Mutirão Cidadania e outras ações beneficiam indígenas do Rio Grande do Sul

O Mutirão Central Cidadania ocorreu durante os dias 17 a 23 de junho, no Central Cidadania/Registre-se, em Porto Alegre. Com várias entidades participantes, o mutirão teve a finalidade de fornecer atendimento de regularização documental e outros atendimentos prioritários às famílias atingidas pelas enchentes.

Com o apoio logístico da Polícia Rodoviária Federal no transporte e Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, na alimentação, cerca de 200 indígenas das etnias Kaingang e Guarani, da região da Grande Porto Alegre, foram atendidas. O Ministério dos Povos Indígenas atuou na logística para viabilizar o atendimento.

A ação foi promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), governo do estado do Rio Grande do Sul e mais outras 40 instituições, e possibilitou a emissão de documentos, como RG, CPF, certidões de nascimento, casamento e óbito, entre outros. Com o mutirão, os indígenas que não tinham sua regularização civil, tiveram a chance de ter seus documentos emitidos gratuitamente e poderão ser incluídos nos programas de assistência do Município, do Estado e da União.

O MPI conjuntamente com os demais ministérios e órgãos federais, no Rio Grande do Sul, atuou em diversas ações direcionadas aos povos indígenas afetados pelas enchentes. Confira o que foi feito pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), no RS:

Foram 8.345 famílias indígenas atendidas e houve a distribuição de 3.287 kits de higiene entre os órgãos indigenistas, visando manter as condições básicas de higiene e saúde nas comunidades afetadas.

Foram instalados nove abrigos temporários pela FUNAI e houve apoio logístico da CR Dourados para uso de caminhões com servidores da Coordenação Regional de Dourados da FUNAI que foram mobilizados para apoiar as operações no Rio Grande do Sul em atendimento às comunidades indígenas afetadas.

Com mais de 15 servidores federais nas operações locais, houve um mapeamento dos estudantes indígenas. Foi realizado um levantamento detalhado da situação dos estudantes indígenas nas Instituições Federais de Ensino, para assegurar que suas necessidades fossem atendidas.

Três notas técnicas foram enviadas à Casa Civil solicitando crédito extraordinário para assistência humanitária, evidenciando a proatividade do MPI e da FUNAI na busca de recursos. Houve o acompanhamento do crédito extraordinário para a Saúde Indígena e da execução de R$ 1.000.000,00 em emendas parlamentares, com recursos destinados à assistência em saúde para os povos indígenas aldeados e em contexto urbano.

Houve a instalação da Sala de Situação Provisória (ORSI) para coordenar as operações indígenas no estado, facilitando a organização das ações emergenciais e a participação no Comando da Operação Taquari 2 em que o MPI ocupa um assento colaborando na logística da assistência humanitária e participa da negociação com a Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) para a disponibilização de cestas básicas às comunidades indígenas.

O MPI trabalhou para incluir os povos indígenas nos sistemas de concessão de benefícios assistenciais do Governo Federal. Também atuou no alinhamento interfederativo de ações institucionais com o Conselho Estadual dos Povos Indígenas da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Rio Grande do Sul, o CEPI.

Sobre atendimento emergencial, houve a necessidade de água potável, alimentos, agasalhos, lonas e materiais para a reconstrução das casas de todas as comunidades atingidas. Foram entregues 9.284 cestas básicas para o mesmo número de família, em 65 municípios onde as aldeias estão situadas.

A comunicação nas aldeias foi afetada pela tragédia gaúcha. Foram 19 aldeias com comunicação parcial e 11 aldeias sem comunicação. Em relação ao acesso às várias formas de comunicação, foram 37 aldeias com acesso dificultado e 86 aldeias sem acesso.

Sobre fornecimento de energia elétrica, foram 18 aldeias com acesso parcial à energia elétrica e 20 aldeias sem acesso.

Quanto ao acesso à água, foram 26 aldeias com SAA fornecendo água deteriorada e 58 aldeias sem SAA ou completamente inoperantes. Em relação à estrutura dos Serviços de Saúde, foram 8 aldeias com estrutura parcialmente impactadas e 14 com estrutura completamente impactada. Houve 8 aldeias evacuadas e 84 comunidades indígenas afetadas. A população de indígenas atendida nas comunidades foram 15.166 pessoas, cujas etnias no RS, são: Kaingang, Xókleng, Guarani, Guarani-Mbya, Tupi-Guarani, Kaimbé, Kaixana e Charrua.