Nota sobre ataque a indígenas Guarani Kaiowá em Mato Grosso do Sul

Neste sábado (3), o Ministério dos Povos Indígenas recebeu denúncias de ataque feito por ruralistas contra indígenas Guarani Kaiowá que estão em retomadas na Terra Indígena (TI) Panambi-Lagoa Rica, em Douradina (MS). Uma equipe do MPI e da Funai que estava de prontidão no estado foi até o território, junto ao Ministério Público Federal, para prestar atendimento aos indígenas. Ao menos 8 pessoas ficaram feridas. 

Ações realizadas pelo Ministério dos Povos Indígenas:

• Diálogo com Forças de Segurança Pública

O secretário executivo do MPI, Eloy Terena, acionou o Ministério da Justiça e Segurança Pública para receber explicações sobre a ausência da Força Nacional do local imediatamente antes do ataque e para garantir que o efetivo permaneceria no território para evitar novos episódios de violência. A Força Nacional informou que o confronto ocorreu no início da tarde, no momento em que fazia o patrulhamento em outra área da mesma região onde acontecem outras retomadas.

O secretário também emitiu ofício para o diretor-geral da Polícia Federal, solicitando a imediata investigação sobre os ataques contra os indígenas Guarani Kaiowá. 

O MPI fez, ainda, contato com o Comandante do 3º Batalhão da Polícia Militar, que indicou que havia reforçado o policiamento e permaneceriam no local durante a noite para evitar um novo ataque. 

As equipes do MPI e da Funai seguem monitorando a situação de forma permanente, e a ministra Sonia Guajajara está em contato direto com o Ministério da Justiça.

• Acionamento da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai)

O MPI acionou a Sesai, por meio de seu Secretário e do Chefe do Distrito Sanitário Especial Indígena de Mato Grosso do Sul, que enviou equipe para prestar atendimento no local aos feridos com menos gravidade. 

• Encaminhamento e acompanhamento de feridos ao Hospital da Vida

Cinco pessoas foram levadas em ambulância ao Hospital da Vida, em Dourados, acompanhados de uma servidora do MPI. O ministério teve acesso aos prontuários médicos que indicam que três deles foram feridos por armas de fogo, com munição letal, e dois por balas de borracha. Perícias estão sendo realizadas para determinar os detalhes. 

Dois pacientes foram liberados na noite de ontem; dos três que permaneceram hospitalizados, dois foram liberados na manhã deste domingo e um segue em observação. A servidora do MPI permanece no hospital.

Retomadas

Os indígenas Guarani Kaiowá realizam retomadas na Terra Indígena (TI) Panambi-Lagoa Rica, território já delimitado pela Funai em 2011. O documento que identifica a área como de ocupação tradicional indígena segue válido, porém, o andamento do procedimento demarcatório se encontra suspenso por ordem judicial.

O Ministério dos Povos Indígenas enfatiza que a instabilidade gerada pelo marco temporal para terras indígenas tem como consequência não só a incerteza jurídica sobre as definições territoriais que afetam os povos indígenas, mas abre ocasião para atos de violência que têm os indígenas como as principais vítimas.