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Fórum Territórios Ancestrais avança no debate sobre regularização de terras indígenas em Mato Grosso do Sul
O fórum promove o debate sobre temas como os direitos territoriais indígenas, o marco temporal e a elaboração de PGTAs - Foto: Rony Eloy
Nesta segunda-feira, dia 18 de novembro, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) realizou a segunda edição do Fórum Territórios Ancestrais, na Terra Indígena Taunay Ipegue, localizada no município de Aquidauana (MS). A iniciativa tem como objetivo promover o diálogo intercultural e ampliar as discussões sobre a regularização fundiária de territórios indígenas.
A programação contou com a presença do secretário-executivo do MPI, Eloy Terena, do secretário nacional de Direitos Territoriais Indígenas, Marcos Kaingang, e do secretário nacional substituto de Gestão Ambiental e Territorial Indígena, Bruno Potiguara, além de representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), do Conselho Terena e de lideranças indígenas regionais.
Esta é a segunda edição do fórum realizada no Mato Grosso do Sul, a primeira aconteceu na TI Ñande Ru Marangatu. A próxima edição está prevista para acontecer no Rio Grande do Sul. O fórum foi instituído pela portaria nº166, publicada no Diário Oficial da União em junho deste ano. O trabalho é realizado por meio de Acordos de Cooperação Técnica (ACT) entre o MPI e os governos estaduais.
De acordo com o secretário-executivo do MPI, Eloy Terena, a iniciativa reflete o esforço do MPI para dar celeridade nos processos demarcatórios. “O MPI está firmando acordos em que estamos reunindo esforços institucionais para olhar caso a caso e avançar nas regularizações”, explicou Eloy Terena.
Durante todo o dia, foram debatidas estratégias político-jurídicas para enfrentamento do marco temporal no contexto do Legislativo Federal sobre a situação geral dos territórios da região e conflitos relacionados. Na oportunidade, foram apontadas as ações adotadas pelo MPI e seus resultados, em especial as alternativas para regularização fundiária.
Durante o evento, foram realizadas apresentações tradicionais do povo Terena, com o grupo de dança Hána'iti Kipâe. Também foi realizada uma apresentação de coral dos alunos da Escola Municipal Indígena Francisco Farias, que cantou o Hino Nacional na língua Terena.
O fórum promove mesas de discussão sobre temas centrais, como os direitos territoriais dos povos indígenas, o marco temporal e a atuação da Comissão Especial do STF, a elaboração de Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs) em Tis, além da apresentação de resultados.
Com essa ação, o Ministério dos Povos Indígenas busca fortalecer a articulação entre os povos indígenas, o Governo Federal e outras instituições, incluindo órgãos de pesquisa e ensino, subsidiando os debates com dados técnicos visando ampliar o diálogo para a construção de soluções conjuntas.