Instrução Previc nº 16, de 11 de dezembro de 2017.pdf
Estabelece procedimentos a serem adotados pelas entidades fechadas de previdência complementar para a elaboração, aprovação e execução de planos de equacionamento de déficit.
2017
Publicado em
08/07/2022 15h02
Atualizado em
14/07/2022 11h50
Instrução Previc nº 15, de 8 de dezembro de 2017.pdf
Dispõe sobre medidas prudenciais preventivas destinadas a assegurar a solidez, a estabilidade e o regular funcionamento do Regime de Previdência Complementar operado por Entidades Fechadas de Previdência Complementar.
Instrução Previc nº 12, de 13 de outubro de 2017.pdf
Altera a redação do art. 4º da Instrução Previc nº 10, de 27 de setembro de 2017.
Instrução Previc nº 10, de 27 de setembro de 2017.pdf
Define os prazos de envio de documentos e informações das Entidades Fechadas de Previdência Complementar para a Superintendência Nacional de Previdência Complementar, para fins de supervisão
Instrução Previc nº 09, de 20 de junho de 2017.pdf
Altera a Instrução MPS/SPC nº 34, de 24 de setembro de 2009
Instrução Previc nº 07, de 29 de maio de 2017.pdf
Dispõe sobre a Supervisão Permanente no âmbito das Entidades Sistemicamente Importantes.
Instrução Previc nº 06, de 29 de maio de 2017.pdf
Estabelece procedimentos para certificação e habilitação de dirigentes das entidades fechadas de previdência complementar.
Instrução Previc nº 05, de 29 de maio de 2017.pdf
Dispõe sobre o enquadramento das entidades fechadas de previdência complementar como Entidades Sistemicamente Importantes (ESI) e dá outras providências.
Instrução Previc nº 1, de 5 de janeiro de 2017.pdf
Altera a Instrução Previc n° 28, de 12 de maio de 2016.