Nesta quinta-feira (27), a ministra dos Povos Indígenas Sonia Guajajara esteve em seu território de origem, a Terra Indígena Araribóia, no Maranhão, para a assinatura dos contratos de 96 unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida - MCMV Rural, que beneficiarão 196 famílias. O evento foi realizado na aldeia Juçaral, uma das comunidades do território com propostas selecionadas pelo programa. Ao todo, são cerca de 5mil unidades habitacionais em territórios indígenas em diferentes regiões do país, 317 elas na TI Araribóia.

A inciativa é fruto de articulação entre o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e o Ministério das Cidades (MCID), o evento contou com a presença de lideranças indígenas e autoridades da região, como parlamentares e representantes dos governos estadual e municipal. As moradias foram aprovadas na seleção pública divulgada em abril de 2024, por meio da portaria do MCID nº 354, para contratação no âmbito do Minha Casa, Minha Vida - MCMV Rural.

Regulamentado pela portaria do MCID nº 741, de 20 de junho de 2023, o MCMV Rural é uma extensão do Minha Casa, Minha Vida, com a finalidade subsidiar a construção ou melhoria de unidades habitacionais para povos indígenas, silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores, integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais e demais povos e comunidades tradicionais residentes em áreas rurais.

Em sua fala, a ministra Sonia Guajajara defendeu a importância dessa modalidade do programa, que propicia a melhoria da qualidade de vida e dignidade às famílias da comunidade. “Essa é uma demanda antiga. E eu conheço essa demanda porque eu também já fiz muito essa cobrança enquanto estava no movimento indígena. E foi nessa conversa e nessas tratativas, junto com o ministro das Cidades e com o presidente Lula, que a gente definiu que nessa remessa do MCMV Rural teríamos cinco mil casas para povos indígenas”.

A ministra também comentou sobre os resultados do trabalho conjunto entre as diferentes esferas do governo para viabilizar que as políticas públicas alcancem os territórios de forma efetiva. “É muito importante trabalhar em parceria para que os governantes compreendam essa necessidade que há dentro dos territórios indígenas. As políticas públicas já existem, mas que não alcançam os povos indígenas. Nós estamos, agora, facilitando esse acesso a várias delas, mas precisamos avançar mais. Para ampliar a destinação das casas, para que a gente possa fortalecer a agricultura familiar, a atividade produtiva nos territórios, a segurança alimentar, a saúde, a educação. Tudo isso por meio do serviço público”, disse a ministra.

O programa é executado pelo MCID sua implementação nos territórios indígenas é acompanhada pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), responsável por emitir as autorizações das obras em TIs. Além do acompanhamento da Funai, a implementação das obras passa por outros fluxos rigorosos de aprovação, com a seleção das entidades organizadoras, a análise de projetos arquitetônicos e das documentações e a contratação pela Caixa Econômica Federal.

Durante a solenidade, duas mulheres indígenas fizeram a assinatura dos contratos como beneficiárias do programa. Ana Cristina Gomes Guajajara e Angelita Carlos Guajajara fizeram a assinatura simbólica durante a cerimônia e, ao final, os contratos foram assinados e entregues às demais famílias em mutirão.

O cacique da aldeia Jussaral, Zeze Santos Zapu’y Guajajara, estimulou a comunidade a se organizar por meio de suas entidades representativas para o desenvolvimento de projetos e para obter apoios para acesso às políticas públicas.

“É através da associação que a gente traz as coisas que o nosso povo necessita dentro de nossa aldeia. A comunidade que tem associação não pode deixar ela parada, tem que chamar o associado, tem que se assentar com os presidentes, pra fazer o projeto andar. Porque a associação, como eu falei, traz o benefício pra dentro da comunidade. A gente quer a melhora dentro do território, não quer na cidade, quer onde estão as aldeias”, defendeu o cacique. Em sua fala, o cacique também comemorou a chegada do programa aos povos indígenas, pela melhora da qualidade de vida e bem-estar da população.

Fred Guajajara, presidente da Associação Comunitária Zyha Tym também agradeceu o empenho e parceria entre os governos para as diferentes etapas do programa e melhoria da infraestrutura das comunidades. “É assim que temos que trabalhar, trabalhar com nosso povo, foi para isso que vocês foram eleitos. Com essa conquista, a gente fortalece nossa autonomia. O programa do governo federal trouxe um benefício para o nosso povo, não só para nós, indígenas, mas também para os ribeirinhos, também para os pescadores, também para os quilombolas, para todas as pessoas que necessitam. Hoje é realizado esse grande sonho que nós conseguimos alcançar”, discursou.

Ezequiel Associação de Pais e Mestres Tentehar Pita Ipo Taw também comemorou a assinatura dos contratos para a construção das casas. “É muito emocionante, muita felicidade que a gente carrega aqui hoje. A gente está aqui porque a foi contemplado com esse programa do governo”

Aldear o Estado pelos direitos indígenas

Durante o evento, Sonia Guajajara também comemorou o aldeamento do Estado, com a representatividade indígena em várias instâncias, incidindo diretamente na elaboração e destinação de políticas públicas adequadas às realidades indígenas. “Estamos avançando muito com a participação indígena nessas instâncias. Tanto na gestão municipal, na gestão estadual e na gestão federal. Isso é muito importante pra gente adquirir respeito, visibilidade e valorização da identidade dos povos indígenas, né?

A TI Araribóia tem cerca de 413 mil hectares, onde vivem mais de dez mil indígenas. Ao retornar ao seu território, a ministra rememorou o início de sua formação como liderança e sua trajetória no movimento indígena. “O símbolo da nossa organização territorial é o Maracá. E a gente diz que o Maracá se abriu no território Araribóia e espalhou semente por muitos lugares. Muitas pessoas, hoje, ocupam espaços diferentes em outros lugares, por essa sementinha que foi semeada aqui e se espalhou com o vento. Hoje, eu sou uma dessas pessoas levando essa voz não só da Araribóia, não só do povo Guajajara, mas dos povos indígenas do Brasil e dos povos indígenas do mundo por todas as partes”, disse.