MPI participa do II Encontro com Coordenadores e Frentes de Proteção Etnoambiental da Funai

A ministra Sonia Guajajara e o secretário executivo do Ministério dos Povos Indígenas, Eloy Terena, marcaram presença, ontem (5), no II Encontro com Coordenadores e Frentes de Proteção Etnoambiental da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), que acontece até o próximo sábado em Goiânia (GO).

Uma das prioridades do MPI desde a sua criação é promover o fortalecimento do órgão indigenista, visando a sua reconstrução após o período de sucateamento da gestão anterior, para que a Funai possa seguir atuando para promover e defender os direitos dos povos indígenas.

Eloy Terena mencionou os desafios no campo administrativo, jurídico e político para que se pudesse alcançar algumas conquistas como o Comitê Interministerial de Desintrusão de Terras Indígenas, o Plano de Carreira Indigenista da Funai, a oferta de vagas para o quadro da Funai com reserva de 30% para candidatos indígenas, a volta do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) e do Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), a orientação da política indigenista para a execução dos R$ 2 bilhões liberados em crédito extraordinário pelo Governo Federal para ações na Terra Indígena Yanomami, entre outras.

“A representação da Funai nas unidades descentralizadas é a presença do Governo Federal nas terras indígenas”, lembrou Eloy Terena ao se dirigir aos coordenadores, destacando a importância de todos conhecerem a forma de atuação tanto do MPI quanto da Fundação em diversas frentes para promover e proteger os direitos dos povos indígenas. “O que foi feito nesses dois anos na política indigenista pelo Governo Federal é mais do que foi feito na última década”, destacou.

A ministra Sonia Guajajara fez um panorama da luta do movimento indígena desde a promulgação da Constituição Federal de 1988 até os dias atuais, quando os povos indígenas passaram a ocupar espaços de gestão, a exemplo da composição do próprio MPI e da Funai e suas unidades descentralizadas, além de cadeiras no parlamento municipal, estadual e federal. Falou ainda sobre a importância da participação indígena em discussões internacionais para que os povos indígenas possam incidir nas decisões que vierem a afetar os seus modos de vida, bem como buscar financiamento para ações de proteção aos seus direitos.

“Tudo isso que a gente faz é para a valorização dos povos indígenas. A gente ocupa esses espaços para mostrar que tem essa diversidade de povos indígenas no Brasil. E, por isso, a gente se junta aos povos indígenas do mundo para fazer esses grandes enfrentamentos. Seguimos nesse lugar de governo como aliados dos povos indígenas para trazer a sua voz, poder implementar a política pública e fazer valer a nossa presença na institucionalidade dentro do Poder Executivo”, enfatizou.

Encontro em Goiânia

O objetivo do II Encontro com Coordenadores e Frentes de Proteção Etnoambiental da Funai é fortalecer a Funai por meio da gestão avaliada entre todas as instâncias administrativas da instituição, dos entendimentos alinhados acerca das ações e gestão, e das condições e recomendações para a melhoria do trabalho identificadas pelos participantes. Durante os cinco dias, as Coordenações Regionais e as Frentes de Proteção Etnoambiental (FPEs) poderão interagir com as diretorias da Funai e suas coordenações-gerais e os órgãos seccionais e de assistência à Presidência.

 “Esse é o momento em que nós vamos estar aqui com vocês para apresentar as nossas ações, mas também refletir, avaliar e buscar soluções. A Funai está no processo de reconstrução, assim como o nosso Brasil. É um processo difícil, mas de oportunidades que o Governo Federal está nos dando para fazer essa reconstrução. Uma Funai forte significa povos indígenas fortes”, ressaltou a presidente da Funai, Joenia Wapichana.

Também participaram do encontro outras representantes da Funai: a diretora de Gestão e Administração, Mislene Metchacuna; a diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável, Lucia Alberta; a diretora de Proteção Territorial, Janete Carvalho; a diretora do Museu do Índio, Fernanda Kaingang; e o gerente de Projetos da Secretaria-Executiva do MPI, João Lucas Passos.

Com informações da Funai.