Instrução Previc nº 11, de 3 de dezembro de 2018.pdf
Altera a Instrução MPS/SPC nº 34, de 24 de setembro de 2009 e dá outras providências.
2018
Publicado em
08/07/2022 15h03
Atualizado em
14/07/2022 11h50
Instrução Previc nº 10, de 30 de novembro de 2018.pdf
Regulamenta os critérios para definição da duração do passivo, da taxa de juros parâmetro e do ajuste de precificação, assim como estabelece orientações e procedimentos a serem adotados pelas entidades fechadas de previdência complementar para destinação e utilização de superávit e elaboração, aprovação e execução de planos de equacionamento de déficit, de que trata a Resolução CNPC nº 30, de 10 de outubro de 2018, e dá outras providências.
Instrução Previc nº 9, de 21 de novembro de 2018.pdf
Dispõe sobre o licenciamento e funcionamento de planos de benefícios instituídos.
Instrução Previc nº 8, de 14 de novembro de 2018.pdf
Altera a Instrução Previc nº 10, de 27 de setembro de 2017.
Instrução Previc nº 7, de 14 de novembro de 2018.pdf
Dispõe sobre as regras para contratação de seguros para cobertura de riscos pelas entidades fechadas de previdência complementar.
Instrução Previc nº 6, de 14 de novembro de 2018.pdf
Dispõe sobre a operacionalização de procedimentos previstos na Resolução do Conselho Monetário Nacional que trata das diretrizes de aplicação dos recursos garantidores dos planos administrados pelas entidades fechadas de previdência complementar e dá outras providências.
Instrução Previc nº 5, de 3 de setembro de 2018.pdf
Estabelece procedimentos e define prazos para análise de requerimentos que se encontram no âmbito da competência da Diretoria de Licenciamento - Dilic e dá outras providencias.
Instrução Previc nº 4, de 24 de agosto de 2018.pdf
Dispõe sobre as consultas para elucidação de dúvidas relativas à interpretação da legislação do regime de previdência complementar fechada
Instrução Previc nº 3, de 24 de agosto de 2018.pdf
Dispõe sobre o Comitê de Auditoria, sobre as informações a serem apresentadas nos relatórios do auditor independente, de que trata a Resolução CNPC nº 27, de 06 dezembro de 2017, e dá outras providências.
Instrução Previc nº 2, de 16 de julho de 2018.pdf
Altera a Instrução MPS/SPC n.º 34, de 24 de setembro de 2009.
Instrução Previc nº 1, de 3 de maio de 2018.pdf
Altera a Instrução MPS/SPC nº 34, de 24 de setembro de 2009.