Em agenda internacional, Sonia Guajajara defende integração da pauta ambiental com os direitos humanos para promover Justiça Climática

Até 16 de abril, mês icônico para o movimento indígena, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, cumpre a segunda missão internacional do ano em quatro países. A ministra comparece a eventos em duas das universidades mais prestigiadas do mundo, Harvard e Oxford; recebe o prêmio das Quatro Liberdades, da Fundação Franklin Delano Roosevelt, nos Países Baixos; se encontra com representantes da União Europeia para Direitos Humanos e Meio Ambiente, na Bélgica, e encerra a agenda com um pronunciamento no Fórum Permanente de Questões Indígenas da ONU, em Nova York.

Sonia Guajajara é uma referência nacional e internacional na luta indígena pelo fim das violações de direitos humanos e demarcação de territórios. Por meio das reuniões e discursos a serem realizados nos compromissos programados no exterior, o objetivo da ministra é defender o protagonismo indígena em questões socioambientais, em especial a integração da pauta ambiental com a indígena para promover a agenda da Justiça Climática.

A mensagem institucional levada pela ministra, consoante com a visão do governo Lula de União e Reconstrução, reforça o conceito de inserção dos povos indígenas no centro do processo de enfrentamento das mudanças climáticas e da preservação da biodiversidade. Assim sendo, é necessário avançar na Justiça Climática, ou Transição Justa, com ações de mitigação e adaptação à mudança do clima que devem convergir com a redução das desigualdades sociais estruturais e históricas em vez de aprofundar a vulnerabilidade de populações específicas no caminho.

“Combater a fome e enfrentar as mudanças climáticas são prioridades do presidente Lula que estão no topo da agenda internacional. Os povos indígenas precisam de reconhecimento neste processo pelo seu modo de vida ligado à promoção da vida e à proteção da biodiversidade. Para tanto, precisamos de apoio internacional. No mês da luta dos povos indígenas no Brasil, reforçamos esta mensagem para o mundo, ao passo que nos comprometemos em promover a maior e melhor participação indígena nas COPs, em Belém, em 2025”, avaliou a ministra.

Harvard e Oxford

O primeiro compromisso da ministra ocorreu no domingo (7), em Cambridge, Massachussetts, EUA. Sonia Guajajara participou da 10ª edição da Brazil Conference para abordar os desafios de preparação da 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, cuja sede será em Belém-PA e realização em novembro de 2025.

Criada em 2015 para celebrar os 30 anos de democracia do Brasil, a Brazil Conference é organizada pela comunidade brasileira de estudantes da Universidade de Harvard. Um dos intuitos da ministra é difundir que a COP 30 será a mais relevante edição da Conferência em termos de representatividade indígena. A estimativa é que a iniciativa reúna cerca de 40 mil visitantes.

Na quarta-feira (10), a ministra compõe um grupo de lideranças globais e de inovadores que fará pronunciamentos durante o Plenário de Abertura do Skoll World Forum 2024. O Fórum será na Universidade de Oxford, em Londres, e tem como propósito colaborar com o cenário de mudanças climáticas e impactos sociais contemporâneo.

Na ocasião, a ministra fará um discurso para um público de aproximadamente 1.400 pessoas e ainda terá uma reunião bilateral com a ex-presidenta da Irlanda, Mary Robinson, que foi enviada especial da Secretaria Geral de Mudança Climática da ONU.

Prêmio Quatro Liberdades

A cerimônia foi criada em 1982 pela Fundação Franklin Delano Roosevelt para entregar o prêmio das Quatro Liberdades em anos pares, na cidade de Midelburgo, nos Países Baixos. A intenção do projeto é estimular os ideais de Eleanor e Franklin Delano Roosevelt, o 32º presidente dos EUA. As liberdades celebradas no evento são a de Expressão e a Religiosa, assim como a libertação do Medo e das Necessidades Básicas ou Carências.

A ministra receberá o Freedom from Want Awards, traduzido como Prêmio Libertação de Carências, na quinta-feira (11), por dedicar a vida ao ativismo indígena e, à frente do MPI, seguir lutando pelo reconhecimento e proteção das Terras Indígenas, bem como pelo fim do desmatamento e expropriação de povos indígenas de seus locais de origem.

Ela é citada como merecedora da premiação pela organização, que já contemplou nomes como Nelson Mandela e John f. Kennedy, por ser a primeira mulher indígena a concorrer como vice-presidenta nas últimas eleições nacionais e pelo esforço em convergir política ambiental e mudança climática com os direitos dos povos indígenas. Além da ministra Sonia Guajajara, o único brasileiro homenageado até então é o Presidente Lula, que recebeu a premiação em 2012.

Em seguida, já em Bruxelas, capital da Bélgica, a ministra terá reuniões institucionais com Olof Skoog, representante especial para Direitos Humanos da União Europeia (UE), e reunião com o comissário para Meio Ambiente da UE, Virginijus Sinkevičius. O intuito é estreitar as relações do Brasil com a União Europeia em temas socioambientais.

Fórum sobre Questões Indígenas

Parte do corpo consultivo do Conselho Social e Econômico da ONU, o Fórum Permanente sobre Questões Indígenas foi criado no ano 2000 para tratar de temas relacionados ao desenvolvimento econômico e social, cultura, meio ambiente, educação, saúde e direitos humanos dos indígenas.

A ministra já participou de várias sessões do Fórum como liderança da sociedade civil. Em 17 de abril do ano passado, ela compareceu à 22ª sessão já como ministra dos Povos Indígenas do Brasil. Em 2024, o tema da 23ª sessão do Fórum é o aprimoramento dos direitos de povos indígenas com ênfase na juventude e Sonia Guajajara fará discurso na cerimônia de abertura, na segunda-feira (15), no Plenário Principal da ONU.

SÁBADO, 06 DE ABRIL DE 2024 (BOSTON, USA)

Partida de São Paulo para Boston

19:25 – Chegada em Boston

21:00 – Participação no Jantar: O futuro do Planeta passa pela Amazônia

DOMINGO, 07 DE ABRIL DE 2024 (CAMBRIDGE, USA)

12:00   - Participação na mesa da Brazil Conference (Harvard University): A COP 30 e a centralidade dos povos originários na defesa do clima.

SEGUNDA, 08 DE ABRIL DE DE 2024 (BOSTON, USA)

Partida de Boston para Londres.

TERÇA, 09 DE ABRIL DE 2024 (OXFORD, REINO UNIDO)

09:00 – Chegada em Londres e deslocamento para Oxford.

15:45 – Reunião bilateral com a ex-presidenta da Irlanda Mary Robinson e enviada especial das Nações Unidas para Mudanças Climáticas

QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2024 (OXFORD, REINO UNIDO)

Manhã: Coletivas de Imprensa

12:30 - Mesa: Mobilizando apoios para o Brasil - G20 e COP 30 em discussão

16:30 – Plenária de Abertura do Skoll World Forum

20:55 – Deslocamento para Amsterdam

QUINTA FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2024 (MIDELBURGO, PAÍSES BAIXOS)

11:00 – Cerimônia de abertura da premiação das Quatro Liberdades

14:00 - Atividades em sequência da premiação

SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2024 (BRUXELAS, BÉLGICA)

Manhã: Deslocamento para Bruxelas

14:30 - Encontro com o Representante Especial da UE para Direitos Humanos, Sr. Olof Skoog.

Local: European External Action Service

16:30 - Encontro com o Comissário para Meio Ambiente, Oceanos e Pesca, Sr. Virginijus Sinkevičius

19:30 – Jantar Oferecido pelo Embaixador do Brasil, Pedro Miguel da Costa e Silva, junto à UE

SÁBADO, 13 DE ABRIL DE 2024 (NOVA YORK, USA)

14:00 – Partida de Bruxelas para Nova York

DOMINGO, 14 DE ABRIL DE 2024 (NOVA YORK, USA)

15:00 – Participação na Conferência Internacional sobre Transição Justa

19:00 – Reunião com lideranças indígenas do Fórum Permanente das Questões Indígenas

SEGUNDA, 15 DE ABRIL DE 2024 (NOVA YORK, USA)

11:00 – Cerimônia de Abertura do 23º Fórum Permanente das Questões Indígenas da ONU

16:00 – Side Event da OTCA – Em Promoção do Mecanismo Indígena Amazônico

18:00 – Reunião com o Embaixador dos Emirados Árabes Unidos e lideranças indígenas

22:00 – Retorno para Brasília.