Guarda-chuva da Integridade: você sabe o que é?

Com certeza você já viu alguém usando um guarda-chuva para se proteger dos dias chuvosos ou, até mesmo, do sol. O objeto que nos ampara das mudanças do tempo, ganha um sentido parecido dentro da Administração Pública: o de garantir a proteção às instituições, seus servidores e, de modo mais amplo, à população. Para isso, o chamado “guarda-chuva da integridade”, ou “ecossistema da integridade”, como também é conhecido, se vale de instâncias capazes de salvaguardar os interesses públicos, prevenindo e punindo desde desvios éticos, até práticas mais gravosas, como crimes de corrupção.

Segundo Almir Nolêto, responsável pelo Programa de Integridade da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC), “o guarda-chuva da integridade é formado pelo conjunto de instâncias que possibilitam uma condução íntegra dos trabalhos desenvolvidos por cada instituição.  Onde a prática da boa governança, aliada a uma gestão de riscos eficiente, proporcionam melhor entrega de resultados à sociedade, gerando mais segurança e confiança no serviço prestado”. 

E completa, lembrando que “a PREVIC tem em sua estrutura todas as instâncias de integridade: Ouvidoria, Comissão de Ética, Gestão de Pessoas, Auditoria Interna e Corregedoria. Além de um Programa de Integridade voltado, exatamente, para promover e disseminar essas boas práticas dentro da autarquia”.

Ouvidoria

O canal direto de servidores e cidadãos com a PREVIC recebe sugestões, reclamações, denúncias, elogios e pedidos de acesso à informação relativos às atividades e operações da autarquia. Mas não é só isso. A Ouvidoria é a unidade responsável por realizar ações constantes para a promoção da transparência, como a atualização periódica dos Dados Abertos - que são dados, de interesse da população, disponibilizados de forma simples e acessível no site da PREVIC.

Para entrar em contato com a Ouvidoria, basta acessar a plataforma Fala.BR ou enviar mensagem para o endereço eletrônico previc.ouvidoria@previc.gov.br . Se preferir, também é possível ligar para o número de telefone (61) 2021-2029, ou, ainda, ser atendido presencialmente, na sede da autarquia, em Brasília.

Comissão de Ética

Outra instância do guarda-chuva da integridade é a Comissão de Ética. Atuando de forma preventiva nas ações de gestão de ética e integridade, tem como objetivo a orientação dos servidores no exercício de suas funções, buscando que eles atuem sempre pautados pelos padrões éticos, em especial aos que se referem à integridade, moralidade e decoro, com vistas a preservar o bem comum e incentivar a confiança da população na PREVIC.

Além de denúncias sobre conduta ética de servidores e representações sobre irregularidades ou ilegalidades (inclusive contra o Código de Ética), a Comissão também recebe consultas sobre conflitos de interesses. O canal de atendimento é o etica.previc@previc.gov.br

Segundo Nádia Chagas, presidente da Comissão de Ética e Ouvidora da PREVIC, “a Comissão tem um papel preventivo, trabalhando para que os desvios éticos não ocorram”. E explica que a Superintendência Nacional de Previdência Complementar “divulga, regularmente, para o público interno da autarquia, o Boletim da Ética e a Gota de Ética, que são periódicos com mensagens sobre temas éticos e sobre condutas presentes no Código de Ética dos Agentes Públicos da PREVIC que devem ser seguidas e disseminadas pelos servidores da autarquia”. 

Gestão de Pessoas 

Muito mais do que, simplesmente, cumprir normas, códigos e regulamentos, a conduta íntegra e ética é pautada pelo respeito às relações humanas. Por isso, o setor de Gestão de Pessoas possui papel fundamental dentro do guarda-chuva da integridade.

É por meio dessa instância que servidores são motivados, periodicamente, a manterem seu comprometimento com o propósito da PREVIC. Seja por meio de oferta de cursos de capacitação profissional, campanhas educativas, ações de valorização e acolhimento dos servidores, entre várias outras. O setor de Gestão de Pessoas da PREVIC recebe denúncias sobre ilegalidades e irregularidades de servidores pelo e-mail previc.cggp@previc.gov.br .

Auditoria Interna

Voltada a um trabalho interno de controle de riscos, a Auditoria Interna da PREVIC é o canal direto para recebimento e acompanhamento de demandas dos órgãos de controle da Administração Pública. Sua principal missão é reduzir riscos que possam comprometer as instituições a atingirem seu objetivo de prestar um serviço transparente, ético e probo à sociedade.

Usada como ferramenta de controle de gestão, ela busca o constante aperfeiçoamento dos procedimentos administrativos por meio de processos sistemáticos de análise de legalidade, eficiência, eficácia e economicidade de atos administrativos. O e-mail para enviar denúncias e representações de irregularidades ou ilegalidades à Auditoria Interna da PREVIC é o previc.audi@previc.gov.br

Corregedoria

Já a Corregedoria possui caráter mais apuratório, sendo a responsável por analisar e investigar infrações relacionadas a condutas disciplinares dos servidores. Como explica Leandro Ferreira, corregedor da PREVIC, “a principal diferença entre as atividades da Comissão de Ética e as da Corregedoria, é que a primeira apura infrações ao Código de Ética, enquanto a Corregedoria é voltada para condutas mais gravosas, previstas na Lei 8.112, que traz os deveres e proibições dos servidores públicos”.

Embora a Corregedoria da Superintendência Nacional de Previdência Complementar receba denúncias e representações de ilegalidades ou irregularidades pelo endereço eletrônico previc.corr@previc.gov.br, Leandro explica que “a intenção da autarquia é que essa seja uma instância que vá ganhando, cada vez mais, um caráter preventivo”. E finaliza alertando que “mais importante do que buscar punição ou culpado é trabalhar para evitar que o desvio ocorra. E essa é a função do ecossistema, ou guarda-chuva da integridade: salvaguardar os interesses públicos promovendo uma conduta íntegra dentro da instituição, capaz de proteger o bem comum e estimular a confiança da população nas instituições públicas”.