INSTRUÇÃO NORMATIVA PREVIC Nº 44, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021.pdf
Altera a Instrução Previc nº 31, de 20 de agosto de 2020.
Altera a Instrução Previc nº 31, de 20 de agosto de 2020.
Altera a Instrução Previc nº 33, de 23 de outubro de 2020.
Dispõe sobre os critérios para a constituição de provisões para perdas associadas ao risco de crédito dos ativos financeiros pelas Entidades Fechadas de Previdência Complementar.
Estabelece procedimentos para habilitação de dirigentes das entidades fechadas de previdência complementar.
Altera o prazo de envio das informações extracontábeis e o anexo IV da Instrução Previc nº 31, de 20 agosto de 2020.
Dispõe sobre normas procedimentais para envio das estatísticas de população e de benefícios
Prorrogar o prazo para apresentação e obtenção de certificado emitido por instituição autônoma certificadora.
Prorroga prazo para envio dos balancetes dos planos de benefícios, do Plano de Gestão Administrativa e do consolidado, relativos ao mês de janeiro de 2021 e das informações extracontábeis do período de janeiro a junho de 2021.