Instrução n°25, de 17 de dezembro de 2015.pdf
Altera a Instrução MPS/SPC nº 34, de 24 de setembro de 2009
Altera a Instrução MPS/SPC nº 34, de 24 de setembro de 2009
Altera a Instrução Previc nº 12, de 13 de outubro de 2014, e dá outras providências.
Estabelece orientações e procedimentos a serem adotados pelas entidades fechadas de previdência complementar na realização dos estudos técnicos que visem a atestar a adequação das hipóteses biométricas, demográficas, econômicas e financeiras às características da massa de participantes e assistidos e do plano de benefícios de caráter previdenciário.
Altera a Instrução Previc nº 13, de 12 de novembro de 2014 e a Instrução Previc nº12.
Altera a Instrução MPS/SPC nº 34, de 24 de setembro de 2009.
Classifica as entidades fechadas de previdência complementar em perfis, para fins de supervisão no âmbito da Previc
Dispõe sobre os critérios para definição da duração do passivo e da taxa de juros parâmetro, de que trata a Resolução nº 18, de 28 de março de 2006, bem como do ajuste de precificação, de que trata a Resolução nº 26, de 29 de setembro de 2008, ambas do Conselho de Gestão Previdência Complementar, e dá outras providências.