND - Cadastro Nacional de Dirigentes
      • Sistema GERID: Gerenciamento de Permissões de Acesso (GPA)
      • Sistema GERID: Gerenciamento de Identidade (GID)
      • Sistema de Transferência de Arquivos (STA)
      • Relatórios PREVIC
      • Sistema Integrado de Arrecadação (SIA)
      • SEI - Sistema Eletrônico de Informação
      • Venturo (DPAP)
      • SPCDESKTOP
    • Sistema de Consulta Pública da PREVIC (SISCONP)
      • Acesso ao Sistema de Consulta Pública da PREVIC (SISCONP)
      • Vídeo tutorial - Sistema de consulta da PREVIC
      • Manual de instruções SISCONP
    • Gerenciamento de Gestores de Sistema
    • Informações sobre os Sistemas Previc
      • Atendimento TI - Guia do Usuário
      • Cadastro de Entidades e Planos (CadPrevic)
      • Cadastro Nacional de Dirigentes (Cand)
      • Estatística de População e Benefícios (DE e DSI)
      • Informações Atuariais
      • Informações Contábeis
      • Informações de Investimentos
      • Sistema de Autenticação de Acesso (Gerid)
      • Sistema de Transferência de Arquivos (STA)
      • Sistema Eletrônico de Informação (SEI)
      • Suporte aos Usuários
    • Previc altera tabela de indexadores e regra de ISIN para os arquivos XML 4.01 e 5.0
    • Validadores
      • Validador de Balancetes Contábeis – a partir do exercício 2021
  • Licenciamento
    • Autorizações por licenciamento automático
      • Convênio de adesão
      • Alterações de convênio de adesão
      • Alteração de Regulamento
      • Retirada de Patrocínio - Vazia
      • Aplicação de Regulamento
      • Transferência de Gerenciamento
    • Como Participar
    • Entidades, Planos e Patrocinadores
      • Gestão dos Cadastros de Entidades, Planos, Patrocinadores e Dirigentes
      • Modelo de Documentos
      • Termos de Responsabilidade
      • Relatórios da Operação
      • Alteração de Regulamento
      • Retirada de Patrocínio
      • Rescisão de Convênio de Adesão Por Iniciativa da EFPC
      • Cisão de Entidade
      • Cisão de Plano de Benefícios
      • Destinação de Reserva Especial com Reversão de Valores
      • Fusão de Entidades
      • Fusão de Planos de Benefícios
      • Implantação de Plano de Benefícios
      • Incorporação de Entidade
      • Incorporação de Plano de Benefícios
      • Migração
      • Transferência de Gereciamento
      • Alteração de Convênio de Adesão
      • Alteração de Estatuto
      • Aprovação de Convênio/ Termo de adesão
      • Constituição de EFPC
  • Habilitação de Dirigentes
    • Orientações Gerais
    • Perguntas frequentes
    • Busca de Dirigentes Habilitados
    • Certificadoras
    • Formulários
  • Transparência e Prestação de Contas
  • Contato
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Twitter
  • YouTube
  • Facebook
  • Flickr
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca