Seminário sobre gestão socioambiental na Caatinga é encerrado com debate sobre Justiça Climática

Na quarta-feira (8/5), último dia do seminário “Gestão Socioambiental e Mulheres Indígenas do Bioma Caatinga: Semeando saberes e práticas para o fortalecimento dos territórios”, o tema Justiça Climática foi foco de debate com lideranças, cacicas e representantes indígenas, em decorrência das mudanças climáticas afetarem com mais impacto mulheres indígenas, negras, quilombolas e demais comunidades tradicionais e periféricas.

O seminário, promovido pela Secretaria de Gestão Ambiental e Territorial Indígena, do Ministério dos Povos Indígenas, acentua a necessidade de inserção dos povos indígenas, principalmente das mulheres, no centro do processo de enfrentamento das mudanças climáticas e da conservação da biodiversidade. Além disso, o MPI visa promover o conceito de Justiça Climática, ou Transição Justa, com ações de mitigação e adaptação que devem convergir com a redução das desigualdades sociais e estruturais, em vez de aprofundar a vulnerabilidade de populações historicamente negligenciadas.

Nos últimos 20 anos, os números de desastres relacionados às mudanças climáticas dobraram, segundo dados do Programa das Nações Unidades para o Meio Ambiente (UNEP) da ONU, de 2022. Informações de 2024 da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) apontam que 80% das pessoas afetadas pela crise climática e desastres naturais são mulheres e meninas. Outro dado alarmante da UNESCO é que 158 milhões de mulheres e meninas podem ser elevadas à condição de pobreza, inclusive com risco de agravamento da fome, como resultado direto das mudanças climáticas.

Durante o encontro, a diretora do Departamento de Justiça Climática do MPI, Suliete Baré, apresentou o Programa de Promoção a Justiça Climática nos Territórios Indígenas, batizado como Wahipaite que, no idioma indígena Baniwa, quer dizer ‘nossa terra, nosso território’. A função do Departamento é promover, coordenar e articular ações voltadas à promoção de justiça ambiental e ao enfrentamento a mudanças climáticas no âmbito da política indigenista, assim como acompanhar e subsidiar discussões sobre regulamentação de serviços ambientais que envolvam ou afetem territórios e povos indígenas.

Ainda em fase de elaboração, o objetivo do Programa Wahipaite é abordar diretamente a crise ambiental e o processo de Justiça Climática através de eixos estratégicos, focados no fortalecimento do protagonismo indígena e das comunidades tradicionais para a governança climática, igualdade de gênero e Justiça Climática, monitoramento territorial participativo, mitigação e adaptação às mudanças climáticas.

Papel crucial

De acordo com Suliete, as mulheres indígenas estão aumentando a conscientização sobre as mudanças climáticas e seus impactos, especialmente nas comunidades mais frágeis, por estarem na linha de frente da luta por uma democracia completa, que chegue à vida de todos. “Portanto, as mulheres indígenas desempenham um papel crucial na questão climática, defendendo o meio ambiente, participando ativamente da política, educando as comunidades sobre as mudanças climáticas e liderando movimentos climáticos importantes”, disse a diretora.

Ela ainda enfatizou que o aumento da presença de mulheres indígenas na política é essencial para a Justiça Climática porque a luta, dentro e fora das aldeias, fomenta pautas de interesse dos povos indígenas e mobiliza a defesa dos direitos territoriais dos povos, o que beneficia a preservação do meio ambiente diretamente.

“As mulheres indígenas estão defendendo seus territórios contra a exploração predatória e a degradação ambiental, promovendo práticas sustentáveis de uso do tema e dos recursos naturais. Por exemplo, o Acampamento Terra Livre (ATL), a maior mobilização de povos Indígenas e suas organizações do país, teve a participação de mulheres que realizaram sua primeira plenária, em 2016, para garantir a preservação de terras, proteger a floresta e barrar os danos”, acrescentou.

Impactos das Mudanças Climáticas sobre as Mulheres

No evento, a chefe de Divisão da Coordenação-Geral de Cultura da Secretaria Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política do Ministério das Mulheres, Myrian Barbosa, anunciou que um Grupo de Trabalho (GT) de Empoderamento das Mulheres destinado a entregar propostas ao G20 vem se dedicando a elencar diversas informações para que a Justiça Climática avance de modo célere.

O GT vem fazendo o mapeamento de metodologias de coletas e análises de dados para compreender as vulnerabilidades das mulheres e meninas às mudanças climáticas, bem como de experiências de boas-práticas desenvolvidas por mulheres na promoção da justiça climática. Um levantamento de experiências exitosas de participação das mulheres e meninas em espaços decisórios sobre o clima também está em curso.

Por fim, uma pesquisa sobre mecanismos de financiamento público e privado de iniciativas relacionadas ao meio ambiente e à promoção da igualdade de gênero será concluída para dar maior dimensionamento dos recursos disponíveis.

“As organizações de mulheres acessam menos de 3% dos fundos climáticos. Além disso, as mulheres não estão na liderança dos espaços globais de negociação sobre o clima e a inserção da perspectiva de gênero nos tratados internacionais da agenda do clima ainda ocorre de maneira bastante tímida”, disse Myrian Barbosa.

Ela adicionou que seminários de escuta, debate e formação promovidos pelo Ministério das Mulheres, com data ainda a definir, irão prover os insumos para subsidiar posicionamentos estratégicos em espaços nacionais e internacionais. Entre eles, constam o Comitê Interinstitucional de Taxonomia Sustentável Brasileira (CITSB): Plano de Transformação Ecológica; o Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM): Plano Nacional Clima em Adaptação e Mitigação e a participação na Conferência das Partes da Organização das Nações Unidas (COP30).