Vem aí a primeira Conferência Nacional das Mulheres Indígenas

Neste dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, 25 de novembro, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), o Ministério das Mulheres (MMulheres) e a Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (ANMIGA) anunciam estratégia conjunta para fomentar um pacote de políticas públicas focadas nas mulheres indígenas. Pela primeira vez, será realizada no país a Conferência Nacional das Mulheres Indígenas, com sete etapas regionais prévias para ampla consulta e colaboração de mulheres indígenas às políticas propostas. 

A conferência nacional está prevista para ser realizada em Brasília (DF), entre os dias 6 e 10 de março de 2025. Serão sete etapas territoriais prévias, para consulta e escuta às mulheres indígenas das cinco regiões do país. Com grupos de trabalhos e rodas de conversa, as participantes vão colaborar com a reflexão e com propostas coletivas às políticas. Os documentos regionais, com as colaborações e demandas dos territórios, vão culminar em decisões que serão lançadas na etapa nacional. 

A conferência terá como tema central o “Enfrentamento da Violência contra as Mulheres Indígenas” e os debates serão divididos em seis eixos temáticos: Direito e Gestão Territorial, Emergência Climática, Políticas Públicas e Violência de Gênero, Saúde, e, por último, Educação e transmissão de saberes ancestrais para o bem viver. 

De acordo com a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, o Ministério tem entre suas metas ampliar a participação indígena em diferentes âmbitos, com a abertura do diálogo para a construção conjunta de políticas e programas que sejam efetivos na realidade social. “Na história do Brasil, as mulheres indígenas foram muito invisibilizadas. Como uma mulher que, atualmente, ocupa uma cadeira na gestão pública, eu conheço de perto cada um dos desafios que enfrentamos. Há barreiras que dificultam nosso acesso a muitos espaços, não só em nossos territórios, mas também na política, nos espaços de tomada de decisão e em outros ambientes. Neste Governo, temos o compromisso de mudar esse curso da história. Queremos trazer as mulheres indígenas para o debate, para que colaborem com seu conhecimento na construção de políticas que respondam, de fato, ao que precisam. E para a implementação de ações concretas, que não fiquem apenas no papel, mas que sejam efetivas e aplicáveis”, explicou a ministra.

Para a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, “a primeira Conferência de Mulheres Indígenas é uma oportunidade inédita de inclusão e participação social na elaboração de políticas públicas específicas”. “Muitas vezes, a forma como o Estado constrói sua estrutura e as políticas não se encaixa para os povos indígenas. Por isso, é necessário elaborar cada processo e cada etapa em diálogo com quem será atendido e atendida, compreendendo cada necessidade para, assim, solucionar os desafios. No caso das políticas de prevenção à violência contra mulheres, por exemplo, a violência doméstica foi pensada num lar que não são as aldeias. Precisamos considerar cada realidade”, explica a ministra.

A iniciativa é resultado de um Acordo de Cooperação Técnica entre os ministérios assinado no ano passado em Brasília, durante o encerramento da 3ª Marcha das Mulheres Indígenas. A partir do acordo, foi criado um Grupo de Trabalho para inclusão de mulheres indígenas no Projeto Guardiãs. O projeto prevê a promoção de políticas públicas para prevenção, enfrentamento e erradicação de violências de gênero vivenciadas pelas mulheres indígenas, dentro ou fora dos seus territórios. 

Entre as políticas previstas, está a criação da Casa da Mulher Indígena, que será um espaço focado no atendimento especializado a casos de violência, em cada bioma brasileiro. Também estão em desenvolvimento protocolos especializados de atendimento que levam em consideração as especificidades territoriais e das realidades indígenas. 

As etapas regionais da conferência cumprirão o papel de efetivar a aplicação da consulta livre, prévia e informada, em consonância com a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). De acordo com Jozileia Kaingang, que é diretora executiva da ANMIGA, para além de uma simples partilha de informações, é importante que as mulheres indígenas participem do diálogo e que tenham espaço para apontamentos e para sugerirem ações, programas e projetos que façam sentido com sua diversidade sociocultural. 

“Nós somos 305 povos indígenas, nos seis biomas brasileiros. São essas mulheres que manejam o ambiente, que cuidam do território, que protegem as florestas e as águas, somos nós as defensoras ambientais do planeta. Então, como defensoras ambientais e dos direitos humanos, desejamos pensar conjuntamente com o Estado brasileiro as políticas que vão fazer sentido para todas nós”, defendeu Jozileia. 

Conforme explica, a ANMIGA privilegia a construção coletiva e participativa de estratégias aos desafios mútuos das mulheres indígenas, o que também será absorvido na metodologia das conferências. Para, ao fim, colaborar com recomendações ao Estado para as estratégias de enfrentamento à violência, de fortalecimento cultural e de fortalecimento das capacidades das mulheres indígenas. 

