MPI e Banco Mundial firmam parceria para desenvolver soluções de conflitos fundiários em prol dos povos indígenas

O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e o Banco Mundial assinaram, nesta segunda-feira (24), em Brasília, um Memorando de Entendimento com o objetivo de colaborar com o desenvolvimento de atividades voltadas à melhoria de políticas e práticas aplicáveis aos povos indígenas. O projeto visa apoiar e fortalecer os esforços institucionais do MPI na prevenção e redução dos altos níveis de violência contra as comunidades indígenas causados pelos conflitos fundiários.

Financiado pelo Fundo de Estado e de Consolidação da Paz gerido pela entidade internacional, o valor de U$ 350 mil será investido na prevenção de conflitos, apoio a respostas rápidas em crises e na construção de resiliência a longo prazo em situações de fragilidade e violência.

A parceria terá a duração de dois anos e foi assinada pela ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, e pelo diretor do Banco Mundial para o Brasil, Johannes Zutt.

“Nosso Ministério tem uma limitação orçamentária e para chegar aos territórios precisamos de aportes internacionais. Temos o grande desafio ao lidar com pautas tão diferentes ao executar atividades finalísticas porque combatemos invasões, madeireiros, tráfico, grileiros e todo tipo de ilícitos em nossos territórios”, disse a ministra.

De acordo com Guajajara, ao longo de um ano e meio de atuação do MPI, foi possível constatar a gravidade da situação relacionada aos conflitos fundiários perante uma lista que contém cerca de 1.200 registros dessa natureza que chegaram à pasta. “Ainda assim, nem tudo chega até nós. Por isso, um dos pontos principais desse projeto é ampliar a atuação, os estudos e as estratégias do DEMED.”

3 pontos

As equipes do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas (DEMED) do MPI e do Banco Mundial vêm realizando articulações conjuntas desde agosto de 2023 para delimitar as ações, definir o projeto e sua implementação. O projeto inclui três aspectos principais para dar suporte ao MPI em sua capacidade de mediar conflitos, proteger e promover a paz nesses territórios.

O primeiro deles é o mapeamento de riscos e conflitos envolvendo territórios e coletividades indígenas por meio de coletas, análises e sistematização de informações disponíveis em instituições públicas. A partir disso será desenvolvida uma plataforma de gestão de informação para reunir as informações coletadas que poderá dialogar com sistemas utilizados pelo MPI e pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

O segundo ponto trata da produção de notas técnicas que consolidam informações sobre a dinâmica e os atores conflitos fundiários envolvendo comunidades indígenas, com análises antropológicas e jurídicas e identificação de exemplos administrativos com recomendações para resolvê-los.

O último item é referente à construção e disseminação de conhecimento com atividades de engajamento de lideranças indígenas, atores do governo e instituições interessadas para elaborar um mapa final com fluxo de ativações interinstitucionais para casos de conflitos fundiários.

Além do mapeamento e sistematização de dados, a ministra também destacou como finalidade da iniciativa a necessidade de aumentar a implementação da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial (PNGATI), que foi relançada em 2023, e já possui uma série de projetos prontos para serem colocados em prática, mas necessitam de recursos para saírem do papel. A maioria das ações valorizam a cultura, geram renda, protegem territórios e fortalecem a autonomia dos povos indígenas.

Banco Mundial

O Banco Mundial tem por missão erradicar a pobreza extrema e impulsionar prosperidade em um planeta habitável por meio de empréstimos, financiamento concessional, assistência técnica e serviços de partilha de conhecimento com os países membros ao instituir parcerias com outras organizações.

Segundo Johannes Zutt, a entidade financeira quer garantir que os direitos dos povos indígenas serão inteiramente respeitados e que eles terão oportunidades iguais para ter acesso às riquezas do Brasil, mas diante dos próprios conceitos e valores de preservação de seus territórios.

“Está muito claro que os povos indígenas do Brasil integram o desafio que nós, do Banco Mundial, estamos abordando. Os povos indígenas brasileiros têm uma história e várias culturas muito ricas, assim como um corpo de conhecimento que é importante para o mundo. Portanto, tanto o Brasil quanto o restante do planeta precisam preservá-los. Eles vivem em áreas, como os biomas da Amazônia e do Cerrado, que possuem um valor inestimável e precisam do mesmo cuidado”, argumentou o diretor do Banco.