Povo Jenipapo-Kanindé comemora a instalação de marcos oficiais que delimitam seu território no Ceará

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) iniciaram ontem (08/02), numa cerimônia festiva, a instalação dos marcos de concreto em pontos estratégicos da Terra Indígena Lagoa da Encantada que estabelecem os limites do território do povo Jenipapo-Kanindé, a cerca de 250 quilômetros de Fortaleza.

Esta etapa importante do processo de demarcação é resultante do acordo de cooperação técnica celebrado, em novembro de 2023, entre a Funai e o Governo do Ceará, por meio do Idace e com o apoio da Secretaria dos Povos Indígenas (Sepince), durante evento que reuniu a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, o governador do Ceará, Elmano de Freitas, a presidenta da Funai, Joenia Wapichana, além da secretária de Gestão Ambiental e Territorial Indígena do MPI, a cearense Ceiça Pitaguary.

Na ocasião, a ministra Sonia Guajajara saudou a inciativa do governo do Ceará de apoiar o processo demarcatório de terras indígenas do estado, e disse que o acordo serviria de exemplo a ser colocado no diálogo do MPI com os outros governadores.

Após quase 40 anos de mobilizações reivindicando suas terras, os moradores e lideranças da TI Lagoa Encantada se reuniram com autoridades, servidores públicos e visitantes numa cerimônia na Escola Indígena do território iniciada com cantos e dança circular do toré. As mulheres da aldeia puxaram então uma marcha rápida até uma trilha que leva à Lagoa Encantada, local onde todos os anos é colocado um tronco de imburana como símbolo de autodemarcação de suas terras. Desta vez, as cacicas do povo Jenipapo-Kanindé carregaram os marcos de cimento, que indicam agora a proteção oficial contra invasores e aponta para o usufruto indígena exclusivo da terra ancestral.

“Esse é um momento histórico, não só para nós, mas também para os povos indígenas do Ceará. Receber os marcos da identificação física garante que políticas públicas sejam executadas dentro dos territórios, e também é uma afirmação de que a luta dos povos indígenas é positiva”, disse a secretária dos Povos Indígenas do Ceará, Juliana Alves, que também é a Cacica Irê e divide o cacicado do povo Jenipapo Kanindé com sua irmã, Cacica Jurema, e com sua mãe, Cacica Pequena. Tendo assumido a liderança de seu povo em 1995, Maria de Lourdes da Conceição Alves, a Cacica Pequena, é considerada a primeira mulher na função de cacique no Brasil.

O superintendente do Idace, João Alfredo, disse na cerimônia que tem muito a agradecer aos povos indígenas. “Porque os povos indígenas é quem ainda têm salvado o nosso país e mundo. O que nós estamos fazendo aqui é resgatar uma dívida de mais de quinhentos anos. São quarenta anos que vocês estão nessa luta ferrenha, e agora a gente pensa assim: 1.700 hectares é muita terra. É não, porque isso tudo era terra indígena”, disse.

De acordo com a cooperação técnica estabelecida em novembro passado, há ainda outras três terras indígenas no Ceará que irão avançar no processo de demarcação ao longo de 2024: as TIs Tremembé de Queimadas, Tapeba, e Pitaguary. Todas já passaram pela fase demarcatória de Identificação, tiveram seus relatórios aprovados pela Funai, e obtiveram suas portarias declaratórias emitidas pelo Ministério da Justiça.