Ministra Sonia Guajajara discute o planejamento de implementação de políticas indigenistas com representantes do MPI, da Funai e da Sesai

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, participou hoje (16/02) de reunião para definir diretrizes e a atuação conjunta do MPI com a Funai e com a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), vinculada ao Ministério da Saúde, para 2024.  

Entre outros assuntos, foram discutidas a situação na Terra Indígena Yanomami, além da atualização das políticas indigenistas que envolvem os órgãos governamentais dedicados às questões indígenas.

Estiveram presentes no encontro o Secretário Nacional de Direitos Territoriais Indígenas do MPI, Marcos Kaingang; a diretora do Departamento de Proteção Territorial de Povos Isolados e de Recente Contato, Beatriz Matos; a Coordenadora Geral de Povos Indígenas de Recente Contato, Clarisse Jabur; e o Coordenador de Proteção a Povos Indígenas Isolados, Jefferson Amaro. 

Como representantes da Funai, estiveram presentes Lucia Alberta Andrade de Oliveira, que irá assumir como presidenta interina da Fundação, e Maria Janete Albuquerque de Carvalho, Diretora de Proteção Territorial. Pela Sesai, compareceram o secretário de Saúde Indígena, Weibe Tapeba, o assessor técnico Yago Ranniere Teixeira Santana e a apoiadora do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Yanomami, Leda Leitão Martins. 

A ministra Sonia assinou ontem (15/02) a Portaria MPI Nº 38, publicada hoje no Diário Oficial da União, que institui o Comitê de Coordenação, Implementação e Monitoramento de Decisões Internacionais, que será responsável pela coordenação e implementação, no limite das atribuições do MPI, de decisões tomadas por órgãos internacionais de direitos humanos relativas aos povos indígenas, de acordo com o que estipula os tratados internacionais assinados pela República Federativa do Brasil.

Caberá ao Comitê, entre outras atividades, coordenar a participação do MPI e de suas entidades vinculadas em audiências e reuniões de trabalho nos organismos internacionais de proteção aos direitos humanos, notadamente no Sistema Interamericano de Direitos Humanos; articular a implementação de ações necessárias para o cumprimento de decisões de organismos internacionais nos casos de violações dos direitos humanos dos povos indígenas; além de elaborar relatórios e instaurar painel de monitoramento a respeito da implementação das decisões internacionais relativas a direitos humanos dos povos indígenas. O Comité será composto por oito titulares representando o Gabinete ministerial, secretarias do MPI e a Funai. Sua coordenação caberá à Assessoria Internacional, vinculada ao Gabinete Ministerial.