Ela também comenta que o cenário político é oportuno para a participação da sociedade civil, o que traz grande diferencial à luta por direitos. “É um momento de acesso a novos espaços e de construção de novas perspectivas, de novas possibilidades. A gente vê que ter um Governo que realmente quer ouvir as mulheres indígenas, que quer construir junto, vai oportunizar desenvolvermos um Plano Nacional de Políticas para as Mulheres Indígenas. E isso é um grande ganho para todas nós, mulheres indígenas de todos os biomas”, disse.

O enfrentamento à violência de gênero é uma pauta antiga da rede de mulheres do movimento indígena, antes mesmo da constituição da ANMIGA em 2021. A saúde e a segurança das mulheres indígenas estão intimamente ligadas à proteção dos territórios e dos direitos específicos e diferenciados dos povos indígenas. “Não dá para ter território seguro, se temos terras invadidas, se temos terras com a presença de madeireiros e garimpeiros, com a presença do lobby do agronegócio, se temos áreas arrendadas dentro dos nossos territórios. A gente não se sente segura e, infelizmente, os nossos corpos têm sido violados desde o descobrimento do Brasil. Vemos, hoje, um acirramento da violência no campo, da violência contra as mulheres indígenas e do racismo estrutural”, completou Jozileia.

As conferências são realizadas conjuntamente pelos Ministérios dos Povos Indígenas e das Mulheres e pela ANMIGA, com o apoio da ONU Mulheres e da Open Society Foundations. 

Programação

Neste ano, em preparação para a conferência nacional, serão realizadas três etapas regionais de consulta prévia e outras quatro acontecerão até o fim de fevereiro. A primeira regional será realizada na Terra Indígena Limão Verde, no Mato Grosso do Sul (MS), entre os dias 29 e 30 de novembro. Organizado localmente pela Kuñangue Aty Guasu, entidade representativa das mulheres Kaiowá e Guarani, o evento vai reunir mulheres indígenas de Goiás e do Distrito Federal, além do próprio estado que acolherá o encontro.

Em dezembro, estão previstas mais duas etapas regionais. A primeira, entre os dias 9 e 13, em Curitiba (PR), sob a organização conjunta da Articulação dos Povos Indígenas do Sul (Arpinsul) e pela Aty Guasu e contará com a presença de mulheres indígenas do Paraná, do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. A segunda acontece entre os dias 16 e 19 do mesmo mês, desta vez, no município de Paulo Afonso, na Bahia. Participarão mulheres indígenas de Pernambuco, Alagoas, Sergipe e do norte da Bahia. 

Confira o cronograma previsto para a conferência nacional, suas etapas regionais e as organizações indígenas envolvidas na organização:

>> 29 e 30 de novembro, na TI Limão Verde, Amambai (MS)

AROEIRA (Mato Grosso do Sul, Goiás e Distrito Federal)

Organização: Kuñangue Aty Guasu

>> 9 a 13 de dezembro, em Curitiba (PR)

ARAUCÁRIA (Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina)

Organização: Articulação dos Povos Indígenas do Sul (Arpinsul) e Comissão Guarani Yvyrupa (CGY)

>> 16 a 19 de dezembro, em Paulo Afonso (BA)

JUREMA (Pernambuco, Alagoas, Sergipe e norte da Bahia)

Organização: Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme) e seu Departamento de Mulheres Indígenas, Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia 

>> 15 a 17 de janeiro de 2025, na TI Katukina/Kaxinawá

Território SUMAÚMA: Acre, Roraima, Amazonas e Mato Grosso

Organização: Sitoakore, organização dos povos indígenas do Acre, Sul do Amazonas e Noroeste de Rondônia, e União das Mulheres Indígenas da Amazônia Brasileira (UMIAB)

>> 20 a 24 de janeiro de 2025, em Porto Velho (RO)

Território CASTANHEIRA: Rondônia, Pará, Maranhão, Amapá e Tocantins

Organização: Associação das Guerreiras Indígenas de Rondônia (Agir) e União das Mulheres Indígenas da Amazônia Brasileira (UMIAB)

>> 4 a 6 de fevereiro de 2025, no Território Piaçaguera (SP)

Território SAPOPEMA - São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo

Organização: Articulação dos povos indígenas da região Sudeste (Arpinsudeste) e Comissão Guarani Yvyrupa (CGY)

>> 12 a 14 de fevereiro de 2025, em Baía da Traição (PB) 

Território MANGABEIRA: Paraíba, Ceará, Rio Grande do Norte, Piauí e sul da Bahia

Organização: Conselho de Mulheres Indígenas da Paraíba, Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme) e seu Departamento de Mulheres Indígenas

>> 6 a 10 de março de 2025, em Brasília

Etapa Nacional COPAÍBA

Organização: ANMIGA