Ministra Sonia Guajajara e presidenta da CIDH Roberta Clarke discutem direitos indígenas e meio ambiente

Em uma reunião significativa realizada hoje pela manhã (06), no Ministério dos Povos Indígenas, a ministra Sonia Guajajara, a presidenta da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Roberta Clarke e Pedro Vaca, relator especial para liberdade de expressão da CIDH, abordaram uma série de questões relacionadas aos direitos dos povos indígenas e à proteção ambiental. O foco principal da reunião girou sobre as oito medidas cautelares que existem sobre os povos indígenas do Brasil, além dos desafios e avanços na implementação das medidas cautelares.

A Presidenta Clarke enfatizou a importância de uma abordagem etnocultural pelo governo nas operações de segurança em territórios indígenas. Ela destacou preocupações emergentes, incluindo denúncias de violência, ameaças e violações dos direitos humanos dos povos indígenas. A comissão valorou positivamente o Comitê de Coordenação, Monitoramento e Implementação de Decisões Internacionais criado para dar atenção especial a esses casos no MPI e Funai. O comitê foi criado também para promover articulação interinstitucional no sentido de garantir o cumprimento das medidas cautelares e a segurança dos povos indígenas.

Na reunião também foram aprofundados pontos sobre algumas das medidas cautelares e o MPI expôs as principais linhas de ação para atender às recomendações da comissão com atenção aos principais gargalos e pontos fortes da atuação do estado sobre a implementação das medidas. A ministra Sonia Guajajara reafirmou o compromisso do ministério com o diálogo direto e contínuo com os povos indígenas e com a CIDH. Ela citou os desafios enfrentados pelo governo para atender a uma série de emergências e demandas diárias. “O ideal seria evitar a necessidade de medidas extremas”, declarou a ministra, sublinhando, no entanto, a necessidade de tais ações para proteger os direitos dos povos indígenas.

A Ministra Guajajara também destacou os esforços interministeriais para garantir o respeito à implementação das medidas cautelares numa perspectiva cultural. A ministra destacou as ações e o esforço do MPI junto ao Congresso Nacional para criar a categoria dos guardiões, que são figuras essenciais para a proteção dos territórios atuando ao lado do Estado para proteção desses territórios indígenas.

“O Ministério dos Povos Indígenas permanece dedicado a combater qualquer forma de arbitrariedade contra os direitos humanos e a promover a justiça e o respeito pela diversidade cultural do Brasil” afirmou a ministra.

Participaram da reunião Carla Guareschi, Fernanda dos Anjos, Luisa Merico, Camila Koch, Rocío Maldonado, Giovanny Ferreira, Pedro Montenegro, Juliana Leimig, Felipe Berger e João Nackel Urt.